Nos dias 6 e 7 de fevereiro, tripulantes da Azul poderão votar pela aceitação ou não da proposta de acordo feita pela companhia para a questão do descumprimento da cláusula 3.2.5 “Indenização” da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata do pagamento da escala mais rentável entre a planejada/publicada e a executada/realizada.

A Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente será instalada no dia 6 de fevereiro às 9h30 e encerrada com a devida apuração dos votos no dia 7 de fevereiro às 17h45, em Campinas (Ramada Hotel Viracopos).

A votação será realizada em sete locais (GRU, GIG, SDU, POA, CNF, SSA e VCP). No dia 6, a votação será das 11h às 23h, e no dia 7 será das 8h às 17h. Veja o edital completo com locais e horários: https://bit.ly/2MJlkHV.

Veja abaixo um FAQ sobre o assunto.

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1. Qual é o objetivo do acordo?
Resolver a questão do pagamento da escala mais benéfica ao tripulante, entre a planejada e a executada. Se aprovado, o acordo prevê que de janeiro de 2019 em diante a escala mais rentável será honrada e uma indenização será paga pelo retroativo (de 31 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2018).

2. Com este acordo, a Azul confirma que está descumprindo este ponto da regulamentação?
Ao contrário do SNA, a empresa entende que não descumpre a regulamentação neste quesito, mas, para evitar uma discussão judicial, aceita ajustar o pagamento conforme o entendimento do SNA e oferece um valor a título de indenização aos aeronautas.

3. A questão da dispensa médica está considerada neste acordo?
Não. O acordo versa exclusivamente sobre o pagamento da escala mais rentável entre a planejada e a executada. A discussão do pagamento da mais rentável quando em dispensa médica continua na Justiça e não tem relação com este acordo.

4. Quem define o valor da indenização?
O valor da indenização foi oferecido pela Azul. O SNA não tem ingerência na decisão da companhia sobre o montante oferecido. A empresa e o SNA apenas entraram em consenso em relação à forma de distribuição dos valores.

5. Quais serão os valores de indenização?
Os valores individuais serão obtidos com a soma do total de meses trabalhados pelo tripulante no período de 31 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2018, multiplicada pelos valores da tabela abaixo.

Comissário Voo – R$ 25,00
Comissário Pilatus – R$ 32,00
Copiloto ATR – R$ 32,00
Copiloto Ejet – R$ 39,00
Copiloto A320 – R$ 48,00
Copiloto A330 – R$ 56,00
Comandante Pilatus – R$ 67,00
Comandante ATR – R$ 67,00
Comandante Ejet – R$ 74,00
Comandante A320 – R$ 84,00
Comandante B737 – R$ 84,00 
Comandante A330 – R$ 94,00

6. Qual foi o critério utilizado para a distribuição dos valores de indenização?
Foi utilizada uma projeção em relação à remuneração média de cada tripulante em cada equipamento e função.

7. Quem tem direito a receber a indenização?
Confira lista dos que têm direito, conforme tempo de casa, função e equipamento: https://bit.ly/2MP4cRm.

8. Se o acordo for aceito, o tripulante pode entrar na Justiça posteriormente?
Se a proposta for aceita pela maioria, as ações individuais não serão procedentes, pois prevalece a vontade coletiva.

9. Quem pode votar?
Todos os tripulantes ativos da companhia poderão votar na proposta de acordo.

10. Onde e quando será a votação?
A votação ocorrerá em sete locais (GRU, GIG, SDU, POA, CNF, SSA e VCP). No dia 6 de fevereiro, das 11h até as 23h, e no dia 7 de fevereiro, das 8h até as 17h. Em Belo Horizonte a administração do Aeroporto de Confins não autorizou a colocação de uma urna, de forma que votação ocorrerá no Confins Suítes Hotel Aeroporto. Veja o edital completo com locais e horários: https://bit.ly/2MJlkHV.  

11. Se houver rejeição, existe possibilidade de nova proposta?
A empresa afirmou que esta proposta é seu limite máximo, de forma que não há mais negociação.

12. Se aprovada a proposta, o que acontece?
A questão está resolvida negocialmente. A partir de janeiro de 2019 a escala mais benéfica será honrada, de acordo com a cláusula 3.2.5 da CCT, e um valor de indenização será pago a quem tiver direito.

13. Se a proposta for negada, o que acontece?
A questão permanece aberta. Como a via negocial chegou ao limite, o SNA buscará o judiciário para que a questão seja julgada.

Após questionamentos do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Azul Linhas Aéreas apresentou uma proposta de acordo para a questão do descumprimento da cláusula 3.2.5 “Indenização” da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata do pagamento da escala mais rentável entre a planejada/publicada e a executada/realizada.

O acordo proposto prevê o pagamento da escala mais vantajosa a partir de janeiro de 2019, mantida a etapa garantia, e o pagamento de cerca de R$ 7 milhões como indenização pelo retroativo, a serem distribuídos entre os aeronautas de acordo com o tempo de casa, função e equipamento. Também faz parte do acordo que os admitidos a partir de 1º de janeiro de 2019 também farão jus ao pagamento da escala mais rentável.

Têm direito à indenização todos que trabalharam na companhia no período entre 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2018 e que estavam com contrato de trabalho ativo no dia 31 de dezembro de 2018.

Caso aprovado, o acordo terá vigência imediata. Caso seja negado, o SNA ingressará com ação coletiva.

Desta forma, o SNA convoca os aeronautas para assembleia plebiscitária a ser realizada nos próximos dias 6 e 7 de fevereiro, com sete pontos de votação.

A Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente será instalada no dia 6 de fevereiro às 9h30 e encerrada com a devida apuração dos votos no dia 7 de fevereiro às 17h45, em Campinas (Ramada Hotel Viracopos).

A votação será realizada somente nos aeroportos GRU, GIG, SDU, POA, CNF, SSA e VCP. No dia 6, a votação será das 11h às 23h, e no dia 7 será das 8h às 17h.

Veja o edital completo com locais e horários: https://bit.ly/2MJlkHV.

O valor total de indenização individual será a soma dos valores estipulados por mês trabalhado, no período entre 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2018.

Os valores individuais a serem pagos para cada mês trabalhado são:

Comissário Voo – R$ 25,00
Comissário Pilatus – R$ 32,00
Copiloto ATR – R$ 32,00
Copiloto Ejet – R$ 39,00
Copiloto A320 – R$ 48,00
Copiloto A330 – R4 56,00
Comandante Pilatus – R$ 67,00
Comandante ATR – R$ 67,00
Comandante Ejet – R$ 74,00
Comandante A320 – R$ 84,00
Comandante B737 – 84,00
Comandante A330 – R$ 94,00

Confira lista dos que têm direito, conforme tempo de casa, função e equipamento: https://bit.ly/2MP4cRm.

Pela proposta de acordo, os cerca de R$ 7 milhões serão depositados pela Azul ao SNA em quatro parcelas, a primeira em até dez dias após a assinatura do acordo e as demais de 30 em 30 dias. O repasse pelo SNA aos aeronautas será feito em até 30 dias após a última parcela, o que provavelmente ocorrerá em maio, sendo pago com as devidas correções monetárias.

No repasse do SNA aos aeronautas, não haverá cobrança do TED/DOC apenas para os associados ao sindicato.

Por fim, integra a proposta de acordo para custeio desta negociação coletiva a cota negocial, em favor do sindicato, a ser paga exclusivamente pelos aeronautas beneficiados que não são associados ao SNA, no valor de 5% do montante bruto, ressalvado o direito de oposição individual e por escrito. Associados estão isentos desta taxa.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Após a reunião realizada no dia 19/12/2018, em que o Sindicato Nacional dos Aeronautas deu continuidade às discussões com a Azul Linhas Aéreas para tratar de denúncias de tripulantes, a companhia deu retorno sobre alguns assuntos deixados em aberto. Clique para ver todos os temas tratados na ocasião: https://bit.ly/2rNSGM9.

Veja abaixo o novo retorno dado pela Azul.

- Dificuldades para utilização do serviço apanha (“vans”);

A companhia informa que o chat está agora funcionando normalmente.

-  Instalações do Crewrest nos Despachos Operacionais de Viracopos e Confins;
Informa que as visitas técnicas nas instalações do Crewrest nos Despachos Operacionais de Viracopos e Confins estão sendo realizadas, mas ainda não há laudo.

- Fornecimento de refeição a bordo das aeronaves em dias de checks de carteira;
A empresa afirma que a situação está regularizada.

- Cartão de diárias internacionais.
 Azul afirma que não será possível a devolução dos valores não utilizados pelos aeronautas após o vencimento do cartão. Cada tripulante, ao receber o novo cartão VTM, em razão do vencimento do cartão anterior, assinou termo com as informações sobre vencimento e data limite para transferência de valores.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.

A empresa Azul Linhas informou que, devido a um equívoco no pagamento de diárias de alimentação, alguns tripulantes terão valores debitados de seu pagamento de abril de 2019 para correção.

Segundo a companhia, ocorre que após a entrada em vigor em março de 2018 do dispositivo da lei 13.475/2017 que dispõe sobre a definição de aeroportos como base contratual, houve erro e foram pagos valores a mais aos aeronautas nas bases CNF, SDU e GRU.

O SNA questionou a Azul sobre a possibilidade de realizar o desconto de forma parcelada, de modo a reduzir os impactos aos tripulantes. Porém a companhia decidiu fazer o desconto em parcela única.

A empresa informou que cada tripulante recebeu um e-mail específico com os valores que foram depositados erroneamente à época. O sindicato solicitou que a Azul disponibilizasse previamente o cálculo realizado, todavia a companhia também negou.

Caso haja alguma dúvida quanto ao valor, a Azul pede que o tripulante envie e-mail para diaria.alimentacao@voeazul.com.br.

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Em reunião realizada na quarta, 19/12/2018, o Sindicato Nacional dos Aeronautas deu continuidade às discussões com a Azul Linhas Aéreas para tratar de denúncias de tripulantes e para dar andamento às negociações de temas em aberto.

Durante o encontro foram abordados diversos temas, detalhados a seguir.

1. Tempo em solo além do permitido com deslocamento para hotel;
A Azul reiterou seu entendimento de que escala executada é tudo o que ocorre após a publicação, entendimento não compartilhado pelo SNA. Continuarão as tratativas para equalizar a questão, eventualmente com a celebração de acordo coletivo.

2. Apresentação de pilotos e comissários no Crewdesk com 10 minutos de diferença;
A companhia afirmou que a situação já foi regularizada e que tripulantes técnicos e de cabine devem se apresentar no mesmo horário no Crewdesk.

3. Instalações do Crewrest nos Despachos Operacionais de Viracopos e Confins;
A Azul informou que realizará visita técnica nos DOs de Viracopos e Confins para verificar os isolamentos acústicos nos dois locais. O SNA acompanhará a visita e acompanhará a questão até a resolução.

4. Assentos destinados ao descanso a bordo no voo de Lisboa;
A empresa informou que a questão já foi regularizada, com 8 (oito) assentos destinados ao descanso a bordo dos tripulantes de tripulação de revezamento. A empresa mencionou, ainda, que aumentará o reclino das poltronas de descanso dos comissários e que parametrizará as configurações das aeronaves para que todas tenham o mesmo número de assentos.

5. Dificuldades para utilização do serviço apanha (“vans”);
A Azul informou que verificará por qual motivo o chat deixou de funcionar, bem como se comprometeu a divulgar novamente o Procedimento Operacional Padrão – POP com as regras de solicitação e utilização do serviço apanha (“vans”).

6. Complementação do voo no retorno à base;
A companhia concorda que não pode exigir que o tripulante realize complementação de voo ou qualquer outra atividade ao final da viagem, por ocasião do retorno à base contratual, sendo facultada ao tripulante a aceitação, não cabendo qualquer tipo de penalidade em caso de recusa, nos termos do Art. 45, §4º da Lei 13.475/17.

7. Alteração do horário de folga;
A Azul informou que analisará internamente a questão e está tentando parametrizar o sistema para que as alterações de escalas sejam elaboradas considerando a regra de que o início da folga não pode ser alterado. 

8. Novo portal da escala;
A Azul informou que a implementação do novo portal está atrasada e que deverá ocorrer em meados de fevereiro de 2019. Afirma que isso resolverá algumas dificuldades que são encontradas no sistema atual, como o não aparecimento do banner com os motivos de alteração e os dias ocultos na escala, entre outros.

9. Descanso adicional no cruzamento de 3 (três) ou mais fusos horários;
A empresa diz que na escalas publicadas, a partir de fevereiro/19, nos casos de cruzamento de 3 (três) ou mais fusos horários no mesmo sentido da viagem, aplicará o disposto no Art. 49 da Lei 13.475/17, que determina que sejam acrescidas 2 (duas) horas ao repouso do tripulante por cada fuso cruzado. Para o mês de janeiro/19, devido a escala já ter sido publicada, os tripulantes que estiverem nesta situação deverão contatar a escala para os ajustes necessários.

10. Reservas em hotéis;
A Azul entende que pode ser realizada reserva em hotel e afirma que irá que apurar quais são os locais onde essa situação ocorre com maior frequência para estudar uma forma de comprovar o horário de apresentação do tripulante.

11. Envio de SMS fora do horário comercial;
O SNA reiterou pedido para que a Azul não faça envio de SMS nos períodos de repouso, folga e férias.

12. Fornecimento de refeição a bordo das aeronaves em dias de checks de carteira;

A Azul informou que regularizará a questão e fornecerá a alimentação, conforme o disposto no Art. 64 da Lei 13.475/17.

13. Remuneração dos comissários checadores;
A companhia afirmou que segue sua política de remuneração e se colocou à disposição para esclarecer eventuais questionamentos dos tripulantes sobre o tema.

14. Voos Azur;
Informou que os comissários da empresa não realizam funções de aeronauta, apenas atuam de modo a interagir com o passageiro, não compondo tripulação.

15. Cartão de diárias internacionais.
Afirmou que irá verificar se há possibilidade de devolver os valores não utilizados aos aeronautas, no caso de vencimento do cartão, uma vez que há implicações de questões fiscais, que caracterizam tais valores como remuneração, após 90 dias, o que ensejaria tributação de imposto de renda.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou quatro ações contra as companhias aéreas Avianca, Azul, Gol e Latam em que pede o correto pagamento do tempo em solo, com com base nos critérios utilizados para a remuneração de tempo em voo, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo.

As ações foram propostas após diversas tentativas do sindicato de resolver a questão por via negocial não terem prosperado. Ainda não há nenhuma decisão judicial sobre a questão.

Também foi requerida a condenação das empresas ao pagamento do tempo em solo devido aos aeronautas, segundo os mesmos parâmetros e valores por ela observados quanto ao pagamento do tempo em voo, no período compreendido entre 1º de março de 2018 e a data em que forem estabelecidos os critérios em comum acordo com o sindicato.

O art. 57 da Lei nº 13.475/2017 (Nova Lei do Aeronauta) prevê a remuneração do tempo em solo do aeronauta, sendo que seu parágrafo único estabelece que os valores e critérios para remuneração serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na CCT de Aviação Regular 2017/2018, ficou acordado que até a data de 1º de março de 2018 tais critérios seriam definidos entre as partes, porém até o momento nada foi feito.

Em 28 de fevereiro de 2018, prestes ao vencimento do prazo definido, foi realizada uma assembleia para informar aos aeronautas de que não havia andamento na negociação e, com isso, os tripulantes deliberaram por autorizar o SNA a tomar as medidas cabíveis.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas vai recorrer de decisão da Justiça que considerou improcedente o pedido feito em ação coletiva para cumprimento da norma que prevê que os tripulantes devem receber o valor da escala mais vantajosa quando não puderem cumprir suas atividades programadas por dispensa médica. 

O SNA entende que a ausência ao trabalho nestes casos decorre de motivo alheio à vontade do trabalhador —e que portanto deve ser seguido o que está previsto em cláusula na Convenção Coletiva de trabalho.

A sentença que considerou improcedente o pedido afirma que "a literalidade da cláusula não permite entender que a remuneração seria devida inclusive nos casos de afastamento por dispensa médica dos aeronautas" e que "o motivo alheio à vontade do aeronauta deve estar ligado a fato da empresa e não relacionado à pessoa do empregado".

O sindicato discorda de tal interpretação e, desta forma, irá interpor recurso desta decisão assim que for intimado.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100.

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Seguindo proposta do Ministério Público do Trabalho, o grupo de trabalho com representantes do SNA, da Azul Linhas Aéreas e da Anvisa realizou na segunda-feira (22) a terceira e última reunião para tratar da questão da alimentação a bordo na companhia. Agora, a Anvisa irá elaborar um relatório final dos encontros para entregar ao MPT, que dará andamento ao inquérito civil sobre o assunto.

O objetivo das reuniões foi identificar problemas e propor soluções até que seja feita a instalação de fornos elétricos em todas as aeronaves —ou até que haja nova frota com fornos já instalados.

A Azul apresentou um novo modelo de hotbox do fabricante Adarve, que já é fabricado com  termômetro e que não requer adaptações. O modelo possibilita que a temperatura dos alimentos seja aferida sem a abertura da caixa, em todos os momentos do processo de transporte, armazenamento e consumo. Isso permitiria a manutenção das condições ideias para consumo por mais tempo.

A Azul informou que os resultados dos testes preliminares realizados pelo fabricante foram satisfatórios e que os alimentos permaneceram em condições ideais por quatro horas e meia, o que atende às especificações da Anvisa e às necessidades operacionais da Azul. A companhia realizará testes em voos para verificar se as condições de qualidade são mantidas.

Caso os resultados dos testes finais sejam satisfatórios, a empresa implementará o novo modelo de caixa  a partir de 1º de fevereiro de 2019.

A Azul reconheceu que alguns tripulantes se machucaram ao manusear as hotboxes atuais. Por isso, informou que substituirá imediatamente as unidades que apresentaram problemas.

Ressaltamos que o SNA e a própria Anvisa já apontaram que a melhor solução para esse impasse é a instalação dos fornos em todas as aeronaves —além da apresentação de um cronograma para esta alteração na atual frota de aeronaves.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

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A Azul Linhas Aéreas deu retorno ao SNA sobre alguns dos pontos discutidos na segunda reunião para tratar da questão da alimentação a bordo na companhia, que foi realizada no último dia 4, seguindo proposta do Ministério Público do Trabalho. A próxima reunião será realizada no começo de outubro.

Confira abaixo os posicionamentos da empresa:

1. Sobre a instalação dos termômetros nas caixas térmicas;
A Azul informa que está estudando a questão e negocia com dois fornecedores: Incoterm e Easypath. Testes na Incoterm não atingiram resultados satisfatórios até o presente momento. Foi proposto, então, que o fornecedor avaliasse a possibilidade de inserção dos termômetros nas caixas já existentes na Azul (hotbox), sendo que o resultado também não foi o esperado, pois houve uma queda de performance da manutenção da temperatura da caixa. Nesse caso, será realizado um novo teste após serem ajustadas as formas de vedação das caixas. Os testes nas caixas apresentadas pela Easypath serão realizados no decorrer da semana do dia 17/9, sendo que a Azul se compromete a entregar os resultados na próxima reunião com a Anvisa.

2. Sobre alteração da comunicação interna (POP) a fim de constar a necessidade de aferição da temperatura no momento do embarque;
A Azul mantém sua posição anterior quanto à necessidade de aferição da temperatura ser devida somente no momento da expedição da alimentação realizada na empresa fornecedora do alimento (RA Catering).

3. Sobre comunicação aos tripulantes de voo a respeito da necessidade de reporte de intercorrências com a temperatura da alimentação através dos canais de comunicação.
A Azul informa que nos dia 14 e 15 de setembro foram enviados comunicados aos tripulantes de voo reforçando a necessidade de informarem, por meio dos canais de comunicação disponibilizados pela empresa, todas as intercorrências quanto ao fornecimento de alimentação fora do padrão.

O SNA ressalta que já apontou, assim como fez a própria Anvisa, que a melhor solução para esse impasse é a instalação dos fornos em todas as aeronaves —além da apresentação de um cronograma para esta alteração na atual frota de aeronaves.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

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Seguindo proposta do Ministério Público do Trabalho, o grupo de trabalho com representantes do SNA, da Azul Linhas Aéreas e da Anvisa realizou na terça-feira (4) a segunda reunião para tratar da questão da alimentação a bordo na companhia.

O objetivo é identificar os problemas e propor soluções até que seja feita a instalação de fornos elétricos em todas as aeronaves —ou até que haja nova frota com fornos já instalados.

Na reunião, a Azul apresentou um novo modelo de hotbox que possui um termômetro embutido na própria caixa. Com esse dispositivo, será possível aferir a temperatura do interior da caixa sem que ela seja aberta no momento da entrega na aeronave, o que evitará perda de temperatura.

A Azul também se comprometeu a realizar os testes necessários para verificar se é possível substituir as caixas utilizadas atualmente por este novo modelo —a resposta será dada no prazo de 10 dias. 

Se o retorno for positivo, será negociado um prazo para substituição das caixas atuais. Além disso, em 15 dias a empresa informará se atualizará seus procedimentos internos para aferição da temperatura no momento da entrega da caixa na aeronave.

Ressaltamos que o SNA e a própria Anvisa já apontaram que a melhor solução para esse impasse é a instalação dos fornos em todas as aeronaves —além da apresentação de um cronograma para esta alteração na atual frota de aeronaves.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (23), os aeronautas da Azul Linhas Aéreas rejeitaram a proposta de acordo apresentada pela empresa no processo que questiona irregularidades quanto ao fornecimento de uniformes pela empresa —ação coletiva nº 1000115-96.2017.5.02.0205, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. 

Um audiência está marcada para o próximo dia 2 de outubro. Sem o acordo, o processo correrá seu curso normal.

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A Azul Linhas Aéreas apresentou ao SNA uma proposta de acordo no processo que questiona irregularidades quanto ao fornecimento de uniformes pela empresa —ação coletiva nº 1000115-96.2017.5.02.0205 em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP . 

Desta forma, o sindicato convoca os tripulantes para assembleia que será realizada no dia 23, às 13h30, para esclarecimentos e deliberação sobre a proposta. Vela o edital completo: https://bit.ly/2MjKxvV.

Na proposta, a Azul se compromete a providenciar e manter o fornecimento dos itens do enxoval, respeitados os vencimentos e quantidade determinados na Portaria nº 6/63 do M.T.E., além de:

a) Dar prazo de 30 dias aos aeronautas para a retirada dos uniformes;

b) Disponibilizar espaço apropriado para os aeronautas provarem os novos itens antes de retirá-los, bem como permitir a troca de itens por avaria ou mudança de manequim, caso necessário;

c) Providenciar, em até 60 dias, na área estacionamento coberto do Aeroporto de Viracopos (VCP), local e estrutura para a entrega dos uniformes, conforme discriminado no item “b”.

Azul afirma, ainda, que o não fornecimento dos itens apontados como de uso recomendável no Manual de Uniformes e Apresentação Pessoal (MUAP),não poderá acarretar em nenhum tipo de penalidade, cominação ou registro desabonador aos empregados aeronautas.

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