Nesta quinta-feira (8), o SNA enviou um ofício à Total Linhas Aéreas após receber denúncias dos tripulantes de que a empresa vem descumprindo os acordos coletivos de trabalho firmados durante a crise sanitária de covid-19.

Os tripulantes relataram que em vários meses a empresa realizou cálculos de desconto na folha de pagamento sobre o salário base e o prêmio por tempo de serviço (PTS), resultando em um desconto indevido na remuneração.

Ressaltamos que os ACTs determinam que os descontos correspondentes às diminuições das jornadas de trabalho devem ser realizados apenas sobre o salário base. 

Dessa forma, o SNA solicita que a Total faça o ressarcimento dos descontos salariais praticados de forma indevida aos aeronautas prejudicados e aguarda a apresentação de uma resposta da empresa no prazo de dois dias úteis, contados da data do recebimento do ofício.

Leia o ofício na íntegra: https://tinyurl.com/y3s5runk.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Na segunda-feira (5), a Justiça indeferiu o pedido de tutela feito pelo SNA, no processo contra a Icon G Táxi Aéreo, que trata da contratação de aeronautas como pessoas jurídicas.

De acordo com a decisão, a liminar não foi concedida porque o pedido diz respeito ao mérito do processo. Ou seja, a apreciação do pedido será feita ao final do trâmite legal da ação coletiva.

A petição em ação coletiva feita pelo SNA pedia que a Justiça determinasse de maneira imediata que a empresa parasse de exigir a assinatura de termos de quitação ou qualquer outro documento sem o devido acompanhamento do sindicato.

Segundo denúncias, a empresa teria requerido aos seus aeronautas que assinassem uma espécie de termo de quitação de verbas trabalhistas discriminando valores pagos pela empresa via pessoa jurídica —além de promover a reconstituição dos contratos com os aeronautas pela CLT com redução de remuneração.
O SNA irá pedir a reconsideração da decisão judicial.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades. Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA enviou novo ofício à Icon G Táxi Aéreo nesta sexta-feira (2) solicitando que a empresa preste mais esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades trabalhistas e apresente o chamado "termo de quitação de verbas trabalhistas" assinado pelos tripulantes.

A medida foi tomada após a empresa negar todas as denúncias de irregularidades, em resposta ao SNA no último dia 28 de setembro.

Veja a resposta da Icon G: https://tinyurl.com/y2ftn6xt.
Veja o ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/yyqvz8z2.

Segundo denúncias feitas anteriormente, a empresa teria requerido aos seus aeronautas que assinassem o documento, discriminando valores pagos pela empresa via pessoa jurídica —além de promover a reconstituição dos contratos com os aeronautas pela CLT com redução de remuneração.

Na resposta, a empresa se furtou de explicar exatamente qual foi o documento assinado pelos aeronautas e não esclareceu o que foi feito com a documentação que já havia sido assinada pelos tripulantes, tal como havia se comprometido a fazer em reunião realizada com o sindicato.
 
Veja mais detalhes sobre o caso: https://tinyurl.com/y5lkpc2j.
 
O SNA aguarda a regularização da situação o mais breve possível. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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A maioria dos tripulantes associados da Total Linhas Aéreas aprovou, por meio de votação realizada no dia 30 de setembro, a proposta apresentada pela empresa de Acordo Coletivo de Trabalho para redução de jornada e de salário.

Veja a íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/yxj9ujsv.

O ACT é válido de 01/10/2020 a 30/10/2020 e tem garantia de emprego durante o período de redução da jornada de trabalho e de salário de cada aeronauta e após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário, por período equivalente à redução.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Em resposta ao ofício enviado pelo SNA em agosto, a Líder Táxi Aéreo negou todas as denúncias de irregularidades apontadas pelo sindicato, em documento recebido nesta segunda-feira (28).

As denúncias referem-se aos não pagamentos de hospedagens aos tripulantes em missão, aos cursos EAD e aos treinamentos ministrados por instrutores sem devida remuneração, além da não discriminação em contracheque do pagamento dos treinamentos de Ground School, simulador e cursos de EAD.

Leia na íntegra o ofício enviado pela Líder: https://tinyurl.com/y57tnma8.

Diante dessa resposta, o SNA vai analisar as providências cabíveis e espera encontrar uma solução para o impasse.

Ressaltamos que todos os tripulantes da Líder que estiverem enfrentando dificuldades podem contatar o representante sindical da empresa, ou ainda entrar em contato com o departamento jurídico do sindicato pelos canais de atendimento abaixo.

- Whatsapp: 11 95375-0095
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Telefone: 11 5090-5100

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O SNA convoca os aeronautas associados da Total Linhas Aéreas para assembleia que será realizada on-line, no dia 30 de setembro, a partir das 14h, para deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa para redução de jornada e de salário.

O link para participação será enviado pelo SNA aos associados. Terão direito a voto todos aqueles que ingressaram no quadro social até às 17h do dia 29 de setembro.

Edital de convocação: https://tinyurl.com/y2np3tpt.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/yxj9ujsv.

A proposta prevê que os aeronautas submetidos à jornada parcial de trabalho tenham a redução de 30% no salário. Em contrapartida, a empresa se compromete a conceder uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial e sem incidência de imposto de renda, nos seguintes valores:

- Comandante: R$ 1.267,80
- Copiloto: R$ 767,46
- Mecânico de voo: R$ 767,46

O ACT é válido de 01/10/2020 a 30/10/2020 e tem garantia de emprego durante o período de redução da jornada de trabalho e de salário de cada aeronauta e após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário, por período equivalente à redução.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da frota Boeing 727 da TOTAL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28 de setembro de 2020, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30min, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos e deliberação sobre proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho para operação na terceira madrugada consecutiva para fins de coleta de dados para estudo científico.

São Paulo, 25 de Setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA fez uma petição em ação coletiva contra a Icon G Táxi Aéreo, que trata da contratação de aeronautas como pessoas jurídicas, para pedir que a Justiça determine de maneira imediata que a empresa pare de exigir a assinatura de termos de quitação ou qualquer outro documento sem o devido acompanhamento do sindicato.

Paralelamente, o SNA também solicitou ao MPT (Ministério Público do Trabalho) o agendamento de uma audiência com urgência no procedimento em curso para investigar possível prática de “pejotização” na companhia.

Além disso, o sindicato enviou um ofício à Icon G solicitando a apresentação de esclarecimentos.

Veja a íntegra do ofício: https://tinyurl.com/y5peclha.

Segundo denúncias, a empresa teria requerido aos seus aeronautas que assinassem uma espécie de termo de quitação de verbas trabalhistas discriminando valores pagos pela empresa via pessoa jurídica —além de promover a reconstituição dos contratos com os aeronautas pela CLT com redução de remuneração.

O SNA aguarda a regularização da situação o mais breve possível. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou um recurso da Colt Linhas Aéreas em ação movida pelo SNA na qual a empresa foi condenada por irregularidades trabalhistas.

Desta forma, será dada continuidade à execução da ação, já iniciada.

A Colt foi condenada a pagar a ex-funcionários diferenças de salários atrasados, saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, diferenças de FGTS e multa de 40%.

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Em assembleia realizada on-line na terça-feira (8), os tripulantes da Rico Táxi Aéreo aprovaram a proposta apresentada pela empresa para prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho firmado por conta da pandemia de covid-19.

O ACT prevê redução de 25% das jornadas e salários, com a contrapartida da manutenção temporária dos empregos, conforme os termos da lei 14.020/2020.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da RICO TÁXI AÉREO LTDA., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 08 de setembro de 2020, às 17h, em primeira convocação, e às 17h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação de proposta, apresentada pela empresa, de Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 04 de setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O tripulantes associados da Líder Táxi Aéreo, que operam em aeronaves de asa fixa, aprovaram, em votação realizada on-line, nesta quinta-feira (3), a proposta de termo aditivo, apresentada pela empresa, para a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado por conta da pandemia de covid-19.

Foram registrados 87,5% de votos a favor da aprovação.

Veja a íntegra da proposta de termo aditivo: https://tinyurl.com/yya6yyef.

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