O Sindicato Nacional dos  Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que a Justiça aceitou o pedido do SNA para ingressar na ação de recuperação judicial da companhia como parte interessada.
 
Na audiência do dia 14/01, com as empresas de leasing, o Juízo determinou a prorrogação da suspensão da reintegração de posse de parte das aeronaves de sua frota até o dia 1º de fevereiro, quando a Avianca deverá apresentar uma proposta para pagamento das dívidas vencidas e/ou devolução escalonada das aeronaves/motores aos seus credores. E, a partir de então, cumprir com os pagamentos previstos nos contratos.
 
Nesta quarta e quinta-feira, foram protocoladas cinco manifestações de credores de não aceitação da proposta da Avianca para pagamento das dívidas, requerendo a devolução de 24 aeronaves e motores.
 
Contudo, na mesma audiência do dia 14/01, ficou determinado pelo juiz que caso as empresas de leasing não concordassem com as propostas da companhia aérea deveria haver outra audiência para decidir sobre possível nova prorrogação ou não da suspensão da retomada dos aviões.
 
O sindicato ratifica seu compromisso de estar alerta e de dar publicidade a todos os desdobramentos do processo, com o fim de atuar em defesa dos direitos dos aeronautas.
 
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.
 
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
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Dado o momento delicado pelo qual passam os tripulantes da Avianca, devido à recuperação judicial da empresa, o SNA abriu excepcionalmente para os aeronautas associados da companhia um serviço de atendimento psicológico gratuito via Skype.

Para tanto, foi contratada uma clínica especializada. Cada associado pode fazer até cinco sessões gratuitas.

Para ter acesso ao serviço, basta fazer a solicitação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100 (ramal 1072).

O serviço de atendimento psicológico presencial também continua disponível para todos os associados, independentemente da companhia, com o custeio de até 12 sessões. Em breve esta nova modalidade de atendimento virtual será também disponibilizada para todos os associados.

Saiba mais sobre o atendimento psicológico: https://bit.ly/2sXmoiu.

Lembramos também que no próximo dia 7 de fevereiro será realizada assembleia para debater e deliberar sobre alternativas para buscar a garantia dos empregos de pilotos e comissários da companhia a partir do próximo dia 1º de março. Veja o edital completo: https://bit.ly/2HGC9V7.

O SNA informa aos tripulantes associados da Avianca que irá convocar uma assembleia para o dia 7 de fevereiro, às 13h30, em São Paulo, para debater e, posteriormente, deliberar sobre alternativas para buscar a garantia dos empregos de pilotos e comissários da companhia a partir do próximo dia 1º de março. Veja o edital completo: https://bit.ly/2HGC9V7.

Lembramos que no último dia 24 de janeiro, tripulantes da empresa aprovaram, em assembleia, um acordo para a concessões de Licenças Não Remuneradas e um Programa de Demissão Voluntária, com a garantia de a empresa não efetuar demissões de aeronautas, desde que não guardem relação com o cometimento de faltas graves, durante todo o mês de fevereiro de 2019, exceto aos optantes do PDV (https://bit.ly/2MvpFP9).

- Pesquisa on-line

Por iniciativa do próprio grupo de voo, foi criada uma pesquisa on-line para verificar, extraoficialmente, a possibilidade de aceitação de uma adequação temporária na remuneração dos tripulantes visando a manutenção dos empregos.

A pesquisa tem caráter meramente consultivo e não implicará em nenhuma decisão ou aceitação de fato por parte dos participantes com relação à remuneração.

O SNA entrou em contato com os criadores da pesquisa e solicitou acesso aos resultados finais, com garantia de confidencialidade e total anonimato dos respondentes, para apresentação na assembleia que será realizada no dia 7 de fevereiro.

Para responder à pesquisa, acesse: https://pt.surveymonkey.com/r/DQD3VG5.

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (24), em São Paulo, tripulantes da Avianca deliberaram por aprovar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela companhia, a pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas, para a concessão de Licenças Não Remuneradas (LNR) e para um Programa de Demissão Voluntária (PDV).

A empresa, que está em processo de recuperação judicial, deverá sofrer em breve uma redução em sua frota de aeronaves.

Clique para ver a íntegra dos programas LNR e PDV aprovados: https://bit.ly/2FVHyFw.

Em contrapartida ao acordo, por solicitação do SNA, a empresa se compromete a não efetuar demissões de aeronautas, desde que não guardem relação com o cometimento de faltas graves, durante o mês de fevereiro de 2019, exceto aos optantes do PDV.

O acordo aprovado pelos aeronautas prevê que será implantando primeiramente o programa de Licenças Não Remuneradas e, caso as adesões não atinjam o número necessário, em seguida será colocado em prática o Programa de Demissão Voluntária.

Serão disponibilizadas pela Avianca 167 licenças para comandantes e copilotos, indistintamente, e 433 licenças para comissários de voo.

Os aeronautas poderão escolher o período de duração da LNR, optando por:

- Um período de um ano, prorrogável, por acordo mútuo, por igual período;
- Um período de três anos, sem prorrogação.

Os empregados que aderirem à LNR terão o início das licenças até no máximo o dia 2/4/2019, podendo ser concedidas antecipadamente, a critério da empresa, nas seguintes datas: 14/2/2019; 1/3/2019 e 14/03/2019.

Para a adesão à LNR, o tripulante deverá manifestar a sua vontade pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no período entre os dias 25/1/2019 e 8/02/2019.

Será considerada a ordem de adesão para o deferimento dos pedidos, utilizando-se, para tanto, a data e horário de envio do e-mail, procedimento que estará sujeito a auditoria por parte do SNA.

Os deferimentos dos pedidos serão comunicados até o dia 8/2/2019, em resposta ao e-mail de solicitação.

Programa de Demissão Voluntária

Caso a quantidade de Licenças Não Remuneradas disponibilizada não seja atingida, o Programa de Demissão Voluntária, também denominado de PDV, ficará disponível para adesão dos aeronautas, observando-se o saldo residual de vagas e as mesmas condições/períodos de concessão —que, neste caso, serão tidos como os de rescisão contratual.

Por meio do PDV, os aeronautas terão direito ao recebimento integral das verbas rescisórias correspondentes da dispensa sem justa causa, sem a necessidade de cumprimento do aviso prévio, que se dará de forma indenizada. O pagamento se dará da seguinte forma:

- Liberação do FGTS depositado (garantida a sua integralidade);
- Pagamento da multa de 40% sobre o FGTS depositado, a ser efetuado em parcela única;
- Os demais valores que integrarão o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (saldo de salário, férias proporcionais, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, dentre os demais títulos) serão pagas em 12 (doze) parcelas mensais e iguais, sendo o pagamento da Primeira Parcela garantido para 10 (dez) dias contados do último dia trabalhado, adotando-se este mesmo dia para as parcelas mensais subsequentes.

Para a adesão ao PDV, o tripulante deverá manifestar a sua vontade pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no período entre os dias 8/2/2019 e 13/2/2019.

A empresa não poderá negar o PDV a nenhum dos solicitantes, observado o saldo residual da LNR.

Para o deferimento dos pedidos de PDV, será considerado o critério de antiguidade na empresa, de acordo com lista já divulgada, procedimento que estará sujeito a auditoria por parte do SNA.

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A Avianca acaba de comunicar ao Sindicato Nacional dos Aeronautas que apresentará uma proposta de acordo coletivo de trabalho sobre um programa de licença não remunerada (LNR) e um programa de demissão voluntária (PDV) nesta quarta-feira, dia 23 de janeiro.

Assim que tivermos acesso a essa proposta, daremos a devida publicidade para que a categoria possa fazer sua análise prévia.

Uma assembleia deliberativa será realizada na próxima quinta-feira, dia 24 de janeiro, às 15h30, na sede do SNA, em São Paulo. Veja o edital completo: https://bit.ly/2MtKkTG.

Na oportunidade, também serão prestados todos os esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes da Avianca para assembleia que será realizada na próxima quinta-feira, dia 24 de janeiro, às 15h30, na sede do SNA, em São Paulo, para esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial da companhia. Veja a íntegra do edital de convocação: https://bit.ly/2MtKkTG.

Na oportunidade, também serão deliberadas possíveis ações a serem tomadas pelo sindicato e pela categoria de forma a minimizar impactos para os tripulantes.

No último dia 14, a Justiça determinou a prorrogação da suspensão da reintegração de posse de parte das aeronaves da frota da Avianca até o dia 1º de fevereiro.

Como condição, a empresa deve apresentar até o dia 1º de fevereiro uma proposta de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução escalonado de aeronaves —além de realizar pagamento em dia a partir então.

Mais uma vez, o sindicato pede que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos da recuperação e que participem da assembleia do dia 24, mas que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 27, “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c e b” e § único, 30 caput e §2 º e 31, §1 º,  observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A (Avianca) para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2019, às 15h30min, em primeira convocação, e às 16h00min, em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002,  para as seguintes ordens do dia: A) Esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial da companhia; B) Deliberações.

São Paulo, 22 de janeiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A 5ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu nesta quinta-feira (17) pedido liminar feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas para que a Avianca apresente as listas de antiguidade de seus tripulantes.

Caso a empresa descumpra a ordem judicial, deverá arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 500 mil.

Veja a íntegra da decisão: https://bit.ly/2QQxCyR.

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Em reunião na terça-feira (15) com a Avianca, a empresa se comprometeu a apresentar até o dia seguinte, quarta-feira (16), a lista de antiguidade dos tripulantes.
 
O SNA aguardou até às 19h30, mas a Avianca não cumpriu com o prometido.
 
Assim, não restou alternativa ao sindicato a não ser buscar judicialmente, por meio de liminar, que a empresa apresente a lista de antiguidade de seus tripulantes.
 
O documento é um pleito antigo da categoria e inclusive foi requerido pelo sindicato em audiência no MPT em dezembro desse ano.
 
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O SNA se reuniu nesta terça-feira com a Avianca, que se comprometeu a apresentar na quarta-feira, dia 16, a lista de antiguidade dos tripulantes.

Também foram debatidos termos de um eventual acordo coletivo de trabalho que verse sobre licenças não-remuneradas.

Nesta quarta, o sindicato se reunirá com o administrador judicial de forma a garantir a participação ativa no processo de recuperação judicial da companhia.

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Em audiência da empresa Avianca, que está em processo de recuperação judicial, com as empresas de leasing na segunda-feira, dia 14, o Juízo determinou a prorrogação da suspensão da reintegração de posse de parte das aeronaves de sua frota até o dia 1º de fevereiro.

Desta forma, as empresas de arrendamento ficam impedidas de retomar os aviões durante esse período. Como condição, a Justiça determinou que a empresa deve apresentar até o dia 1º de fevereiro uma proposta de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução escalonado de aeronaves —além de realizar pagamento em dia a partir então.

Caso a empresa não cumpra esses requisitos, a reintegração das aeronaves poderá ser feita automaticamente.

Mas caso a Avianca cumpra as obrigações acordadas e as empresas de leasing não concordem com as propostas da companhia aérea, deverá haver outra audiência judicial para decidir sobre possível nova prorrogação ou não da suspensão da retomada dos aviões.

Mais uma vez, o sindicato pede que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos da recuperação, mas que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo. E reforça que esteve presente na audiência, mas que, por falta de espaço, não foi permitida a participação como ouvinte.

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A 1ª Vara de falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu nesta quinta-feira (13) o pedido de recuperação judicial feito pela empesa aérea Avianca na última segunda-feira.

O juízo marcou audiência de conciliação para o próximo dia 14 de janeiro, de forma que a empresa possa negociar com seus credores.

Desta forma, para garantir que as operações da empresa não sejam afetadas, por ora continuam mantidas as determinações publicadas pelo juízo na segunda-feira.

Foi decidido, em resumo, que:

1) A Anac mantenha todas as concessões e autorizações concedidas para a Avianca, bem como permita a continuidade da comercialização de passagens aéreas;

2) Os aeroportos utilizados mantenham a permissão de acesso a toda infraestrutura e serviços aeroportuários necessários à prestação do serviço público de transporte aéreo;

3) Sejam suspensas as ações de reintegração na posse contra a Avianca, bem como de futuras ações que visem à apreensão de aeronaves.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lembra aos tripulantes que fará um pedido para ingressar na ação de recuperação judicial da companhia como parte interessada, para que possa ter acesso a todos os desdobramentos do processo e atuar em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Além disso, o SNA está atuando com um renomado escritório de advocacia especializado na área trabalhista e falimentar para acompanhar de perto o caso.

Mais uma vez, o sindicato pede que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos do caso, mas que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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