O SNA se reuniu com a Latam na última terça-feira (27) para apresentar o resultado da assembleia realizada um dia antes com os tripulantes da companhia, sobre a conversão km/hora, e para solicitar modificações nas propostas da empresa, muitas delas solicitadas pelos próprios aeronautas.

No dia 26, os aeronautas decidiram em votação aprovar a solicitação da empresa de postergar o início de um eventual novo modelo de remuneração para o dia 1º de abril.

Durante o mês de março, os tripulantes irão utilizar o simulador disponibilizado pela Latam fazer suas avaliações, devendo analisar se o modelo proposto não gera nenhum tipo de perda salarial.

Sobre as propostas apresentadas, o grupo propõe as seguintes alterações:

- Que o modelo 3 da proposta para pilotos seja votado separadamente da proposta de extinção de gratificação/quitação do passivo, permitindo a possibilidade de aceitação dos valores propostos no modelo 3 sem a obrigatoriedade de aceitação da extinção de gratificação/quitação do passivo. Isso corrigiria os problemas identificados nos cálculos do A350 e na hora distinta entre os equipamentos;

- Que o valor da hora de voo para os comissários do widebody seja ajustado para 27,1% do valor da hora proposta para comandante de B777 nos modelos 1 e 3. Com isso, será preservada a proporcionalidade atual entre os valores remunerados em km entre as duas funções;

-Que o texto do descanso do B767 traga mais garantias de utilização dos assentos da classe executiva pelos comissários.

A empresa sugeriu e o SNA aceitou que sejam feitas reuniões semanais, a partir da próxima semana, com objetivo de trocar informações sobre a utilização do simulador, debater reclamações e sugestões recebidas por ambas as partes.

Após esse período de avaliação no simulador, o SNA convocará assembleias para votação, em que os aeronautas vão aprovar ou rejeitar a proposta da empresa ―as votações serão separadas para pilotos e comissários.

Reforçamos a necessidade de que todos os tripulantes da Latam utilizem o simulador e, sempre que possível, informem ao SNA sobre problemas encontrados.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (26), tripulantes da Latam decidiram em votação aprovar a solicitação da empresa de postergar o início de um eventual novo modelo de remuneração, com a conversão de km para hora de voo, para o dia 1º de abril. 

A empresa disponibilizou nesta segunda um simulador on-line para que os aeronautas possam comparar o modelo atual de remuneração e o modelo proposto.

O simulador vai ficar disponível durante o mês de março para que os tripulantes façam suas avaliações, devendo analisar se o modelo proposto não gera nenhum tipo de perda salarial.

Após esse período de avaliação no simulador, o SNA convocará assembleias para votação, em que os aeronautas vão aprovar ou rejeitar a proposta da empresa ―as votações serão separadas para pilotos e comissários. 

Propostas

Foram feitas propostas diferentes para tripulantes técnicos e tripulantes comerciais.

Tripulantes Técnicos – Consiste de três modelos:

VEJA PROPOSTA http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TT_SNA2.pdf

Tripulantes Comerciais – Modelo único:

VEJA PROPOSTA: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TC_SNA.pdf

Ressaltamos que estas propostas foram formuladas pela Latam, e não pelo SNA.

Lembramos também que a proposta terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia. Por fim, destacamos que é de extrema importância a utilização do simulador que a empresa disponibilizou para que o grupo tire suas conclusões sobre as propostas. 

O SNA convoca todos os tripulantes da Latam para assembleia que será realizada na próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro, às 15h30, para apresentação e esclarecimentos sobre a proposta da companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, além de deliberação sobre o prazo de início de um eventual novo modelo. Veja o edital completo com os endereços: https://goo.gl/LDDH4K.

Clique aqui para ver detalhes sobre a proposta da Latam: https://goo.gl/B45qQE.

Lembramos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Desta forma, o SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca do assunto na segunda-feira, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários.

Após análise de dados e de detalhes da proposta, o Sindicato Nacional dos Aeronautas divulga abaixo o que foi oferecido oficialmente pela Latam para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo. 

A companhia havia encaminhado essa proposta no último dia 9, porém o SNA pediu explicações, que foram dadas em reunião realizada na segunda-feira (19), oportunidade em que a empresa também detalhou o simulador que será disponibilizado a todos os tripulantes para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.

Em breve será convocada assembleia pelo sindicato para o grupo de tripulantes em que faremos um relato das negociações e a tiraremos dúvidas sobre a proposta.

Propostas

Foram feitas propostas diferentes para tripulantes técnicos e tripulantes comerciais ―existe a possibilidade de pilotos trocarem gratificação por outros itens.

Tripulantes Técnicos – Consiste de três modelos:

VEJA PROPOSTA http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TT_SNA2.pdf

Proposta 1: Vai gerar distintos  valores de remuneração para os pilotos em cada equipamento da empresa;

Proposta 2: Gera perda para os pilotos do B777 e A350;

Proposta 3: Vai gerar extinção da gratificação e quitação do passivo de reserva e sobreaviso noturno.

Tripulantes Comerciais – Modelo único para duas votações:

VEJA PROPOSTA: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TC_SNA.pdf

1: Transformação do Km para Hora de voo;

2: Proposta de quitação do passivo de reserva e sobreaviso noturno.

Ressaltamos que estas propostas foram formuladas pela Latam, e não pelo SNA.

Lembramos também que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Por fim, destacamos que é de extrema importância a utilização do simulador que a empresa irá disponibilizar em breve para que o grupo tire suas conclusões sobre as propostas.

Em virtude do que determinaria a Nova Lei do Aeronauta, o SNA e Latam se reuniram em 18/07/2017, em workshop, para esclarecimentos do atual modelo de remuneração, como verbas e benefícios atualmente praticados, visando a construção de um novo modelo que obedecesse a previsão do até então projeto de lei.

Após a aprovação da Lei (28 de agosto de 2017), o SNA e Latam definiram um calendário de reuniões para dar continuidade ao tema.

Ressaltamos que a alteração do modelo de pagamento, ou seja, de km para hora de voo, não está sendo discutida, já que trata de determinação expressa pela Nova Lei do Aeronauta. O tema da discussão são os valores das horas de voo, a fim de que não haja divergência entre o modelo atual e o novo modelo de remuneração.

Diversas reuniões foram realizadas e a premissa do SNA sempre foi a de não aceitar imposição de perdas salariais aos aeronautas.

Em se tratando de uma transição de grande complexidade, foi acordado em Convenção Coletiva de Trabalho a postergação da implementação do novo modelo de remuneração para até 1º de março de 2018.

Ato continuo, as contrapartidas elaboradas pelos aeronautas em Assembleia Geral Extraordinária foram encaminhadas à diretoria da Latam.

Em dezembro, a proposta do modelo de conversão do km para hora foi exibida pela Latam. O SNA solicitou ajustes na proposta, a fim de evitar qualquer prejuízo para os aeronautas.

A proposta final da Latam, com algumas alterações, foi apresentada na última semana.

Esclarece a companhia que disponibilizará aos aeronautas um simulador para comparação e realização de cálculos do novo modelo de remuneração em horas de voo. Informa, ainda, que as mudanças nos sistemas de pagamento somente serão implementadas a partir de outubro de 2018.

A proposta apresentada pela Latam será levada ao conhecimento dos aeronautas através de nossos meios de comunicação logo após a realização de reunião no início da próxima semana, em que será apresentado pela empresa o simulador para comparação e realização de cálculos do novo modelo de remuneração em horas de voo, bem como prestado os últimos esclarecimentos sobre a proposta.

Em breve será convocada assembleia pelo SNA para os seguintes esclarecimentos e deliberações:

1 - Esclarecimentos da proposta: Apresentação do histórico das reuniões e a proposta final da empresa, esclarecendo dúvidas dos presentes, sem deliberação do modelo proposto, pois o período necessário para que todos tripulantes da empresa tenham conforto na decisão dependerá da utilização do simulador;

2 - Deliberação: será deliberado sobre o prazo de trinta dias requerido pela empresa para que os tripulantes realizem, via simulador e individualmente, os testes em seu holerite com o objetivo de comparar o impacto que será causado com o novo modelo proposto. A prorrogação do prazo para implementação do novo modelo de remuneração será objeto de Acordo Coletivo de Trabalho.

O aceite ou não da proposta elaborada pela empresa irá determinar os próximos passos do processo.

Obs.: Caso a deliberação da AGE seja de estender o prazo para realização do simulador, ao final de março será realizada uma nova assembleia para deliberação do modelo com os prazos propostos pela empresa e testado no simulador durante os trinta dias pelos aeronautas.

Obs. 2: Caso a deliberação da AGE seja não estender o prazo de trinta dias para realização do simulador, em 1º de março entra em vigor o pagamento em hora previsto na lei e, não havendo cumprimento, qualquer uma das partes poderá judicializar o seu pleito para discussão.

Por isso, é importante que fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para ciência da data em que ocorrerá a assembleia.

O SNA e Latam se reuniram na quinta-feira (8) para definir os procedimentos para a formação de um comitê que discutirá a criação de um plano de carreira, conforme pleito aprovado em assembleia pelos tripulantes da companhia no dia 29 de janeiro. 

O comitê será formado por oito tripulantes técnicos, dois diretores do SNA, dois diretores da ATT (Associação dos Tripulantes da TAM) e a empresa.

Como regra para seleção, serão escolhidos pela Latam quatro tripulantes técnicos, dois a favor da Lista Única de Acesso e dois contrários, sendo um comandante e um copiloto a favor e um comandante e um copiloto contra. A regra também se aplica ao SNA.

Formado o comitê, as reuniões se realizarão todas as quintas-feiras, a contar do dia 1º de março, às 16h, na sede da Latam. 

As outras reuniões estão agendadas para 8, 15, 22 e 29 de março.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e convocações de assembleias.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar a ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas contra a Latam relativa à alteração das regras da Tamprev (Previdência Complementar Privada), remetendo os autos à Justiça Comum.

O juízo entendeu ser incompetente para analisar a relação jurídica estabelecida entre os aeronautas e a empresa de previdência complementar (Bradesco Vida e Previdência S/A) devido à existência de um contrato civil que prevê as formas de contribuição pela Latam.

A decisão afirma também que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar causas que envolvam complementação de aposentadoria.

O SNA entende que há elementos pertinentes apontados na petição inicial para debate em âmbito trabalhista. Por isso, após oposição de embargos de declaração a fim de sanar omissão encontrada na sentença, será interposto recurso ordinário para abordar a questão relativa à competência material, viabilizando assim o julgamento da demanda.

Desde 1988, a companhia concede a seus empregados, mediante adesão, plano de previdência privada, sendo que as regras mantiveram-se intactas até que, em recente comunicado, a empresa informou aos empregados a alteração nas condições do plano, reduzindo as contribuições patronais de 5% para 3% a partir de 1º de março de 2017. 

A redução das contribuições pela empregadora impacta negativamente o regime de previdência e, por isso, implicaria em alteração contratual irregular.

O SNA, conforme exposto, vai continuar tomando todas as providências cabíveis para defender os direitos dos aeronautas.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (29), tripulantes da Latam deliberaram por aprovar a proposta da companhia para a questão da contratação de copilotos diretamente para o B767 e encerrar o Estado de Greve.

A empresa se comprometeu a fazer a realocação dos oito copilotos contratados do B767 para o A320 até o primeiro trimestre de 2019, bem como a não contratar, no momento, outros oito copilotos que também iriam direto para o B767.

A assembleia também decidiu criar um abaixo-assinado contra as contratações de pilotos para equipamentos que não sejam o base, contra a contratação de comandantes para qualquer equipamento e a favor da criação de um comitê, com a participação dos tripulantes, para elaborar um plano de carreira.

CLIQUE PARA ASSINAR O ABAIXO-ASSINADO: 
https://goo.gl/forms/3AnKMe9dYohbWvNC2

O plano de carreira deverá observar os critérios da Lista única de Acesso, com melhorias a serem propostas pelo comitê. 

Para fins da criação do comitê, a primeira reunião deverá ser realizada até a segunda semana de fevereiro, com prazo de 60 dias para encerramento dos trabalhos e apresentação de uma proposta.

Além disso, os aeronautas pedem a paralisação da contratação de pilotos, exceto na função de copiloto para o A320, não sendo aceitável contratação de comandantes para qualquer equipamento.

O SNA ressalta que continuará acompanhando de perto o tema, sempre em defesa dos direitos dos aeronautas. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e convocações de assembleias.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os comandantes e copilotos, associados e não associados da LATAM Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29 de janeiro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002 para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberações sobre a contratação de copilotos. 

Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (19), tripulantes da Latam deliberaram por elaborar e aprovar uma proposta a ser apresentada à companhia para solucionar a questão da contratação de copilotos diretamente para o B767. O Estado de Greve foi mantido até que a empresa apresente uma resposta às reivindicações.

A proposta aprovada pelos aeronautas na assembleia prevê que a empresa terá que implantar imediatamente a Lista Única de Acesso - regramento único do acesso dos pilotos às promoções e às transições de equipamentos - e remunere os oito copilotos preteridos com a média do B767.

Com isso, os aeronautas aceitam as condições apresentadas pela Latam de manter os oito copilotos já contratados no B767, desde que permaneçam neste equipamento até no máximo o primeiro trimestre de 2019, quando serão alocados para o A320 —garantido mediante assinatura de um termo de compromisso entre Latam e SNA. Além disso, a empresa também recua das contratações de outros oito copilotos que também iriam direto para o B767.

A proposta será levada pelo SNA à Latam.

Uma nova assembleia será realizada no dia 29 de janeiro, às 13h30, em São Paulo, para definir novos encaminhamentos. Clique aqui para ver o edital completo.


Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.