O Sindicato Nacional dos Aeronautas agendou para esta quarta-feira (10) uma reunião com a Anac para tratar de questões relacionadas ao plano de recuperação judicial da Avianca, aprovado no último dia 5 pela assembleia geral de credores da companhia.

O SNA pretende questionar a agência especialmente sobre a emissão de seis COAs (Certificados de Operadores Aéreos), necessários para a operação das seis UPIs (Unidades Produtivas Isoladas) que deverão ser criadas para a venda de parte dos ativos da Avianca —além de esclarecer todas as dúvidas relacionadas.

Lembramos que na segunda-feira (8), o SNA fez uma assembleia em que prestou esclarecimentos aos aeronautas sobre o que foi definido na assembleia geral de credores da Avianca e sobre o uso dos recursos oriundos da possível venda das UPIs.

Veja o que foi definido: https://bit.ly/2InPOz8.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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Em assembleia realizada na segunda-feira (8), em São Paulo, o SNA prestou esclarecimentos aos aeronautas sobre o que foi definido na assembleia geral de credores da Avianca, que por sua vez foi realizada no último dia 5 de abril, e sobre o uso dos recursos oriundos da possível venda das UPIs.

Como já divulgado, o plano de recuperação judicial da companhia sofreu ajustes e prevê agora a criação de sete UPIs (Unidades Produtivas Isoladas), sendo seis companhias aéreas e uma empresa que deterá o Programa Amigos. Além disso, a Avianca continuaria com uma operação remanescente, com 16 slots em quatro destinos, até que venda das UPIs seja concluída.

O SNA considera que o plano aprovado é omisso em muitos pontos referente aos tripulantes e que contém injustiças que precisam ser corrigidas.

Na assembleia de segunda-feira, a categoria aprovou algumas premissas para a atuação do sindicato, com objetivos a serem buscados. Os principais são:

- Trabalhar pela empregabilidade dos tripulantes nas UPIs e na operação remanescente;
- Buscar a garantia do recebimento das verbas trabalhistas;
- Buscar um critério claro para as seleções de tripulantes.

Além das premissas acima, ficou definido que o sindicato deve procurar o MPT para auxiliar na resolução do conflito. O SNA também deverá requerer reunião com a Anac para entender com mais profundidade os trâmites necessários para as emissões dos Certificados de Operadores Aéreos (COA). Por fim, também deverá pedir reunião com o Cade (Conselho administrativo de Defesa Econômica) para entender o posicionamento da autarquia sobre a venda das UPIs para outras companhias aéreas.

O SNA conta ainda com o apoio do deputado Coronel Tadeu, que se colocou à disposição para auxiliar a categoria na demanda.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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Nesta quarta-feira (3), a Avianca apresentou um novo plano de recuperação judicial, que altera substancialmente o que havia sido apresentado anteriormente. No vídeo, o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, e o diretor da Secretaria de Relações Internacionais, comandante Marcelo Ceriotti, apresentam detalhes do plano divulgado nesta quarta.

Em vez da criação de uma única UPI (Unidade Produtiva Isolada) para venda de parte de seus ativos, agora a empresa pretende criar sete UPIs, que irão a leilão caso o plano seja aprovado na assembleia de credores marcada para dia 5 de abril. Além da Azul, Gol e Latam teriam interesse na aquisição dessas UPIs.

Lembramos que uma assembleia dos tripulantes está marcada para o dia 8 de abril, na sede do SNA, às 13h30, para deliberações sobre esta nova medida e sobre o resultado da assembleia geral de credores. Veja o edital completo: https://bit.ly/2YyTHa9.

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EDITAL CONVOCATÓRIO – ALTERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas associados da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 08 de abril de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre a Assembleia Geral de Credores - AGC; b) Deliberação sobre LNR e PDV; e c) Outras deliberações.
Em consequência, fica CANCELADO o Edital Convocatório para participação em Assembleia Geral Extraordinária no dia 01 de abril de 2019.

São Paulo, 29 de março de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A assembleia geral de credores da Avianca, que seria realizada nesta sexta-feira (29), foi postergada por falta de quórum —era necessária a presença dos credores titulares de mais da metade dos saldos dos créditos.

Desta forma, ficam convocados os credores para realização da assembleia geral em segunda convocação, no dia 5 de abril, às 14h, ocasião em que será instalada com a presença de qualquer número de credores presentes.

A assembleia servirá para que os credores aprovem, rejeitem ou modifiquem o plano de recuperação judicial da empresa. Entre as medidas para recuperação a serem apresentadas para deliberação está a criação e a venda de uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air.

Na última quarta-feira, em audiência realizada na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judicias de São Paulo, a Avianca não teve sucesso em uma tentativa de devolução amigável de 19 aeronaves às empresas arrendadoras, que exigem o pagamento de compromissos atrasados para fechar esse possível acordo.

No entanto, uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) impede a reintegração de posse das aeronaves da Avianca até que seja realizada a assembleia dos credores. Entendemos, assim, que a decisão deve ser estendida até o dia 5, data da segunda chamada da assembleia. Porém não há como ter certeza devido à possibilidade de eventuais novas decisões judiciais.

Por fim, ressaltamos que a assembleia da categoria convocada pelo SNA, que seria realizada no dia 1º, fica alterada para o dia 8 de abril. A AGE servirá para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre o processo de recuperação e deliberar sobre possíveis formas de atuação do sindicato. Veja o edital completo: https://bit.ly/2YyTHa9.

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Em audiência realizada nesta quarta-feira (27) na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judicias de São Paulo, o juízo informou que a proposta feita pela Avianca para a devolução amigável de 19 aeronaves não foi aceita pelas empresas arrendadoras. 
 
As empresas de leasing exigem o pagamento de compromissos atrasados para fechar esse possível acordo de devolução gradual de aeronaves. O prazo para pagamento dos atrasados pela Avianca vence nesta quinta-feira (28).
 
Na próxima sexta-feira, será realizada a assembleia geral dos credores da Avianca, em que será deliberada a aprovação do plano de recuperação da empresa, incluindo a criação e venda da UPI Life Air.
 
Lembramos que uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) impede a reintegração de posse das aeronaves da Avianca até que seja realizada a assembleia dos credores.
 
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Em assembleia realizada nesta segunda-feira (25), em São Paulo, tripulantes da Avianca Brasil deliberaram por formular um critério para as eventuais contratações a serem feitas pela UPI Life Air, que poderá ser criada para a venda de parte dos ativos da Avianca, de acordo com o plano de recuperação apresentado pela empresa.

Ficou decido que, caso a nova empresa seja criada, esta deverá contratar com base na lista de antiguidade atual da Avianca, sem necessidade de processo seletivo.

Cabe ressaltar que, inicialmente, de acordo com o plano de recuperação judicial e com a carta de intenções de compra assinada com a Azul Linhas Aéreas, o vencedor do futuro leilão da UPI Life Air teria a prerrogativa de fazer a seleção a seu critério.

No entanto, o SNA, em negociação com a Azul e a Avianca, conseguiu o compromisso de que os tripulantes da Avianca poderiam definir o critério para as contratações.

Inicialmente, o sindicato defendeu que todos os aeronautas da Avianca fossem absorvidos pela UPI Life Air, condição que foi negada. Pelo plano de recuperação e pela carta de intenção, as contratações se darão “na medida do apropriado e necessário para operar a nova empresa”.

Lembramos que na próxima sexta-feira será realizada a assembleia geral dos credores da Avianca, em que será deliberada a aprovação do plano de recuperação da empresa, incluindo a criação e venda da UPI Life Air.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Devido ao fato de não ter obtido um posicionamento claro das empresas Avianca e Azul, após iniciar negociações sobre como se darão as eventuais contratações de funcionários da Avianca pela UPI Life Air, unidade produtiva isolada que será criada para a venda de parte dos ativos da empresa, o Sindicato Nacional dos Aeronautas peticionou o Juízo da Recuperação Judicial de forma a impugnar o item que trata do tema.

Uma assembleia para esclarecimentos sobre o assunto à categoria e para deliberação sobre a atuação do sindicato foi convocada para a próxima segunda-feira, às 14h30. Veja o edital completo: https://bit.ly/2WaYNHI.

No plano de recuperação apresentado, a Avianca cita que a venda da UPI Life Air incluiria “parte dos funcionários da Ocean Air Linhas Aéreas, na medida do apropriado e necessário para operar a UPI Life Air, a serem selecionados pelo vencedor do leilão”.

O SNA discorda da possibilidade de a UPI selecionar os tripulantes e defende que os critérios para contratação sejam deliberados pelos tripulantes abrangidos em assembleia específica.


O SNA também solicitou a mediação do Ministério Público do Trabalho para tratar deste tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor-Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas associados da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de março de 2019, às 14h30, em primeira convocação, e às 15:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial; e b) Deliberações sobre a atuação do SNA.

São Paulo, 22 de março de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor-Presidente

A Avianca Brasil apresentou nesta segunda-feira (18) uma proposta de plano de recuperação judicial a ser deliberada na Assembleia Geral de Credores da companhia, marcada para o dia 29 de março, às 14h, em São Paulo.

Entre as medidas para recuperação a serem apresentadas para deliberação está a criação e a venda de uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air, que incluiria:

- Até 28 aeronaves; 
- Certificado de Operador Aéreo; 
- Outorga da UPI Life Air para a prestação de serviço de transporte aéreo regular; 
- Direito de uso dos Horários de Chegadas e Partidas UPI Life Air; 
- Membros e banco de dados do Programa Amigo; 
- Parte dos funcionários da Ocean Air Linhas Aéreas, na medida do apropriado e necessário para operar a UPI Life Air, a serem selecionados pelo vencedor do leilão. Esses funcionários selecionados celebrarão novos contratos de trabalho com a UPI Life Air, ou o adquirente da UPI Life Air, conforme o caso;
- Direito de usar a marca registrada da Avianca até a integração total da UPI Life Air no vencedor do leilão.

Veja na integra o plano de recuperação apresentado pela Avianca: https://bit.ly/2TTjevm.

Lembramos que a Assembleia Geral de Credores precisa aprovar o plano apresentado, podendo rejeitá-lo ou modifica-lo —e é necessária, ainda, a posterior validação do judiciário.

Após formalizada, a empresa UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador. Porém, conforme já foi noticiado, existe uma carta de intenção assinada entre Azul e Avianca para indicar o interesse potencial da Azul de efetivar a compra.

O SNA irá convocar uma assembleia para o dia 1º de abril para prestar esclarecimentos aos tripulantes a respeito do que ficar decidido na Assembleia Geral de Credores.

Por fim, ressaltamos que o SNA continuará atuando baseado nas premissas deliberadas pelos tripulantes da companhia em assembleia realizada no dia 15 de março, de forma a defender especialmente os empregos de pilotos e comissários.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso e para a publicação de edital de convocação para a assembleia do dia 1º de abril.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em assembleia realizada nesta sexta-feira (15), em São Paulo, o SNA prestou esclarecimentos sobre a possível compra de parte dos ativos da Avianca Brasil pela Azul Linhas Aéreas.

Os tripulantes da Avianca deliberaram por aprovar algumas premissas para a atuação do sindicato nesta negociação entre as empresas, de forma a defender especialmente os empregos de pilotos e comissários.

Pela carta assinada, a Avianca Brasil criará uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air. Porém deve ser destacado que o negócio não foi sacramentado, já que a carta assinada serve tão somente para indicar o interesse potencial da Azul de efetivar a compra.

Além disso, a criação e alienação de uma UPI precisa de aprovação da Assembleia Geral de Credores e validação do judiciário —e, nesse caso, também da Anac e demais órgãos competentes.

A Azul, cumprindo o que ficou acordado na carta de intenções, já adiantou cerca de R$ 31,6 milhões à Avianca, a título de empréstimo e início de pagamento, cuja destinação foi para pagamentos de folha de pessoal, FGTS, férias e rescisões trabalhistas.

Cabe ressaltar que, após formalizada, a empresa UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador, mesmo diante da carta de intenção assinada entre as duas empresas.

Ressaltamos, ainda, que SNA tem atuado incessantemente na busca da garantia da quitação de todos os créditos dos tripulantes empregados da Avianca e na manutenção de um ambiente de trabalho seguro durante o  período que durar o processo de recuperação judicial.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

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