Após a Latam ter solicitado no último dia 21 de junho mediação do Ministério Público do Trabalho no processo negocial para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo, a Procuradoria proferiu despacho destinado à empresa requerendo informações sobre os motivos da recusa da contraproposta da categoria.
 
Lembramos que em votação realizada nos dias 28 e 29 de março, os tripulantes reprovaram a proposta feita pela companhia para a conversão.
 
No dia 21 de maio, a categoria formulou em assembleia uma contraproposta, que foi levada à empresa pelo SNA e negada, o que resultou no pedido de mediação.
 
No despacho do último dia 15, a procuradora do MPT pede que a Latam informe o motivo da recusa, pontuando especificadamente as discordâncias com relação aos valores e rubricas propostos pelos aeronautas.
 
O MPT solicitou também ao SNA juntada de atas das últimas deliberações da categoria em assembleias.

Após a apresentação das informações pela Latam, será designada audiência de mediação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o desenrolar do caso.
 
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na quinta-feira (9) com a diretoria da Latam para receber o posicionamento da empresa a respeito do pleito dos comissários sobre o Programa de Desenvolvimento de Comissários – Decola BR.

Em assembleia realizada em 19 de junho, a categoria definiu uma pauta de reivindicações. Segue abaixo o retorno da companhia para cada um dos pedidos.

- Reivindicação: Critério de promoção priorizado pela antiguidade.
- Posicionamento da Latam: A empresa aceitou fazer uma nova análise sobre a possibilidade de considerar algo relacionado a antiguidade como fator no plano de carreira.

- Reivindicação: Inserção da recíproca positiva nos itens Reclamação Individual e Medidas Disciplinares (advertência verbal, formal e suspensão) na tabela dos Indicadores Individuais. Ou seja, caso o tripulante não tenha nenhuma reclamação ou medida disciplinar, que obtenha uma pontuação positiva equivalente.
- Posicionamento da Latam: A companhia aceitou o pleito da recíproca positiva para o não registro de reclamações e se compromete a criar uma bonificação exclusiva de 150 pontos para ausência de registros disciplinares (ADV verbal, formal e suspensão).

- Reivindicação: Retirada do item Elogios Individuais da tabela dos Indicadores Individuais e inserção dele nos benefícios que não afrontem a norma coletiva.
- Posicionamento da Latam: Aceitou reduzir a pontuação de 230 pontos para cada elogio para 90 pontos, com o mesmo valor de recíproca negativa em caso de reclamação.

- Reivindicação: Auditoria do SNA dos resultados pontuais por solicitação do tripulante.
- Posicionamento da Latam: A empresa aceitou integralmente o pleito.

O SNA aguarda a posição final da Latam no que diz respeito ao critério de promoção considerando de alguma forma a antiguidade para convocar uma assembleia de forma a deliberar com a categoria os próximos passos.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema e a para a convocação de assembleia.

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Após três dias de votação, em assembleia realizada em São Paulo, Guarulhos, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, os pilotos da Latam escolheram a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos) para a alteração do plano de carreira. Clique para conhecer a proposta vencedora: http://www.aeronautas.org.br/images/Latam_Proposta_de_Antiguidade_de_Pilotos.pdf.


A apuração foi feita nesta sexta-feira (27), logo após o fim da votação —77,00% escolheram a proposta LAP, 20,52% votaram na proposta LUS e 2,48% optaram pela manutenção do MNTT.

Entretanto, a eficácia do resultado fica condicionada ao julgamento do mérito do mandado de segurança que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 

Lembramos que os locais, o formato e o período de votação foram aprovados em assembleia com os pilotos da companhia realizada no dia 30 de maio. Também por decisão do grupo, a votação foi secreta, por meio do depósito de cédulas em urnas lacradas, e ocorreu em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela segurança do processo de votação. 

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br.

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Após obter liminar favorável no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os pilotos da Latam para assembleia de votação da possível alteração do plano de carreira, que será realizada nos dias 25, 26 e 27 de julho, em São Paulo (subsede do SNA), Guarulhos (aeroporto), Rio de Janeiro (sede do SNA), Brasília (hotel Íbis) e Porto Alegre (escritório do SNA). Veja o edital completo: https://bit.ly/2mylhCM.

A votação havia sido suspensa após a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ter concedido uma liminar em favor de um grupo de oito pilotos da companhia. 

Ressaltamos que a liminar concedida ao SNA para realização da assembleia de votação condicionou os efeitos do resultado da mesma à finalização do processo que tramita no TRT —mandado de segurança contra a liminar concedida pela 12ª Vara do Trabalho. Ou seja, a eventual proposta vencedora só poderá vigorar após a resolução desta ação.

Votação

No dia 25, a assembleia fará esclarecimentos sobre o processo judicial que suspendeu a votação nos dias 6, 7 e 8 de junho. Também haverá deliberação sobre a abertura das urnas do referido processo de votação suspenso, com inutilização dos respectivos votos —neste caso, frisamos que aqueles que já haviam votado terão que votar novamente para participar da decisão.

Então, serão eleitos presidente e secretário da mesa apuradora. Em seguida, de acordo com a deliberação dos tripulantes, será iniciada a votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos.

Os locais, formato e período de votação foram aprovados em assembleia com os pilotos da companhia realizada no dia 30 de maio.  

Os seguintes horários foram definidos para a votação:

Dia 25 de julho: das 9h às 21h;
Dia 26 de julho: das 9h às 21h;
Dia 27 de julho: das 9h às 15h.

Os pilotos terão três opções para votação nas cédulas:

Opção 1: Proposta LUS;
Opção 2: Proposta LAP;
Opção 3: Nenhuma das anteriores (manutenção do MNTT atual).

A votação será secreta, por meio do depósito de cédulas em urnas lacradas. Foi deliberado, ainda, que a votação ocorrerá em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela segurança do processo de votação. 

Logo após o fim das votações, será realizada a apuração e divulgação do resultado.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k.

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, art. 22, “a” e art. 17, em especial, o previsto no art. 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca os pilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 25 de julho de 2018, às 08h30min em primeira convocação, e às 09h00 em segunda e última convocação com encerramento às 21h00; dia 26 de julho de 2018 às 9h00 com encerramento às 21h00; e dia 27 de julho de 2018 às 09h00 com encerramento às 15h00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Guarulhos: Sala nº 23, no Aeroporto Internacional André Franco Montoro, Terminal 2, Check-in E, piso mezanino, CEP 07190-971 (ao lado do escritório da Cia Aérea Ethiopian); Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionárias, Brasília-DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre- RS, CEP: 90200-001, para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos sobre o processo judicial que suspendeu a votação nos dias 06, 07 e 08/06/2018; B) Deliberação sobre abertura das urnas do referido processo de votação suspenso com inutilização dos respectivos votos; C) Eleição de Presidente e Secretário da Mesa Apuradora;  D) Votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos da Latam.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas protocolou recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho contra a sentença de segunda instância no processo que discute o descumprimento da cláusula de redução de força de trabalho pela Latam em 2015 e 2016.

Neste momento não cabe mais discussão acerca de fatos e provas, porém o SNA alega no recurso que houve interpretação equivocada da cláusula 3.1.2 da CCT da Aviação Regular, além de afronta de leis e interpretação divergente entre Tribunais Regionais quanto à caracterização de redução de força de trabalho na Latam. 

Em outubro de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou decisão da primeira instância e manteve apenas condenação parcial para a empresa.

Para o período compreendido entre 1º de abril e 10 de junho de 2016, quando a Latam foi notificada de uma liminar obtida pelo SNA que impedia novas demissões, a sentença considerou que houve, sim, redução da força de trabalho ―porém foi negado pedido de reintegração dos demitidos irregularmente.

A decisão foi de que aos dispensados sem justa causa entre 1/4/2016 e 10/6/2016 sejam pagas indenizações no valor de um salário-base por mês, com reflexos em 13º salário, aviso prévio, FGTS e férias ― correspondendo ao período da data de dispensa até o dia 23/08/2016.

A decisão considerou ainda que não houve redução de força de trabalho por parte da empresa no ano de 2015, conclusão da qual o sindicato discorda, já que o número de demissões foi maior do que o de contratações.

Na sentença, o TRT-2 considerou também que não houve redução de força de trabalho entre os dias 1º de janeiro e 31 de março de 2016.

Fiquem atentos aos comunicados do SNA para o desenrolar do recurso no Tribunal Superior do Trabalho.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição dos tripulantes para esclarecer qualquer dúvida por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone 11 5090-5100. 

A Latam irá requerer um pedido de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (21), para buscar uma solução da negociação de conversão do modelo de remuneração.

A empresa alega que a contraproposta feita pela categoria impactaria em um aumento de custo, e a mediação do MPT visa o avanço do processo negocial e a transparência.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas aguarda o acolhimento pelo MPT do pedido da empresa para retomar a negociação e informa ainda que qualquer proposta precisa de aprovação assemblear.

Clique para ver qual era contraproposta dos tripulantes: https://bit.ly/2s3EKOy.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A direção da Latam informa que irá apresentar uma nova proposta sobre a conversão do km/hora nesta quarta-feira, dia 20 de junho.

Após a análise técnica, o SNA vai convocar uma assembleia para deliberação da categoria.

Ressaltamos mais uma vez que o objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.

Clique para ver qual era contraproposta dos tripulantes: https://bit.ly/2s3EKOy.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (6) uma liminar que determina a imediata suspensão das assembleias de votação da possível alteração do plano de carreira dos pilotos da Latam, que havia sido iniciada hoje e se estenderia até o dia 8 de junho.

O pedido de suspensão foi feito por um grupo de oito pilotos da companhia. Na decisão desta quarta, o Juízo destaca que as assembleias serão suspensas até que seja analisada uma ação proposta pelo mesmo grupo de pilotos, em que são questionadas as listas que compõem as propostas.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Clique para ver a íntegra da decisão: https://bit.ly/2JmQfHI.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os pilotos da Latam para a assembleia de votação da possível alteração do plano de carreira, que será realizada nos dias 6, 7 e 8 de junho, em São Paulo (subsede do SNA), Guarulhos (aeroporto), Rio de Janeiro (sede do SNA), Brasília (hotel Íbis) e Porto Alegre (escritório do SNA). Veja o edital completo: https://bit.ly/2stMKZC.


Os locais, formato e período de votação foram deliberados e aprovados em assembleia com os pilotos da companhia realizada no último dia 30.  

Os seguintes horários foram definidos para a votação:

Dia 6 de junho: das 9h às 21h.
Dia 7 de junho: das 9h às 21h.
Dia 8 de junho: das 9h às 16h.

Os pilotos terão três opções para votação nas cédulas:

Opção 1: Proposta LUS.
Opção 2: Proposta LAP.
Opção 3: Nenhuma das anteriores (manutenção do MNTT atual).

A votação será secreta, por meio do depósito de cédulas em urnas lacradas. Foi deliberado, ainda, que a votação ocorrerá em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela segurança do processo de votação. 

Logo após o fim das votações, será realizada a apuração e divulgação do resultado.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k.

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc.  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, art. 22, “a” e art. 17, em especial, o previsto no art. 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca os pilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 06 de junho de 2018, às 08:30 em primeira convocação, e às 09:00 em segunda e última convocação com encerramento às 21:00; dia 07 de junho de 2018 às 9:00 com encerramento às 21:00; e dia 08 de junho de 2018 às 09:00 com encerramento às 16:00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Guarulhos: Sala do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, no Aeroporto Internacional André Franco Montoro, Terminal 2, Piso Térreo, CEP 07190-971 (em frente ao estacionamento privativo); Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionarias, Brasília-DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre-RS, CEP: 90200-001, para a seguinte ordem do dia: A) Eleição de Presidente e Secretário da Mesa Apuradora; e B) Votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos da Latam.

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (30), pilotos da Latam decidiram o formato de votação para alteração do plano de carreira. 

Foi decidido pelo pilotos que será convocada, em breve, essa assembleia plebiscitária, com votação secreta por meio do depósito de cédulas em urnas. 

Após debates, decidiu-se, por maioria, que a votação ocorrerá durante três dias, em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela própria segurança do processo de votação. 

Desta forma, a AGE de votação deverá ser convocada para os dias 6, 7 e 8 de junho e será realizada em São Paulo (subsede do SNA), Guarulhos (aeroporto), Rio de Janeiro (sede do SNA), Brasília (hotel Íbis) e Porto Alegre (escritório do SNA).

Fiquem atentos para a publicação do edital com os endereços completos.

No primeiro dia de assembleia, serão eleitos o presidente e o secretário da mesa apuradora.

Os seguintes horários foram definidos para a votação:

Primeiro dia: das 9h às 21h.
Segundo dia: das 9h às 21h.
Terceiro dia: das 9h às 16h.

Logo após o fim das votações, será realizada a apuração e divulgação do resultado.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k.

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