Passaredo

Em assembleia realizada on-line nesta sexta-feira (25), os aeronautas associados da Passaredo deliberaram por aprovar alteração na data de pagamento de seus salários por um período de quatro meses.

Na assembleia, o SNA também prestou esclarecimentos aos aeronautas sobre a ação coletiva que cobra o pagamento de diárias e salários.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Passaredo para assembleia que será realizada on-line, no dia 25 de setembro, às 16h, na qual serão feitos esclarecimentos sobre a ação coletiva proposta que cobra o pagamento de diárias e salários.

A AGE também fará deliberação sobre a possível alteração na data de pagamento dos salários. 

Os tripulantes associados receberão o link para participar da assembleia por e-mail.

- Edital de convocação: https://tinyurl.com/y3zabaaa.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 16h, em primeira convocação, e às 16h30min, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia:  a) esclarecimentos sobre a audiência ocorrida em 22/09/2020, relativa à ação coletiva proposta pelo SNA, que versa sobre o pagamento de diárias e salários; b) esclarecimentos e deliberação sobre a alteração na data de pagamento dos salários. 

São Paulo, 23 de Setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Após um recurso do SNA, a Justiça do Trabalho publicou decisão na quinta-feira (17) em que determina que a Passaredo Linhas Aéreas deve pagar imediatamente aos tripulantes os salários atrasados, assim como deve respeitar das datas de pagamento dos salários futuros.

A decisão liminar antecipa os efeitos do eventual julgamento da ação movida pelo sindicato e determina que:

- A empresa realize o pagamento da parcela variável da remuneração relativos aos meses de março e julho de 2020, pois já se encontram vencidas. Esta obrigação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas da intimação da empresa ré, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- A empresa realize o pagamento da parcela fixa (já vencida) dos salários do mês de agosto de 2020, no prazo de 48 horas da intimação da empresa ré, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- O pagamento das parcelas fixa e variável relativos aos salários vincendos, incluindo aqui a parte variável do mês de agosto que se vencerá no 5º dia útil do mês de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- A parcela fixa deve ser paga até o 5º dia útil do mês subsequente a prestação de serviço, e a parcela variável deve ser paga até o 5o dia útil do segundo mês subsequente a prestação de serviço.

Além disso, foi marcada uma audiência para tentativa de conciliação para o dia 22 de setembro.

Lembramos, por fim, que em assembleia realizada em 3 de setembro os tripulantes deliberaram por considerar um possível ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

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A Justiça do Trabalho publicou no último dia 12 uma decisão liminar que obriga a Passaredo a depositar os salários de seus tripulantes até o 5º dia útil de cada mês.

A antecipação de tutela, que garante os pagamentos futuros na data correta, se refere à ação na qual o SNA cobra da companhia o pagamento de todos os salários atrasados.

Caso não cumpra a liminar, a Passaredo terá que pagar multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado.

Lembramos que o SNA também apresentou manifestação na ação recentemente para buscar garantir o pagamento imediato dos atrasados.

Em assembleia realizada em 3 de setembro, os tripulantes deliberaram por somente considerar um possível ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

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O SNA apresentou manifestação na ação coletiva movida contra a Passaredo sobre os salários atrasados em que reitera o pedido para seja apreciado o pedido liminar de tutela antecipada, de forma a garantir imediatamente o pagamento de todos os atrasados e fazer com que a empresa deposite os salários até o 5º dia útil de cada mês.

A manifestação do SNA foi feita após a Passaredo ter solicitado o indeferimento da liminar para o pagamento imediato dos salários atrasados, sob alegação de que está negociando novo acordo coletivo de trabalho com o sindicato para a mudança da data de pagamento.

Além disso, a empresa pediu uma audiência de conciliação antes da apreciação da tutela antecipada (decisão que pode adiantar, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito da ação).

O SNA esclarece que a possível negociação de ACT para mudança da data de pagamento não interfere no pedido para que os salários atrasados sejam pagos imediatamente, assim como no pedido para que os salários futuros sejam pagos em dia.

Lembramos também que, em assembleia realizada no último dia 3 de setembro, os tripulantes deliberaram por somente considerar um ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

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Em assembleia realizada on-line na quinta-feira (3), os tripulantes da Passaredo deliberaram por aguardar a regularização dos pagamentos de salários por parte da empresa, conforme o que determina o acordo coletivo firmado em 30 de junho por conta da pandemia de covid-19.

Caso isso não aconteça, conforme decisão dos tripulantes, será convocada nova assembleia para deliberar sobre outras estratégias de atuação do SNA.

Os aeronautas também definiram que o sindicato deverá elaborar e propor à empresa um acordo, com validade de outubro a dezembro de 2020, para modificação da data do pagamento do salário para dia 21 de cada mês —contanto que a companhia honre com os pagamentos em atraso.

O SNA já tem uma ação coletiva contra a Passaredo na qual requereu os pagamentos dos salários e das diárias de alimentação do mês de março e os dos meses posteriores que eventualmente não fossem pagos corretamente, até a data da sentença.

Com os atrasos em julho e agosto, foram feitas petições nesta ação para que a empresa pague os salários aos tripulantes.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 3 de setembro de 2020, às 15h, em primeira convocação, e às 15h30min, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia:  A) Esclarecimentos sobre a ação coletiva que versa sobre o atraso no pagamento dos salários e nas diárias de alimentação; B) Deliberação sobre atuação do Sindicato pelo descumprimento de acordo coletivo de trabalho firmado em 30/06/2020.  

São Paulo, 01 de Setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA fez petição, em ação coletiva contra a Passaredo, para que a empresa pague os salários de agosto de 2020 aos tripulantes —assim como já havia feito em relação aos salários de julho.

O pedido foi feito na mesma ação em que o sindicato já requereu os pagamentos dos salários e das diárias de alimentação do mês de março e os dos meses posteriores que eventualmente não fossem pagos corretamente, até a data da sentença.

A ação pede também a multa prevista na CCT e pagamento de dano moral coletivo.

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O SNA fez uma petição, em ação coletiva contra a Passaredo, para que a empresa pague os salários de julho de 2020 aos tripulantes.

O pedido foi feito na ação em que o sindicato já requereu os pagamentos dos salários e das diárias de alimentação do mês de março e os dos meses posteriores que eventualmente não forem pagos corretamente, até a data da sentença.

A ação pede também a multa prevista na CCT e pagamento de dano moral coletivo.

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Em votação on-line realizada entre os dias 29 e 30 de julho, os pilotos associados da MAP Linhas Aéreas, que voam no equipamento ATR, da Base Manaus, elegeram o comandante Rogério de Souza Braga como representante do grupo nas tratativas relacionadas com o FDM/FOQA na empresa.

O Gatekeeper, como é conhecida a função, tem como objetivo principal garantir a confidencialidade dos dados nos casos de acionamento do Comitê de Casos Egrégios, sendo ele o elo entre o piloto envolvido no evento e o Comitê.

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A primeira instância da Justiça do Trabalho condenou parcialmente a Passaredo em ação coletiva, ajuizada em 2016, em que o SNA cobra o cumprimento do pagamento do reajuste salarial e outras cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho de 2015/2016.

Cabe recurso da decisão por parte da empresa ao Tribunal do Trabalho.

Foram julgados procedentes os seguintes pedidos:

- Determinar o integral cumprimento, pela Passaredo, da cláusula 2.1. da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, ou seja, a aplicação do reajuste salarial no percentual de 11% sobre o salário de novembro/2015 de seus aeronautas empregados;

-  Pagamento do abono indenizatório previsto na Cláusula 6.1 da CCT 2015/2016, em valor equivalente a 10% da remuneração total (fixo e variável), com base no 13º salário de 2015;

-  Pagamento das parcelas do vale alimentação a todos os empregados que atendem aos requisitos, nos exatos termos da cláusula 2.4 da Convenção Coletiva de Trabalho;

- Pagamento de eventuais diárias suprimidas, sendo que deve ser considerado o tempo de atividades em solo, inclusive sobreaviso;

- Multa da CCT prevista na norma.

Assim que houver uma decisão definitiva na Justiça, serão apurados quais aeronautas têm direito e quais são os valores a receber. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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