LATAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, art. 22, “a” e art. 17, em especial, o previsto no art. 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca os pilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 25 de julho de 2018, às 08h30min em primeira convocação, e às 09h00 em segunda e última convocação com encerramento às 21h00; dia 26 de julho de 2018 às 9h00 com encerramento às 21h00; e dia 27 de julho de 2018 às 09h00 com encerramento às 15h00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Guarulhos: Sala nº 23, no Aeroporto Internacional André Franco Montoro, Terminal 2, Check-in E, piso mezanino, CEP 07190-971 (ao lado do escritório da Cia Aérea Ethiopian); Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionárias, Brasília-DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre- RS, CEP: 90200-001, para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos sobre o processo judicial que suspendeu a votação nos dias 06, 07 e 08/06/2018; B) Deliberação sobre abertura das urnas do referido processo de votação suspenso com inutilização dos respectivos votos; C) Eleição de Presidente e Secretário da Mesa Apuradora;  D) Votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos da Latam.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas protocolou recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho contra a sentença de segunda instância no processo que discute o descumprimento da cláusula de redução de força de trabalho pela Latam em 2015 e 2016.

Neste momento não cabe mais discussão acerca de fatos e provas, porém o SNA alega no recurso que houve interpretação equivocada da cláusula 3.1.2 da CCT da Aviação Regular, além de afronta de leis e interpretação divergente entre Tribunais Regionais quanto à caracterização de redução de força de trabalho na Latam. 

Em outubro de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou decisão da primeira instância e manteve apenas condenação parcial para a empresa.

Para o período compreendido entre 1º de abril e 10 de junho de 2016, quando a Latam foi notificada de uma liminar obtida pelo SNA que impedia novas demissões, a sentença considerou que houve, sim, redução da força de trabalho ―porém foi negado pedido de reintegração dos demitidos irregularmente.

A decisão foi de que aos dispensados sem justa causa entre 1/4/2016 e 10/6/2016 sejam pagas indenizações no valor de um salário-base por mês, com reflexos em 13º salário, aviso prévio, FGTS e férias ― correspondendo ao período da data de dispensa até o dia 23/08/2016.

A decisão considerou ainda que não houve redução de força de trabalho por parte da empresa no ano de 2015, conclusão da qual o sindicato discorda, já que o número de demissões foi maior do que o de contratações.

Na sentença, o TRT-2 considerou também que não houve redução de força de trabalho entre os dias 1º de janeiro e 31 de março de 2016.

Fiquem atentos aos comunicados do SNA para o desenrolar do recurso no Tribunal Superior do Trabalho.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição dos tripulantes para esclarecer qualquer dúvida por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone 11 5090-5100. 

A Latam irá requerer um pedido de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (21), para buscar uma solução da negociação de conversão do modelo de remuneração.

A empresa alega que a contraproposta feita pela categoria impactaria em um aumento de custo, e a mediação do MPT visa o avanço do processo negocial e a transparência.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas aguarda o acolhimento pelo MPT do pedido da empresa para retomar a negociação e informa ainda que qualquer proposta precisa de aprovação assemblear.

Clique para ver qual era contraproposta dos tripulantes: https://bit.ly/2s3EKOy.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A direção da Latam informa que irá apresentar uma nova proposta sobre a conversão do km/hora nesta quarta-feira, dia 20 de junho.

Após a análise técnica, o SNA vai convocar uma assembleia para deliberação da categoria.

Ressaltamos mais uma vez que o objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.

Clique para ver qual era contraproposta dos tripulantes: https://bit.ly/2s3EKOy.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (6) uma liminar que determina a imediata suspensão das assembleias de votação da possível alteração do plano de carreira dos pilotos da Latam, que havia sido iniciada hoje e se estenderia até o dia 8 de junho.

O pedido de suspensão foi feito por um grupo de oito pilotos da companhia. Na decisão desta quarta, o Juízo destaca que as assembleias serão suspensas até que seja analisada uma ação proposta pelo mesmo grupo de pilotos, em que são questionadas as listas que compõem as propostas.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Clique para ver a íntegra da decisão: https://bit.ly/2JmQfHI.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os pilotos da Latam para a assembleia de votação da possível alteração do plano de carreira, que será realizada nos dias 6, 7 e 8 de junho, em São Paulo (subsede do SNA), Guarulhos (aeroporto), Rio de Janeiro (sede do SNA), Brasília (hotel Íbis) e Porto Alegre (escritório do SNA). Veja o edital completo: https://bit.ly/2stMKZC.

Os locais, formato e período de votação foram deliberados e aprovados em assembleia com os pilotos da companhia realizada no último dia 30.  

Os seguintes horários foram definidos para a votação:

Dia 6 de junho: das 9h às 21h.
Dia 7 de junho: das 9h às 21h.
Dia 8 de junho: das 9h às 16h.

Os pilotos terão três opções para votação nas cédulas:

Opção 1: Proposta LUS.
Opção 2: Proposta LAP.
Opção 3: Nenhuma das anteriores (manutenção do MNTT atual).

A votação será secreta, por meio do depósito de cédulas em urnas lacradas. Foi deliberado, ainda, que a votação ocorrerá em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela segurança do processo de votação. 

Logo após o fim das votações, será realizada a apuração e divulgação do resultado.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k.

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc.  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, art. 22, “a” e art. 17, em especial, o previsto no art. 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca os pilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 06 de junho de 2018, às 08:30 em primeira convocação, e às 09:00 em segunda e última convocação com encerramento às 21:00; dia 07 de junho de 2018 às 9:00 com encerramento às 21:00; e dia 08 de junho de 2018 às 09:00 com encerramento às 16:00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Guarulhos: Sala do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, no Aeroporto Internacional André Franco Montoro, Terminal 2, Piso Térreo, CEP 07190-971 (em frente ao estacionamento privativo); Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionarias, Brasília-DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre-RS, CEP: 90200-001, para a seguinte ordem do dia: A) Eleição de Presidente e Secretário da Mesa Apuradora; e B) Votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos da Latam.

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (30), pilotos da Latam decidiram o formato de votação para alteração do plano de carreira. 

Foi decidido pelo pilotos que será convocada, em breve, essa assembleia plebiscitária, com votação secreta por meio do depósito de cédulas em urnas. 

Após debates, decidiu-se, por maioria, que a votação ocorrerá durante três dias, em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela própria segurança do processo de votação. 

Desta forma, a AGE de votação deverá ser convocada para os dias 6, 7 e 8 de junho e será realizada em São Paulo (subsede do SNA), Guarulhos (aeroporto), Rio de Janeiro (sede do SNA), Brasília (hotel Íbis) e Porto Alegre (escritório do SNA).

Fiquem atentos para a publicação do edital com os endereços completos.

No primeiro dia de assembleia, serão eleitos o presidente e o secretário da mesa apuradora.

Os seguintes horários foram definidos para a votação:

Primeiro dia: das 9h às 21h.
Segundo dia: das 9h às 21h.
Terceiro dia: das 9h às 16h.

Logo após o fim das votações, será realizada a apuração e divulgação do resultado.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k.

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes técnicos da Latam que irá convocar para o próximo dia 30 de maio uma assembleia em que será deliberado o formato de votação para alteração do plano de carreira. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação do edital com horário e endereços.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc. 

Em reunião nesta quinta-feira (24), o SNA levou à direção da Latam a contraproposta aprovada pelos tripulantes, em assembleia realizada no último dia 21, para a conversão do modelo de remuneração de km para hora. 

A empresa não aceitou as condições apresentadas, porém se comprometeu a fazer uma nova proposta até o dia 14 de junho.

Clique para ver qual era contraproposta dos tripulantes: https://bit.ly/2s3EKOy.

O sindicato aguarda agora que a companhia apresente esta nova proposta para que seja convocada uma assembleia para deliberação.

Lembramos a todos que qualquer acordo só será firmado após aprovação dos aeronautas em assembleia convocada especificamente para este fim.

Ressaltamos também que o objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (21), em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, aeronautas da Latam deliberaram por aprovar uma contraproposta, a ser levada à empresa, para a conversão do modelo de remuneração de km para hora.

Essa contraproposta será apresentada pelo SNA à companhia, que fará sua apreciação, podendo aceitá-la ou não. 

Caso a empresa aceite a contraproposta, o SNA irá convocar uma assembleia plebiscitária para deliberar de forma ampla com os aeronautas o fechamento de acordo para promover a alteração.

Lembramos que a proposta para conversão feita originalmente pela Latam foi reprovada em votação pelos tripulantes.

A contraproposta aprovada nesta segunda prevê:

1. Valores das horas de voo e horas de reserva diurnas

Função  ― Hora de voo/reserva diurna (R$)

Comandante Narrow ― 102,14149
Copiloto Narrow ― 67,70363
Comissário Narrow ― 27,68261

Comandante Wide ― 130,21239
Copiloto Wide ― 86,31019
Comissário Wide ― 35,29045

Veja a metodologia usada para o cálculo dos valores: https://bit.ly/2IDsMBN.

2. Disponibilização da Minuta do Acordo;

3. Manutenção das rubricas fixas nos salários, incluindo gratificações;

4. Proposta sem renúncia de direitos;

5. Simulador de fácil utilização.

Premissas do SNA (alinhas à assembleia de 14/12/2017)

1. Os fatores de conversão serão calculados em função da média ponderada dos resultados relativos a malha de 2016 (com valores atualizados para 2018) de todos os tripulantes do narrow e do wide, sendo que os valores do wide corresponderão ao fator de conversão obtido para o B-777; 

2. Os adicionais noturnos nas reservas e sobreavisos (100%), assim como a remuneração dobrada de reserva e sobreaviso em dias especiais (DFS) diurnos e noturnos serão incluídos no modelo atual em km antes de realizar a conversão para o modelo em horas;

3. Os valores de reserva e SAV entre 22:00 e 05:00 serão pagos em dobro a partir da nova parametrização, assim como as reservas e sobreavisos em dias especiais no período diurno ou noturno; 

4. Os valores das horas de reserva para cada função/equipamento serão idênticos aos valores das horas de voo por função e equipamento;

5. Os valores das horas de sobreaviso para cada função/equipamento serão equivalentes a um terço (1/3) dos valores das horas de voo por função e equipamento;

6. Haverá um total de seis rubricas referentes aos valores de hora de voo/hora de reserva: (Cmte_NB, Cop_NB, Cms_NB, Cmte_WB, Cop_WB e Cms_WB);

7. Os valores obtidos para as horas de voo irão respeitar as razões km_CMT:km_COP:km_CMS = 1:0,662842:0,271022 aplicadas atualmente, porém com 2 equipamentos distintos (narrow/wide).

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