LATAM

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido com a direção da Latam nesta quinta-feira (10) para tratar sobre o plano de desenvolvimento para comissários que a empresa está implantando, intitulado Decola BR.

A companhia afirmou que o programa está em fase de testes desde o início do ano e se comprometeu a divulgar na próxima semana todo o funcionamento detalhadamente.

Após a divulgação destes detalhes pela empresa, o SNA irá convocar assembleia para debater a questão com os tripulantes. 

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema e a convocação de assembleia.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Latam que recebeu os dados solicitados à companhia, e que, em breve, convocará uma assembleia para, junto à categoria, construir uma contraproposta para a questão da conversão do modelo de remuneração de km para hora.

No último dia 6 de abril, foi realizada uma mediação no Ministério Público do Trabalho, na qual o SNA solicitou dados complementares para a empresa a respeito das horas de reserva e sobreaviso em domingos, feriados e dias santos (diurno e noturno) praticados em 2016.

Conforme acordado nesta reunião no MPT, a Latam se comprometeu a enviar os dados ao SNA em até 15 dias, sendo que o SNA concordou em dar uma devolutiva à empresa nos 15 dias subsequentes. 

Entretanto, ao receber os dados da companhia, no dia 23 de abril, o SNA viu a necessidade de esclarecimentos adicionais, que foram respondidos no dia 7 de maio. Ficou então acertado entre as partes que o prazo do sindicato para fazer uma análise matemática dos dados iniciou-se no dia 7 —indo, portanto, até 22 de maio. 

Durante desse período, será convocada pelo SNA uma assembleia com os tripulantes para esclarecimentos sobre as análises e para a deliberação sobre uma contraproposta.

Lembramos que a proposta para conversão feita originalmente pela Latam foi reprovada em votação por parte dos tripulantes e que qualquer alteração terá que passar por uma nova deliberação em assembleia convocada especificamente para este fim.

O objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o desenrolar do caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A 12ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu sem análise do mérito a ação movida pelo SNA contra a Latam para impedir a supressão do repouso regulamentar correspondente à jornada cumprida no dia anterior às férias e ao sexto período (folga), além do pagamento de horas extras e reflexos referente às mencionadas supressões praticadas pela empresa.

A juíza entendeu que o reconhecimento da existência ou não dos direitos necessitaria de provas individualizadas de todos os casos em que houve o descumprimento da legislação pela companhia.

Em 29 de janeiro deste ano, porém, foi negado pedido do SNA para realização de perícia contábil, imprescindível para a obtenção de tais provas.

O SNA apresentará recurso para tentar reverter a decisão.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas agendou uma reunião com a Latam para o próximo dia 10 de maio sobre o plano de desenvolvimento para comissários que a empresa está implantando, intitulado Decola BR.

Após a reunião, o SNA irá convocar uma assembleia para prestar esclarecimentos e debater a questão com os tripulantes da companhia.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema e a convocação de assembleia.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas fez nesta sexta-feira (27) uma assembleia em que prestou esclarecimentos sobre as propostas para alteração do Plano de Carreira de Tripulantes Técnicos da Latam.

As propostas foram elaboradas pelo comitê composto por representantes da Latam, do SNA, da ATT e dos pilotos, que desde fevereiro deste ano tem discutido e negociado a alteração.

Em breve será convocada uma segunda assembleia para deliberar sobre a definição da forma de votação e de apuração.

Por fim, será convocada a assembleia de votação, que deverá ocorrer nos dias, horários e locais definidos pelos pilotos em assembleia.

As propostas são, de uma forma resumida, as seguintes:

1) Lista de Senioridade - modelo em vigor atualmente;
2) Lista Única de Senioridade - LUS;
3) Lista de Antiguidade de Pilotos - LAP;

Clique abaixo e veja os critérios de cada uma das propostas e os reflexos de reposicionamento na ordem de promoção, tendo como base a Lista de Senioridade publicada no MNTT.

Proposta LAP: https://bit.ly/2HoGE6f
Proposta LUS: https://bit.ly/2vHeLRD
Lista de Senioridade: https://bit.ly/2vGXdF8
Lista Única de Senioridade: https://bit.ly/2JkH9Li
Lista de Antiguidade: https://bit.ly/2qULUEm

Ressaltamos que o sindicato tem sido o instrumento de intermediação para resolver essa demanda de alteração do plano de carreira, que tem sido debatida pelo grupo por anos.

Neste processo, o SNA tem feito todos os esforços para dar oportunidade de amplo debate, para que a categoria possa fazer sua escolha.

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* Obs.: A Latam coloca como condições para as proposta:

- Contratação de pilotos conforme necessidade de cada equipamento;
- Critérios para transição de equipamento serão os mesmos publicados no item 28 do MNTT;
- TAM Marília não é considerada nas empresas do tópico 2.2 pelo fato de não pertencer, societariamente, ao grupo Latam.

O comitê composto por representantes da Latam, do SNA, da ATT e dos pilotos, que desde fevereiro deste ano tem discutido e negociado a alteração do atual Plano de Carreira de Tripulantes Técnicos da companhia, apresentou três propostas, resultado deste trabalho, que serão encaminhadas para votação dos pilotos.

Desta forma, serão convocadas pelo SNA três assembleias. A primeira será nesta sexta-feira (27) e servirá para apresentação e esclarecimentos sobre as propostas ―veja o edital com horário e endereços: https://bit.ly/2HOa3WU. 

A segunda assembleia irá deliberar sobre a definição da forma de votação e de apuração e será convocada em breve.

Por fim, será convocada a assembleia de votação, que deverá ocorrer nos dias, horários e locais definidos pelos pilotos em assembleia.

Tal decisão foi tomada para que o debate e a votação sejam amplos e os resultados reflitam, de fato, a vontade do grupo de pilotos.

As propostas são, de uma forma resumida, as seguintes:

1) Lista de Senioridade - modelo em vigor atualmente;
2) Lista Única de Senioridade - LUS;
3) Lista de Antiguidade de Pilotos - LAP;

Clique abaixo e veja os critérios de cada uma das propostas e os reflexos de reposicionamento na ordem de promoção, tendo como base a Lista de Senioridade publicada no MNTT.

Proposta LAP: https://bit.ly/2HoGE6f
Proposta LUS: https://bit.ly/2vHeLRD
Lista de Senioridade: https://bit.ly/2vGXdF8
Lista Única de Senioridade: https://bit.ly/2JkH9Li
Lista de Antiguidade: https://bit.ly/2qULUEm

- Lista de Senioridade (em vigor, item 28 MNTT)

28.1. Listas de Senioridade

Há somente uma lista para comandantes e uma lista para copilotos, independentemente do tipo de equipamento.

Os comandantes e copilotos avaliados para o estabelecimento da versão 1.0 da Lista de Senioridade foram aqueles que faziam parte do quadro de funcionários da empresa e possuíam contrato de trabalho vigente, com data de admissão até 12/12/2008.

28.2. Critérios Gerais

Foram consideradas, exclusivamente para fins de senioridade, a data de admissão e/ou data do primeiro Ground School para comando em aeronaves, no mínimo turbo hélice bimotor do primeiro contrato de trabalho nas seguintes empresas: Brasil Central Linhas Aéreas Regionais S/A, Helisul Linhas Aéreas S/A, TAM Transportes Aéreos Regionais S/A, TAM Transportes Aéreos Meridionais S/A e TAM Linhas Aéreas S.A., desde que o contrato estivesse em vigor ou que tivesse sido feita sua rescisão e posterior admissão em uma das empresas mencionadas, dentro de um intervalo máximo de 30 dias.

Para efeito de definição da posição nas Listas de Senioridade, conforme abaixo, as horas de voo comprovadas e não oriundas das voadas na LATAM Brasil, foram apenas aquelas apresentadas durante o processo de admissão na empresa. Não foram aceitas horas externas apresentadas em data posterior.

- Lista Única de Senioridade – LUS

Incluir copiloto mais antigo da empresa logo abaixo do comandante mais novo. 

Todos os comandantes e copilotos que forem admitidos na empresa após a criação deste critério serão inseridos no fim desta lista, observados os seguintes requisitos:

1. A atual Lista de Senioridade de Copilotos será posicionada em sucessão ao último piloto que conste na Lista de Senioridade de Comandantes, tonando-se uma lista única.

2. Todas as futuras admissões ou migrações serão posicionadas após o último piloto constante dessa lista, independentemente da função (comandante ou copiloto).

3. Os tripulantes, quando preteridos por necessidade da empresa, terão suas senioridades asseguradas. A respectiva gerência deverá fazer constar em ata a formalização dessa ação.

O tripulante terá até o dia 23/5/2017 para contestar seu reposicionamento na lista, devendo enviar documentos comprobatórios (carteira de trabalho, crachá, data de ground school, etc) para o email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

- Lista de Antiguidade de Pilotos – LAP

1. Considera a data de admissão ou de migração interna, nas empresas do grupo, para a função de tripulante técnico (piloto), como critério para o posicionamento na lista.

2. Estabelece critérios de desempate, entre as mesmas turmas, para posicionar na LAP os tripulantes técnicos (pilotos) admitidos ou que migraram na mesma data.

3. Estabelece que todas as admissões ou migrações internas, após a implantação da LAP, serão posicionadas após o último tripulante técnico (piloto) , independentemente da função (comandante ou copiloto).

O tripulante terá até o dia 23/5/2017 para contestar seu reposicionamento na lista, devendo enviar documentos comprobatórios (carteira de trabalho, crachá, data de ground school, etc) para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 


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* Obs.: A Latam coloca como condições para as proposta:

- Contratação de pilotos conforme necessidade de cada equipamento;
- Critérios para transição de equipamento serão os mesmos publicados no item 28 do MNTT;
- TAM Marília não é considerada nas empresas do tópico 2.2 pelo fato de não pertencer, societariamente, ao grupo Latam.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu relatos de que a empresa Latam está implantando um plano de desenvolvimento para comissários, intitulado Decola BR.

Diante disso, o SNA já solicitou uma reunião com a companhia, que se comprometeu a dar esclarecimentos ao sindicato sobre o programa na próxima semana.

Após a reunião, o SNA convocará uma assembleia para debater a questão com os tripulantes.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas foi convocado a participar, nesta quarta-feira (11), de uma audiência no Ministério Público do Trabalho a respeito da alteração do plano de carreira da Latam. A audiência foi solicitada por um grupo de tripulantes da empresa.

Constatado não haver qualquer irregularidade no processo de negociação, a mesma deve seguir seu curso com a convocação em breve, pelo SNA, de uma assembleia preliminar que servirá para definir a forma de votação e de apuração para as próximas assembleias.

Em seguida, será convocada a assembleia definitiva, nos moldes pré-aprovados na assembleia preliminar, para discussão e aprovação de uma das propostas desenvolvidas pelo comitê de negociação.

A procuradoria solicitou que as assembleias de votação sejam feitas em tempo estendido (número maior de dias), de forma que mais tripulantes possam votar.

Cabe salientar que a negociação do plano de carreira não está vinculada à conversão do modelo de remuneração de km voado para hora de voo.

Veja a ata da audiência: https://bit.ly/2HvM0cy.

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Leia também: MPT sugere que Latam apresente dados sobre conversão km/hora ao SNA

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Em audiência realizada na última sexta-feira (6), após solicitação feita pelo SNA de mediação para a questão da conversão do modelo de remuneração de km para hora na Latam, o Ministério Público do Trabalho sugeriu que a empresa apresente, no prazo de 15 dias, dados sobre horas de reserva e sobreaviso praticados em 2016.

O MPT também solicitou que o SNA faça então uma análise matemática sobre a incidência do adicional noturno e especial nessas horas de reserva e sobreaviso, em prazo de 15 dias a partir do recebimento dos dados.

Cabe ressaltar que os dados e a análise ficarão restritos à conversão pura e simples de km para hora de voo, não tratando, desta forma, da supressão de rubricas como a gratificação por equipamento.

Após a audiência, o MPT determinou que as partes prossigam com o processo de negociação, extinguindo a mediação.

Veja a ata da audiência: https://bit.ly/2Jvwyhi.
Veja retificação da ata da audiência: https://bit.ly/2GMOFxD.
Veja termo de arquivamento da mediação: https://bit.ly/2H9tuJn.

Lembramos que a proposta para conversão feita originalmente pela Latam foi reprovada em votação por parte dos tripulantes e que, por isso, o SNA solicitou ao MPT uma mediação.

O objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.

Por fim, destacamos que qualquer proposta para conversão terá que ser deliberada e aprovada em assembleia pelos tripulantes da companhia.

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Após a reprovação em votação, por parte dos tripulantes, das propostas da Latam para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, o SNA solicitou ao Ministério Público do Trabalho uma mediação para resolver a questão. O MPT aceitou o pedido e já marcou a primeira audiência entre as partes para a próxima sexta-feira (6).

O objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.

A previsão de que o pagamento deve ser feito por hora de voo está contida na Nova lei do Aeronauta, que entrou em vigor em novembro de 2017. Porém os tripulantes da companhia aprovaram em assembleia uma solicitação da empresa de postergar o início deste modelo de remuneração para o dia 1º de abril.

Com a mediação do MPT, o SNA espera que uma solução seja alcançada o mais breve possível.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o desenrolar do caso.

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Em votação realizada nesta quarta e quinta-feira (dias 28 e 29), nas quatro bases da Latam, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, os tripulantes decidiram reprovar as propostas da companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, tanto para pilotos como para comissários.

Com isso, o Sindicato Nacional dos Aeronautas irá solicitar ao Ministério Público do Trabalho uma mediação para resolver a questão, de forma que não haja nenhum tipo de perda salarial para os tripulantes.

Em assembleia realizada em 26 de fevereiro, os aeronautas da Latam haviam aprovado uma solicitação da empresa de postergar o início de um eventual novo modelo de remuneração, com a conversão de km para hora de voo, para o dia 1º de abril ―a previsão de que o pagamento deverá ser feito por hora de voo está contida na Nova lei do Aeronauta.

Com o prazo às vésperas da expiração, o SNA entende que a participação do MPT poderá trazer celeridade e segurança para a categoria na resolução da questão.

Clique para ver as inconsistências apontadas pelo SNA nas propostas que foram reprovadas: https://goo.gl/ziZdAA.

Clique para ver vídeo explicativo: https://goo.gl/cLTSru.

Votação

As assembleias de votação ocorreram durante o dia 28 de março, das 9h às 21h, e o dia 29 de março, das 9h às 15h, com apuração dos votos logo em seguida, sob responsabilidade dos presidentes e secretários eleitos para a mesa, além do presidente e do secretário da assembleia.

A votação foi feita com cédulas separadas para pilotos e comissários.

Os pilotos poderiam optar entre as propostas 1, 2 ou 3, assim como refutar todas as propostas (venceu a opção por negar todas as propostas).

Os comissários poderiam aprovar ou não a proposta de conversão. Caso aprovassem a conversão, poderiam aprovar ou não o acordo de quitação do passivo (venceu a opção por negar a proposta).

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o desenrolar do caso.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes da Latam para participar das assembleias de votação das propostas da companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora. A votação, cujo modelo foi aprovado pelos aeronautas da companhia, será nos dias 28 e 29 de março, em São Paulo, Rio de janeiro, Brasília e Porto Alegre. Veja o edital completo com os endereços e horários: https://goo.gl/EMtRWu.

Em assembleia realizada no último dia 20, o SNA apresentou e explicou inconsistências encontradas em todas as propostas feitas pela Latam, após uma análise dos dados e das premissas ali contidas.

Clique para ver as inconsistências apontadas: https://goo.gl/ziZdAA.

Clique para ver vídeo explicativo: https://goo.gl/cLTSru.

O sindicato esclareceu e reforçou também que nunca fez nenhum tipo de proposta para a conversão, até porque esta é uma prerrogativa e uma responsabilidade da companhia.

Proposta Latam para tripulantes técnicos:
http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TT_SNA2.pdf

Proposta Latam para tripulantes comerciais:
http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TC_SNA.pdf

Votação

A votação será feita em assembleias nos dias 28 e 29 de março. No dia 28, a AGE para votação será das 9h às 21h, e no dia 29, das 9h às 15h.

Será eleita uma comissão formada por um presidente e um secretário para a mesa, além do presidente e do Secretário da AGE, com responsabilidade de coletar os votos e apurar os resultados. A apuração será no dia 29, após as 15h, com divulgação do resultado ao final.

A votação será feita com cédulas separadas para pilotos e comissários. 

Os pilotos poderão optar entre as propostas 1, 2 ou 3, assim como refutar todas as propostas. Os pilotos poderão aprovar ou não os itens adicionais, caso optem pela proposta 1 ou 2. Caso a opção seja feita pela proposta 3, os itens adicionais já ficam aprovados.

Os comissários poderão aprovar ou não a proposta de conversão. Caso aprovem a conversão, poderão aprovar ou não o acordo de quitação do passivo.

Itens adicionais para os pilotos:

- Acordo de quitação referente à reserva e sobreaviso noturnos;
- Extinção da gratificação de habilitação e indenização equivalente a três meses com o aumento das diárias (comandantes NB e WB).

Itens adicionais para os comissários:

- Acordo de quitação referente à reserva e sobreaviso noturnos;
- Descanso no B767 em classe executiva, mediante disponibilidade.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.