Gol

A Gol Linhas Aéreas apresentou petição ao Tribunal Superior do Trabalho, na ação coletiva relativa à redução de força de trabalho ocorrida na empresa em 2012, para informar que vai apresentar uma proposta específica para os copilotos, semelhante à que foi aprovada pelos comandantes em outubro de 2021.

Assim que receber a proposta formal, o SNA irá convocar os copilotos elegíveis para deliberação em assembleia plebiscitária por meio de votação on-line.

Para votar, os copilotos elegíveis terão que estar cadastrados no sistema de votação do SNA. Desta forma, aqueles que não fizeram cadastramento para a votação realizada em outubro deverão necessariamente fazer o cadastramento antes da nova votação.

O SNA divulgará o link para cadastramento em breve, além de publicar a íntegra da proposta e o edital de convocação para a votação.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

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O SNA enviou ofício nesta quarta-feira (26) à Gol Linhas Aéreas em que questiona a companhia a respeito de denúncias de tripulantes de que as escalas de serviço de todos os tripulantes não estão tendo ampla publicidade.

Os relatos, que vêm sendo recebidos desde novembro de 2021, apontam que a empresa estaria permitindo apenas o acesso individualizado de cada aeronauta à sua própria escala.

A Cláusula 3.3.5. da Convenção Coletiva de Trabalho vigente afirma que a empresa deve fixar em local de fácil acesso a escala de serviço de seus tripulantes, observada a antecedência legal, ou seja, a escala de Serviço deve permanecer acessível a todos os aeronautas.

O SNA espera esclarecimentos da Gol o mais breve possível.

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Em votação realizada on-line entre 20 e 21 de dezembro, os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas deliberaram por aprovar a proposta da empresa para manutenção dos programas part-time voluntários, além da continuidade do SAL (sobreaviso longo) e do portal de trocas de voos e folgas.

Íntegra do ACT aprovado (link do site na bio): https://tinyurl.com/yckmae8h

Foram registrados 83,41% de votos a favor da aprovação, 16,10% de votos contrários e 0,48% de abstenções.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, entre os dias 20 e 21 de dezembro, para deliberar sobre a proposta da empresa para manutenção dos programas part-time voluntários, além da continuidade do SAL (sobreaviso longo) e do portal de trocas de voos e folgas.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/yckmae8h

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 20 e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

A votação vai até as 16h do dia 21 de dezembro. Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 17 de dezembro.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/56h2dxuj

Veja como foi a live de leitura da proposta e esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=TfFOkJhLSfE

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE
 
O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas S.A, que ingressarem no quadro social até às 12h do dia 17 de dezembro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line,  e que será iniciada no dia 20 de dezembro 2021, às 9h, e encerrada no dia 21 de dezembro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho, que versa sobre o part-time voluntário (redução 50%), sobreaviso longo, troca de voos e de folgas, com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2023. 
 
São Paulo, 16 de dezembro de 2021
 
Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (14), às 16h, sobre as tratativas com a Gol Linhas Aéreas para uma possível manutenção dos programas part-time voluntários para os tripulantes.

As negociações também abarcam a continuidade do SAL (Sobreaviso Longo) e o Portal de Trocas de voos e folgas.

Inscreva-se no canal: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

Na quarta-feira (15), o sindicato deverá fazer uma nova live para leitura da proposta da empresa. A votação on-line para deliberação da categoria será convocada em breve.

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No dia 24 de novembro, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou o acordo firmado entre o SNA e a Gol Linhas Aéreas para os comandantes na ação coletiva sobre a redução de força de trabalho ocorrida em 2012. O processo continuará em tramitação para os copilotos e comissários.

Lembramos que os comandantes aprovaram a proposta da empresa em votação realizada on-line nos dias 13 e 14 de novembro. Os copilotos e os comissários rejeitaram a proposta.

Com a homologação, os comandantes irão receber, em e-mail enviado pelo SNA, os "termos de adesão”, que deverão ser preenchidos, assinados e devolvidos ao sindicato.

Saiba mais: https://tinyurl.com/rhk98je3

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA (Whatsapp 11 95375-0095).

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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O SNA ingressou nesta terça-feira (23) com ação coletiva contra a Gol Linhas Aéreas contra demissões por justa causa realizadas pela companhia em desconformidade com Acordos Coletivos de Trabalho vigentes tanto para comandantes como para copilotos e comissários.

Os ACTs pactuados com o SNA, com vigência até 31 de dezembro de 2021, preveem no parágrafo único da cláusula 9ª do ACT a necessidade de instauração do “Conselho de Operações” para avaliação das dispensas que a empresa pretenda concretizar por justa causa, devendo o sindicato ser convocado para participação.

Assim, a ação do SNA pede liminarmente (para execução imediata), sob pena de multa, que seja determinada a suspensão das dispensas por justa causa durante a vigência dos ACTs.

Além disso, é solicitado que a Gol cumpra o disposto nos ACTs, instituindo imediatamente o “Conselho de Operações”, mediante convocação do SNA para indicação de seu representante, permitindo assim ao sindicato a participação na avaliação das dispensas que a companhia pretenda realizar por justa causa.

A ação também requer, em caráter definitivo, que sejam declaradas nulas as dispensas por justa causa já concretizadas, com consequente reintegração dos aeronautas irregularmente dispensados, nas mesmas condições de trabalho anteriormente pactuadas, com ressarcimento integral de todo o período de afastamento —ou ainda que seja paga indenização em caso de impossibilidade de reintegração.

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Em resposta a um ofício enviado pelo SNA, no qual foram requeridos esclarecimentos à Gol Linhas Aéreas sobre suposto descumprimento da Lei do Aeronauta e da Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere à publicação em escala de cursos e treinamentos, a empresa informa que está reforçando seus procedimentos envolvendo as escalas de trabalho dos aeronautas.
 

No texto, a Gol esclarece que os "cursos ministrados aos aeronautas, presencial ou telepresencialmente, são integralmente considerados no cômputo da jornada de trabalho, sendo os limites legais e normativos desta, onde estão inseridas atividades em voo e em solo, devidamente observados, inexistindo, desse modo, necessidade de remuneração dos referidos treinamentos como trabalho extraordinário".

A Gol pondera ainda que cursos direcionados aos aeronautas são devidamente inseridos pela companhia nas escalas publicada e executada, nas quais também estão previstas as demais atividades em voo e em solo e que, juntas, compõem a jornada de trabalho dos tripulantes. 

O SNA solicita que os tripulantes que não concordem com a manifestação da empresa entrem em contato com o departamento jurídico do sindicato, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para as devidas providências.

Veja a íntegra do ofício enviado pela Gol:https://tinyurl.com/bmtxpup9
 

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O SNA enviou ofício à Gol Linhas Aéreas nesta quinta-feira (4) em que questiona a companhia a respeito de denúncias de aeronautas de suposto descumprimento da lei 13.474/2017 (Lei do Aeronauta) e da Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere à publicação em escala de cursos e treinamentos.

A Lei do Aeronauta aponta a obrigatoriedade da escala ou convocação para cursos relacionados a treinamentos e determina que cursos, inclusive à distância, ou treinamentos e reuniões, sejam computados dentro da duração semanal e mensal do trabalho dos tripulantes.

Assim, o SNA requer que a Gol publique em escala os cursos e treinamentos, inclusive os realizados de forma on-line, e aguarda uma resposta da Gol o mais breve possível.

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Em votação realizada on-line entre os dias 13 e 14 de outubro, os comandantes elegíveis na ação coletiva sobre a redução de força de trabalho ocorrida na Gol Linhas Aéreas em 2012 aprovaram a proposta de acordo judicial oferecida pela empresa. Copilotos e comissários, por sua vez, reprovaram a proposta.

- Números finais da votação:

Comandantes: 64,71% de votos a favor, 35,29% de votos contrários e 0% de abstenções;

Copilotos: 32,65% de votos a favor, 66,33% de votos contrários e 1,02% de abstenções;

Comissários: 40,77% de votos a favor, 58,46% de votos contrários e 0,77% de abstenções.

Íntegra da proposta colocada em deliberação: https://tinyurl.com/87veynpw

Agora, para os comandantes, será seguido o cronograma abaixo.

O resultado da votação dos copilotos e comissários será informado ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) —o processo contra a empresa deverá continuar sua tramitação.

- Cronograma

- 18/10/21 - SNA enviará ao e-mail cadastrado pelo aeronauta o Termo de Adesão para ser assinado eletronicamente;

- 20/10 a 19/11/21 - Período para os tripulantes devolverem ao SNA o Termo de Adesão assinado;

- 20/11 a 4/12/21 - Prazo de 15 dias para o SNA elaborar planilha com nomes, dados pessoais e opção do tripulante para enviar à Gol, juntamente com respectivos termos de adesão;

- 4/12/21 a 4/01/22 - Prazo de 30 dias para a empresa apurar o valor total;

- 20/4/22 - A empresa começará a pagar o montante apurado em seis parcelas iguais. Assim, a expectativa é de que os aeronautas comecem a receber a partir de 20/9/22;

- 1/10/22 - Desta data em diante, pagamento das indenizações;

- Sem data - Recontratações somente após as turmas e os PDV ACT 18.

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O SNA convoca os aeronautas elegíveis na proposta de acordo judicial relativo à ação coletiva de redução de força de trabalho ocorrida na Gol Linhas Aéreas em 2012 para votação on-line, nos dias 13 e 14 de outubro, que vai deliberar sobre proposta de acordo judicial oferecida pela empresa.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 13 de outubro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

Íntegra da proposta de acordo da Gol: https://tinyurl.com/87veynpw

Lembramos que estão aptos a votar todos os elegíveis na ação que fizeram cadastramento prévio.

Veja como foi a live de esclarecimentos feita pelo SNA: https://www.youtube.com/watch?v=6A976ktVAag

- Edital de convocação (comandantes): https://tinyurl.com/42cx4mr7
- Edital de convocação (copilotos): https://tinyurl.com/k4skekjy
- Edital de convocação (comissários): https://tinyurl.com/prx9ab92

Cronograma completo: https://tinyurl.com/cvms798j

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