O SNA esteve reunido com a coordenação de Recursos Humanos da Sideral Linhas Aéreas nesta terça-feira (30) para discutir a aplicação da Medida Provisória 936 para o quadro de pilotos da companhia e também uma possível proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para os tripulantes.

A MP 936 permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos.

A Sideral inclusive já usou prerrogativas da MP 936 para suspender contratos de comissários e agora aplica a redução de salários e jornadas, individualmente, sem necessidade de acordo coletivo, conforme Medida Provisória.

Na reunião, o SNA expressou a necessidade de criar uma métrica escalonada de suspensões, de forma que o ônus seja suportado por todos, com critérios como voluntariado, existência de uma segunda fonte de renda e antiguidade sendo levados em consideração.

A empresa ficou de fazer uma análise e dar retorno ao sindicato com uma possível minuta de proposta para um acordo, que deverá ser levada para deliberação dos tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA informa aos tripulantes da empresa Líder Táxi Aéreo que foi registrada uma única candidatura no processo eleitoral para representante sindical da companhia.

A candidatura registrada é a do comandante Silvio César de Sant Anna.

A votação ocorrerá on-line entre os dias 24 e 27 de julho. Para ter direito a voto, o aeronauta terá que e associar ao SNA até as 12h do dia 23 de julho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação dos procedimentos da votação.

Veja todas as atribuições dos representantes sindicais no Estatuto do SNA: https://bit.ly/2YafIOV.

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O SNA fará uma reunião on-line com os tripulantes de asas rotativas da Líder Táxi Aéreo na próxima sexta-feira, dia 26 de junho, às 19h, para esclarecimentos de questões relativas à Lei do Aeronauta e sobre uma proposta de acordo coletivo para escalas publicadas.

O link para participar da reunião será enviado pelo SNA aos aeronautas associados da companhia por e-mail.

Recentemente, a Líder Táxi Aéreo apresentou, em ofício enviado ao SNA, seu posicionamento sobre os questionamentos relativos à Lei do Aeronauta.

Veja íntegra da resposta da Líder: https://tinyurl.com/yb4bl6ml.

Sobre as escalas publicadas, em abril a Justiça determinou que devem ser publicadas no mínimo semanalmente e com antecedência de dois dias. Saiba mais: https://tinyurl.com/yaoy9sea.

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Em votação realizada on-line entre os dias 23 e 24 de junho, os aeronautas associados da Modern Logistics elegeram Ricardo Waismann como representante sindical da empresa.

A Modern Logistics será comunicada imediatamente do resultado da eleição.

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Em votação realizada on-line entre os dias 23 e 24 de junho, os aeronautas associados da Aeróleo Táxi Aéreo elegeram Hamilton Carlos Fonseca de Castro como representante sindical da empresa.

A Aeróleo Táxi Aéreo será comunicada imediatamente do resultado da eleição.

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A votação para eleição de representante sindical da empresa Aeróleo Táxi Aéreo teve início às 9h desta terça-feira, dia 23 de junho, e será encerrada às 16h de quarta-feira, dia 24 de junho.

Veja o edital de convocação para a votação: https://tinyurl.com/y9jd73fu.

Para votar, os tripulantes associados devem acessar o link a seguir e seguir todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Houve inscrição de chapa individual única do aeronauta Hamilton Carlos Fonseca de Castro.

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A votação para eleição de representante sindical da empresa Modern Logistics teve início às 9h desta terça-feira, dia 23 de junho, e será encerrada às 16h de quarta-feira, dia 24 de junho.

Veja o edital de convocação para a votação: https://tinyurl.com/yd9mw7hs.

Para votar, os tripulantes associados devem acessar o link a seguir e seguir todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Houve inscrição de chapa individual única do aeronauta Ricardo Waismann.

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Em resposta a questionamentos do SNA sobre possível redução de força de trabalho, a CHC do Brasil Táxi Aéreo enviou ofício no último dia 19 em que informa que de fato realizou demissões devido à crise causada pela pandemia de covid-19, porém respeitando a ordem prevista na cláusula 32 da Convenção Coletiva de Trabalho.

De acordo com a empresa, foi enviado comunicado aos empregados solicitando que aqueles que tivessem interesse em ser desligados se manifestassem, sendo garantido o pagamento das verbas rescisórias —não houve nenhuma solicitação de desligamento voluntária, segundo o ofício da CHC.

O SNA irá analisar os critérios usados para as demissões e, caso necessário, solicitará outros documentos à empresa.

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O SNA entrou nesta segunda-feira (22) com uma ação coletiva contra a CHC do Brasil Táxi Aéreo em que requer que a empresa faça o correto pagamento do auxílio transporte aos tripulantes.

A ação pede, entre outras coisas:

a) Condenação da CHC em restabelecer o auxílio transporte, no importe de R$ 1.331,00 (um mil trezentos e trinta e um reais), sob pena de aplicação de multa diária;

b) Pagamento retroativo das diferenças desde quando houve a alteração do benefício de auxílio-transporte;

c) Reembolso dos valores gastos pelos tripulantes a título de transporte;

d) Que a empresa negocie com o SNA toda e qualquer flexibilização ou alteração contratual dos aeronautas.

Um audiência foi marcada para o 3 de setembro.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e             §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da Brazilian Traffic Network (BTN), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, que será iniciada no dia 24 de junho de 2020, às 09:00h, em primeira convocação, e às 09:30h em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de aditivo apresentada pela empresa para prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 27 de abril de 2020.

São Paulo, 22 de junho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA vai abrir processo eleitoral para representante sindical da empresa Líder Táxi Aéreo. Para se candidatar, o aeronauta deve enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 23 de junho, com os seguintes documentos:

1. Ficha de inscrição. Clique para baixar o arquivo da ficha: https://bit.ly/2T92Yoq.

2. Documento de identificação com foto (imagem escaneada ou foto com imagem legível);

3. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal - emitida pelo link: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao;

4. Certidão de quitação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - emitida pelo link: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.

Abaixo alguns dos requisitos mínimos para a candidatura:

- Contar com mais de 6 (seis) meses de inscrição no quadro social do SNA;

- Ter exercido a profissão de aeronauta durante um total de pelo menos 2 (dois) anos, até a data do registro da candidatura individual;

Os demais critérios estão previstos no estatuto do SNA.

Entre 23 e 24 de junho, será feita análise da documentação para efetivação das candidaturas.

A votação ocorrerá on-line entre os dias 24 e 27 de julho. Para ter direito a voto, o aeronauta terá que e associar ao SNA até as 12h do dia 23 de julho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação das chapas individuais registradas e para os procedimentos da votação.

Veja todas as atribuições dos representantes sindicais no Estatuto do SNA: https://bit.ly/2YafIOV.

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Em ofício enviado ao SNA, a Líder Táxi Aéreo apresentou seu posicionamento sobre os questionamentos feitos pelo sindicato relativos a denúncias de irregularidades e de descumprimentos da Lei do Aeronauta.

O SNA está fazendo uma análise ponto a ponto das justificativas apresentadas pela companhia e irá convocar uma reunião on-line com os tripulantes na próxima semana para debater o assunto.

Veja íntegra da resposta da Líder: https://tinyurl.com/yb4bl6ml.

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