O Sindicato nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes de táxi aéreo para assembleia que irá definir a pauta de reivindicações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2017/2018. A assembleia será realizada na próxima quarta-feira (20), às 18h, em São Paulo, Rio de Janeiro, Jacarepaguá, Macaé e Belo Horizonte. Veja o edital: https://goo.gl/JL4drL. 

Esse é o momento de cada aeronauta dar sua contribuição e sugerir mudanças e melhorias na CCT. Ressaltamos que a presença dos tripulantes nas assembleias é essencial para a discussão e formação da pauta —e para o sucesso nas negociações.

O SNA também abriu um canal de comunicação, por meio do e-mail taxi.aereo@aeronautas.org.br , para que todos os tripulantes possam previamente dar suas sugestões para pauta de reivindicações e tirar dúvidas.

Lembramos a todos que o dissídio da CCT 2015/2016 será julgado em breve pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), devido à impossibilidade de acordo gerada pela intransigência da bancada patronal. Saiba mais em: https://goo.gl/rAo2wk.

A renovação da CCT 2016/2017, por sua vez, também continua pendente, em fase de negociação.

Participe e faça sua parte!

Foi realizada nesta segunda-feira (11) nova sessão de julgamento no TST (Tribunal Superior do Trabalho) do dissídio coletivo de greve movido pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas contra o Sneta para a renovação da CCT da categoria do Táxi Aéreo (data-base 2015/2016).

O ministro Emanuel Pereira, vice-Presidente do TST, havia pedido vista do processo na tentativa de buscar uma conciliação para o caso. Entretanto, em razão da intransigência da bancada patronal, não houve possibilidade de acordo, o que culminou na inclusão do dissídio novamente em pauta de julgamento.

Na sessão desta segunda, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, compreendendo a complexidade e a peculiaridade do caso, requereu vistas para analisar as nuances do processo antes de proferir seu voto. 

Com isso, o processo deverá passar por nova sessão de julgamento para, enfim, receber uma decisão da Justiça do Trabalho.

O SNA seguirá atuando no caso com afinco, buscando um desfecho justo para a categoria.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca todos os aeronautas da Atlas Táxi Aéreo Ltda., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 31 de agosto de 2017 às 10:30 horas em primeira convocação, e às 11:00 horas em segunda e última convocação, no Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Homologação dos Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho para liberação dos valores do FGTS e seguro desemprego; e 2) Propositura de ação coletiva com pedido de imediata liberação do FGTS e seguro desemprego, bem como pagamento das verbas rescisórias em face da Atlas Táxi Aéreo; 3) Esclarecimentos sobre as questões trabalhistas relacionadas ao tema.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou assembleia na tarde de ontem (11), em seis cidades, para informar a categoria sobre o andamento das negociações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2015/2016 e 2016/17, bem como para deliberar sobre o rumo das tratativas.

Durante a reunião, os aeronautas presentes recusaram a contraproposta abaixo, apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo), por entenderem que os reajustes salariais estão muito abaixo da inflação no período:

Proposta Sneta CCT 15-16:
Pisos Salariais: Os pisos salariais serão reajustados pelo INPC (10,97%) a partir de 01/06/2016;
Reajuste Salarial: 5,25% a partir de 01/06/2016;
Abono (em Vale Alimentação): Todos os colaboradores receberão um abono único no valor de R$ 500,00 sob a forma de Vale Alimentação;
Itens Econômicos (Diárias, Seguro de Vida, Vale Alimentação e Vale Refeição): os itens econômicos serão reajustados pelo INPC (10,97%) a partir de 01/06/2016, sendo
que os vales Alimentação e Refeição serão pagos aos colaboradores em carga única para cada benefício correspondente ao período de 13 meses (entre junho/16 e junho/17).

Proposta Sneta CCT 16-17:
Pisos Salariais: Os valores dos pisos salariais estabelecidos em Convenção Coletiva serão reajustados pelo INPC (7,39%) a partir de 01/07/2017;
Reajuste Salarial: 2,00% a partir de 01/07/2017;
Itens Econômicos (Diárias, Seguro de Vida, Vale Alimentação e Vale Refeição): Os itens econômicos serão reajustados em 4,00% a partir de 01/07/17.

Para avançar nas negociações, os aeronautas deliberaram pela flexibilização do pleito inicial, desenvolvendo nova proposta:

- Reajuste de salário, pisos e demais cláusulas sociais econômicas em 7,39% (INPC), retroativo a data-base, com saldo pago em 4 parcelas, mais bônus alimentação.
- Manutenção das demais reivindicações conforme pauta inicial.

Estes novos parâmetros serão levados ao conhecimento do Sneta, para continuidade das negociações.
Com isso, a categoria espera que a bancada patronal entenda as reivindicações dos trabalhadores e atenda à recomposição das perdas salariais.

A juíza da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar que determina a reinclusão imediata das dependentes de um tripulante aposentado por invalidez no plano de saúde da Aeroleo Táxi Aéreo.

Mãe e companheira do aeronauta foram suprimidas do plano de saúde fornecido pela empresa, sem prévio aviso e sob a justificativa de “reestruturação financeira”.

Aposentadoria por invalidez é uma modalidade de suspensão do contrato de trabalho, desta forma, as condições contratuais estabelecidas durante o contrato de trabalho que sejam compatíveis com a suspensão continuam impondo direitos e obrigações, já que subsiste intacto o vínculo de emprego.

A reclamação trabalhista, que também pede indenização por danos morais, continuará em andamento.

O SNA lembra a todos seus associados que presta assessoria jurídica para demandas individuais dos aeronautas tanto na esfera trabalhista como na cível.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (4) com a Omni Táxi Aéreo para tratar de diversas demandas da categoria. 

Em especial, foi colocada a necessidade de dar prioridade aos aeronautas desligados no passado em contratações futuras da empresa.

A Omni afirmou que será dada esta prioridade aos aeronautas desligados. 

O SNA pede que todos fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para acompanhar novidades e que entrem em contato com o sindicato em caso de dúvidas ou para relatar qualquer irregularidade.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou na quinta-feira (4) de mais uma rodada de negociação com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2016/2017.

O SNA levou ao conhecimento da bancada patronal o recuo construído em assembleia de trabalhadores no último dia 11. Naquela ocasião, os aeronautas decidiram diminuir o índice de reajuste inicialmente reivindicado (de INPC acrescido de 5% para INPC acrescido de 1%).

O SNA também reforçou o descontentamento da categoria com a demora no desfecho das negociações e com a posição patronal, que insiste em oferecer o pagamento de um abono e 0% de reajuste em salários e pisos.

Apesar de toda argumentação e da razoabilidade das reivindicações, a posição das empresas permaneceu inalterada.

Diante ao impasse, ficou ajustado que nova rodada de negociação somente será agendada mediante algum movimento do Sneta, uma vez que os sindicatos de trabalhadores têm cumprido com suas missões e, em assembleia, sinalizaram a costumeira boa vontade negocial.

O SNA pede à categoria que permaneça unida e mobilizada.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou assembleia na terça-feira (11) em seis cidades para informar a categoria sobre o andamento das negociações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2016/17, bem como para deliberar sobre o rumo das tratativas.

Os aeronautas presentes confirmaram a recusa da contraproposta apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo), que pretendia pagar um abono único aos trabalhadores, sem nenhum reajuste de salários, e corrigir as demais cláusulas econômicas no percentual do INPC apurado no período.

Visando ao avanço das negociações e reforçando a costumeira boa vontade negocial, os presentes deliberaram pela flexibilização do pleito inicial, desenvolvendo nova proposta:

- Reajuste de salário, pisos e demais cláusulas sociais econômicas em 8,39% (INPC + 1%);
- Manutenção das demais reivindicações conforme pauta inicial.

Estes novos parâmetros serão levados ao conhecimento do Sneta, para continuidade das negociações. Com isso, a categoria espera que a bancada patronal entenda as reivindicações dos trabalhadores e atenda à recomposição das perdas salariais.

Permaneçam mobilizados!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas do Táxi Aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2017, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, CEP 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Av. Washington Luis, 6817, Sala 101, Congonhas, CEP 04627-005, São Paulo/SP; Jacarépaguá: Auditório do Hotel Bourbon Barra Premium, localizado na Av. Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP 22793-295, Rio de Janeiro/RJ; Macaé: Hotel Mercure, localizado na Av. Atlântica, 1260, Cavaleiros, CEP 27920-390, Macaé/RJ; Belo Horizonte: JS Consultoria Aeronáutica, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto, CEP 31270-480, Belo Horizonte/MG; Vitória: Bourbon Vitória Residence Hotel, localizado na Av. Dante Michelini, 435, Praia de Camburi, CEP 2060-235, Vitória/ES, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo 2016/2017; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas irá promover dois eventos, nos dias 19 e 20 de abril, em Belo Horizonte, visando especialmente atender as demandas dos tripulantes de táxi aéreo, da aviação geral e instrutores de voo.

No dia 19 de abril, o encontro será às 10h, no auditório do Aeroclube Estado de Minas Gerais (Aeroporto Carlos Prates) e servirá para a apresentação da proposta de regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo. Poderão participar escolas, aeroclubes e centros de treinamento de todo o Estado, além dos instrutores.

No dia 20, também às 10h, na CHB Escola de Aviação, o encontro será com pilotos e servirá para deliberar sobre a atuação do SNA junto a empresas e órgãos públicos, além de visita aos hangares e empresas de táxi aéreo no Aeroporto da Pampulha.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas se reuniu novamente nesta sexta feira com o Sneta para tratar da renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2016/2017.

Apesar de esta ter sido a quarta reunião, o sindicato das empresas mais uma vez e não avançou e limitou-se a confirmar a proposta anteriormente apresentada, que prevê 0% de reajuste em pisos e salários e o pagamento de um abono.

O SNA rechaçou a proposta e a intransigência patronal. Mais uma vez, reforçamos que urge a necessidade de que as negociações avançarem, uma vez que a categoria não tem nenhum reajuste desde dezembro de 2015.

Diante deste impasse, uma assembleia deverá ser convocada em breve para discussão dos rumos da negociação. Fiquem atentos e participem.

2015/2016

Lembramos a todos que que a discussão sobre CCT de 2015/16 foi levada à Justiça, uma vez que as negociações foram infrutíferas. O julgamento do dissídio deve acontecer em breve.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas reuniu-se nesta quarta (22) e quinta-feira (23), em Goiânia, com a Brasil Vida Táxi Aéreo, a FBO – Brasil Flight Support e a Sete Táxi Aéreo para averiguar irregularidades ligadas ao descumprimento de direitos previstos na CLT, na lei 7.183/84, que regulamenta a profissão de aeronauta, e na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria.

O SNA apresentou às empresas que ainda não realizaram o pagamento do reajuste salarial de 2015/16 e 2016/17 a possibilidade de firmar acordo coletivo de trabalho para solucionar a demanda, assim como a fiscalização do cumprimento da legislação do aeronauta.

O sindicato também encontrou-se com a Superintendência da Infraero e a Polícia Federal para analisar o conteúdo das denúncias referentes ao excesso de inspeção nas bagagens dos tripulantes no aeroporto de Goiânia.  

Em reposta, a Infraero informou que a vistoria intensiva nas bagagens dos tripulantes não é procedimento comum e se comprometeu a verificar o que motivou as inspeções, ressaltando que a solicitação pode vir diretamente da Inteligência ou da Polícia Federal, mas que sempre respeitarão a legislação quanto à prioridade de acesso aos tripulantes.

Por fim, o SNA se reuniu ainda com o aeroclube de Goiânia para dar início às tratativas para regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo.

Ressaltamos que os aeronautas que constatarem qualquer tipo de irregularidade podem entrar em contato com o SNA para fazer a denúncia. O escritório de Goiânia fica na avenida dos Índios, 472, Sala 01, Via Mariah, Setor Santa Genoveva. O telefone é (62) 36376131.

Associe-se. Faça sua parte!