O SNA recebeu denúncias de tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre supostas irregularidades nas escalas. Diante disso, enviou ofício em que pede que a empresa apresente esclarecimentos e, caso necessário, uma solução para o problema apresentado.

Segundo os relatos, os escaladores estariam privilegiando alguns tripulantes da empresa quando da elaboração e/ou execução da escala.

O SNA espera um posicionamento da Azul Linhas o mais breve possível.

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Em resposta a questionamento feito pelo SNA sobre as refeições realizadas durante os treinamentos na UniAzul, a Azul Linhas Aéreas afirmou que “reforçou com seu time de planejamento de escala o correto cômputo da jornada de trabalho dos tripulantes base GRU quando em treinamento”.

A empresa disse ainda que “caso seja apurada qualquer inconsistência, esta será corrigida já na escala de fevereiro/21”.

Quanto ao deslocamento para refeições, a companhia afirma que “o tripulante tem liberdade para se locomover até um restaurante, levar sua refeição ou mesmo solicitar a entrega, dado o recebimento de diária de alimentação”.

O SNA pede aos tripulantes que informem caso ocorra qualquer irregularidade.

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A Justiça do Trabalho negou pedido liminar feito pelo SNA para que a Azul Linhas Aéreas abstenha-se imediatamente de aplicar os salários reduzidos para fins de cálculo da remuneração das férias e respectivo adicional legal a seus tripulantes.

A juíza responsável entendeu que não existe risco ao resultado do processo pela não concessão da liminar e que a comprovação dos fatos poderá ser feita no curso do processo —o sindicato pedirá reconsideração dessa decisão.

Ainda que tenha sido negado o pedido de urgência, o SNA espera a condenação da empresa na ação, que pede o pagamento das férias e do 13º salário de acordo com a Lei do Aeronauta, com a Nota Orientativa do Ministério Público do Trabalho e com a Nota Técnica do Ministério da Economia —ou seja, com base na remuneração integral dos aeronautas.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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Após receber diversas denúncias sobre descumprimento de procedimentos fundamentais de segurança sanitária, em razão do alto risco de contágio por covid-19, o SNA enviou ofício à Azul Linhas Aéreas em que pede esclarecimentos e, caso necessário, medidas cabíveis.

De acordo com os relatos, a empresa teria:

- Omitido informações da tripulação sobre a contaminação dos tripulantes;
- Mantido em programação os tripulantes que tiveram contato com aeronautas que tivera exame positivo para covid-19;
- Permitido o retorno do serviço de bordo nos voos internacionais, de modo que os passageiros ficam sem máscara durante o voo;
- Descumprido a higienização e desinfecção das aeronaves;
- Mantido comissário no corredor central da aeronave nos procedimentos de embarque e desembarque.

O SNA aguarda uma resposta o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Azul: https://tinyurl.com/yx93eyer.

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O SNA enviou nesta quinta-feira (7) um ofício à Azul Linhas Aéreas em que solicita que a empresa tome as providências cabíveis para melhorar as condições para os tripulantes da base de Guarulhos-SP com relação às refeições durante os treinamentos realizados na UniAzul, além de incluir nas escalas os intervalos para alimentação.

Recentemente, o sindicato recebeu denúncias de tripulantes de que a Azul não inclui os horários de almoço e jantar na escala dos tripulantes, quando necessitam fazer treinamentos realizados na UniAzul.

Os tripulantes também alegam que esses treinamentos ocasionalmente ocorrem aos sábados e/ou domingos —a UniAzul dispõe de um restaurante terceirizado, mas que não abre aos domingos e aos sábados fica aberto durante um período reduzido de tempo.

Os tripulantes, assim, acabam precisando se deslocar em longas caminhadas até o hotel mais próximo para se alimentar, independentemente das condições climáticas —vale lembrar que tais deslocamentos ocorrem com os trajes da companhia, sendo que as mulheres, de modo geral, utilizam calçados de salto alto e maquiagem.

O SNA pede que a Azul faça o fornecimento, aos sábados e domingos, de refeições no próprio local de treinamento, durante todo o dia, bem como inclua na escala dos tripulantes os intervalos intrajornada para as refeições, durante os treinamentos realizados na UniAzul.

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Em resposta a questionamento do SNA, feito com base em denúncias de tripulantes, a Azul Linhas Aéreas negou que estaria incorrendo em práticas discriminatórias de gênero para a realização de transferência espontânea de aeronautas para a base de Porto Alegre (POA).

Em ofício, a empresa afirma que “os critérios para transferência de base são objetivos, e não contemplam apenas a senioridade. Hoje, na base POA, temos no total 283 aeronautas, sendo 146 mulheres e 137 homens”.

Segundo relatos dos tripulantes, no entanto, a Azul estaria autorizando praticamente apenas homens a se transferirem para POA.

Desta forma, o SNA pede aos tripulantes que eventualmente tiverem qualquer prova do descumprimento dos critérios para transferência que enviem para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Lembramos que tal prática, se comprovada, viola não apenas critérios internos da própria empresa como também a lei máxima do país, a Constituição Federal, que afirma que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” (art. 5º, I).

Íntegra da resposta da Azul: https://tinyurl.com/y5pgwxf7.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA ingressou com uma ação na Justiça contra a Azul Linhas Aéreas em que pede o pagamento das férias e do 13º salário de acordo com a Lei do Aeronauta, com a Nota Orientativa do Ministério Público do Trabalho e com a Nota Técnica do Ministério da Economia.

Com relação ao correto pagamento das férias, foi feito pedido liminar para que a empresa se abstenha imediatamente de aplicar os salários reduzidos e passe a considerar a remuneração integral dos aeronautas.

O SNA também pede que a  empresa seja condenada a pagar as diferenças remuneratórias para aqueles que já tiveram o valor de férias e 13º salário pagos incorretamente.

Por fim, a ação pede que a empresa seja condenada ao pagamento de dano moral coletivo, multa prevista na CLT a todos os aeronautas empregados que tiveram o atraso no recebimento das férias, que corresponde ao dobro do valor devido, bem como da multa prevista na CCT.

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Após questionamento do SNA, baseado em denúncias de tripulantes, a Azul Linhas Aéreas informou que teve “problema de entrega pelo fornecedor das luvas de látex”. De acordo com a empresa, entretanto, o problema já foi solucionado.

O sindicato ressalta que o item é necessário à saúde e à segurança dos tripulantes, tendo em vista a pandemia de covid-19.

Desta forma, solicitamos que os aeronautas façam novos relatos ao SNA em caso de problemas em relação ao fornecimento das luvas.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA ingressou com ação em que pede que a Azul Linhas Aéreas pague imediatamente e integralmente, sob pena de multa, as diferenças salariais decorrentes da não aplicação dos decréscimos de redução remuneratória aos salários de novembro de 2020 dos tripulantes —pagos em dezembro de 2020.

Os decréscimos devem ser feitos conforme pactuado na Cláusula 7ª e seus parágrafos dos Acordos Coletivos de Trabalho de redução de jornadas e salários.

A ação também pede que a Azul seja condenada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da não aplicação dos decréscimos de redução remuneratória, além de dano moral coletivo e multa prevista nos ACTs.

Uma audiência foi designada para 31 de maio de 2021.

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Após receber denúncias de tripulantes, o SNA questionou nesta quarta-feira (23) a Azul Linhas Aéreas sobre suposto não fornecimento de luvas de látex nos voos domésticos.

O sindicato ressalta que o item é necessário à saúde e à segurança dos tripulantes, tendo em vista a pandemia de covid-19.

Aguardamos um posicionamento da empresa o mais breve possível.

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Após tomar conhecimento, por meio de denúncias de tripulantes, de que a Azul Linhas Aéreas estaria supostamente incorrendo em práticas discriminatórias de gênero para a realização de transferência espontânea de aeronautas para a base de Porto Alegre (POA), o SNA enviou nesta quarta-feira (23) um ofício em que cobra esclarecimentos da empresa.

De acordo com as denúncias recebidas, a Azul estaria autorizando praticamente apenas homens a se transferirem para POA. 

Assim, a empresa estaria preterindo pedidos de mulheres, ignorando critérios como senioridade, para transferir homens com o suposto intuito de diminuir a ocorrência de licenças maternidade.

Tal prática, se comprovada, viola não apenas critérios internos da própria empresa como também a lei máxima do país, a Constituição Federal, que afirma que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” (art. 5º, I).

Desta forma, o SNA requer que a Azul esclareça as denúncias sobre a alegada discriminação de gênero nas transferências espontâneas para a base de Porto Alegre.

Íntegra do ofício enviado pelo SNA à Azul: https://tinyurl.com/ydbvsc4l.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA no qual foi requerido reforço de orientação aos comandantes a respeito do registro do início de jornada, com o correto preenchimento do Diário de Bordo, a Azul Linhas Aéreas afirmou que “não encontrou irregularidades quanto ao assunto”.

Em ofício, a Azul afirmou também que “o horário da apresentação da tripulação fora de base obedece critérios objetivos como aeroporto, tipo de equipamento e natureza do voo, sempre respeitando os mínimos da legislação vigente e conforme previsto no Manual Geral de Operações, homologado junto à ANAC”.

Íntegra do ofício da Azul: https://tinyurl.com/yb99v5nw.

No entanto, as denúncias recebidas não tratam de descumprimento de tempos mínimos, mas sim de lançamentos de horários que não refletem a realidade.

Lembramos que o sindicato preparou um guia de orientação em que reforça a prática correta, com base nas normas e leis que regem a categoria. E tomará as medidas cabíveis.

Acesse: https://tinyurl.com/inicio-jornada.

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