Em mais uma reunião realizada entre SNA e Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) no último dia 18, houve alguns avanços nas negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo, porém ainda aquém das necessidades da categoria.

Nesta última reunião, as empresas ofereceram:

- Reajuste salarial de 2%;
- Reajuste pelo INPC de pisos salariais, seguro de vida e vale alimentação;
- Reajuste de 50% do INPC nas diárias;
- Modificações na cláusula de Redução de Força de Trabalho;
- Abono indenizatório e compensatório dos anos anteriores de:
Comandantes – R$ 2.500
Copilotos – R$ 1.250
Comissários – R$ 1.250.

O SNA considera que a proposta ainda pode e precisa evoluir, já que qualquer reajuste inferior ao INPC na prática significa um achatamento de salários.

Uma nova reunião será marcada, ainda sem data definida.

Lembramos que SNA e Sneta firmaram um termo de garantia da data-base, o que significa que ficam mantidas todas as cláusulas atuais da CCT até que uma nova convenção seja assinada.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA, que questionava vídeo publicitário que fere a imagem do profissional copiloto e que pode causar equívoco no público com relação à segurança de voo, a Sideral Linhas Aéreas afirmou que “não realizou e tampouco autorizou a veiculação de vídeo propagandístico para apresentação de sua frota, malha e/ou tripulação”.

Segundo a empresa, o vídeo que circulou “não se encontra em sua versão final”.

No vídeo, é citada, como suposta vantagem da Sideral em relação a outras companhias: “Além disso, os voos da Sideral não têm copilotos, mas sempre dois comandantes habilitados”.

Mais uma vez, o SNA relembra que não é verdade em absoluto que um voo realizado por dois comandantes seja mais seguro do que aquele realizado por um comandante e um copiloto.

Veja a íntegra da resposta da Sideral: https://tinyurl.com/ybv76cmv.

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O SNA enviou nesta quinta (17) um ofício à Bristow Táxi Aéreo S/A (Aeróleo) em que questiona a empresa sobre denúncias de tripulantes de descumprimento de diversos itens da Lei do Aeronauta e da Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo.

Entre as denúncias, aparecem especialmente o não pagamento das horas de sobreaviso, das horas de reserva, o agendamento de cursos e provas nos dias de folga e o computo de maneira irregular na jornada regulamentar dos horários de sobreaviso e de reserva, a fim de permitir que as programações permaneçam dentro do limite da jornada.

O SNA espera uma resposta da empresa o mais breve possível e uma solução para os problemas apontados.

Veja íntegra do ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/ybxfewhv.

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O SNA ingressou com uma ação contra a Líder Táxi Aéreo para que seja considerado o pagamento do adicional de periculosidade devido aos aeronautas com contratos de trabalho ativos e inativos (período de prescrição de cinco anos), nas operações aéreas para a cadeia produtiva de óleo e gás, em contrato com a Petrobras.

Na ação, o SNA pede que a Líder e a Petrobras, com responsabilidade subsidiária, sejam condenadas a pagar o adicional de periculosidade de 30%, calculado sobre a parcela remuneratória fixa (salário base + compensação orgânica), com a integração do valor aos salários integrais, além de todos os reflexos decorrentes (13º, férias, FGTS etc).  

Além disso, o SNA requer que este percentual de 30% adicional seja integrado também à base de cálculo das parcelas remuneratórias variáveis, já que a remuneração dos aeronautas não é composta apenas pela parcela fixa.

O sindicato pede também que a Líder apresente os contratos de trabalho dos aeronautas contratados nos últimos cinco anos e outros documentos.

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Após receber denúncias de tripulantes, o SNA enviou ofício à Sideral Linhas Aéreas nesta sexta-feira (11) em que questiona a empresa por suposta redução de salário dos aeronautas sem Acordo Coletivo de Trabalho e por possível contratação de comandantes com salários abaixo do piso previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.

O ACT emergencial, que previa a redução salarial, bem como a suspensão dos contratos, ficou vigente no período de 17 de julho de 2020 a 13 de novembro de 2020, sem a possibilidade de prorrogação —não está mais válido, portanto.

Além disso, o SNA lembra que a Consolidação das Leis do Trabalho veda a redução salarial que não seja realizada por convenção ou acordo coletivo de trabalho e que preveja estabilidade.

Quanto à contratação dos comandantes, o sindicato ressalta que deve ser seguido o que a Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular de 2019/2020 preceitua em sua cláusula 2.2.

O SNA aguarda uma manifestação da empresa o mais breve possível e uma solução para os problemas apresentados.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA fez na quarta-feira (9) mais uma reunião com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para negociação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

No encontro, foi firmado um termo de garantia da data-base, o que significa que ficam mantidas todas as cláusulas atuais da CCT até que uma nova convenção seja assinada.

Além disso, as empresas se comprometeram a fazer uma nova análise da pauta de reivindicações dos tripulantes, cujo resultado será apresentado em uma nova reunião, marcada para a próxima quarta-feira (16).

Lembramos que a renovação da CCT de táxi aéreo não ocorre desde 2018 devido a impasses nas negociações com o Sneta —sendo assim, os tripulantes acumulam perdas inflacionárias de três anos em suas remunerações.

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A Justiça do Trabalho decidiu, no último dia 8 de dezembro, extinguir  sem resolução do mérito a ação movida pelo SNA contra a Líder Táxi Aéreo relativa a ajustes na parcela variável da remuneração dos aeronautas.

A ação trata de diferenças remuneratórias decorrentes da não aplicação dos reajustes convencionais anuais nos demais componentes da remuneração (parcela variável da remuneração e todas as demais verbas remuneratórias e gratificações).

O mérito da ação, no entanto, não foi julgado porque o juízo entendeu que “o SNA não pode representar processualmente de forma coletiva os aeronautas, porque os tripulantes possuem cargos diferentes, com atividades e remunerações diferentes, com horas variáveis de acordo com a jornada, função exercida e gratificações recebidas, o que torna inviável a uma sentença única e inviabiliza eventual fase executiva”.

O SNA irá recorrer da sentença para continuar buscando garantir os direitos dos tripulantes.

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Em assembleia realizada on-line nesta terça-feira (8), os tripulantes da BTN (Brazilian Traffic Network) deliberaram por aprovar a proposta da empresa de prorrogação até 31 de dezembro do Acordo Coletivo de Trabalho sobre as reduções salariais e suspensões dos contratos, devido à pandemia de covid-19.

Vale ressaltar que o número de tripulantes abrangidos no acordo foi reduzido, o que demonstra uma recuperação progressiva.

O acordo está em conformidade com a lei 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da Brazilian Traffic Network (BTN), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 08 de dezembro de 2020, às 09h, em primeira convocação, e às 09h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com as seguintes ordens do dia: esclarecimento e deliberação da proposta da empresa de prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 03 de dezembro de 2020

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) apresentou na quarta-feira (2) ao SNA sua análise da pauta de reivindicações da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho e propôs termos que ficam muito aquém das necessidades da categoria.

O sindicato patronal oferece reajuste de 1,5% nos salários e de 50% do INPC dos últimos 12 meses nas demais cláusulas econômicas, além de um abono compensatório para o retroativo dos últimos três anos.

Lembramos que a renovação da CCT de táxi aéreo não ocorre desde 2018 devido a impasses nas negociações com o Sneta —sendo assim, os tripulantes acumulam perdas inflacionárias de três anos em suas remunerações.

O abono proposto pelo Sneta para compensar as perdas consiste em pagamento único dos seguintes valores:

- Comandantes – R$ 2.000,00;
-  Copilotos – R$ 1.000,00;
- Comissários– R$ 1.000,00

O SNA espera que possa haver avanços na próxima reunião com sindicato patronal, que será realizada no dia 9 de dezembro, para que uma possível proposta com requisitos mínimos possa ser levada a deliberação da categoria.

Veja a íntegra da análise com propostas do Sneta: https://tinyurl.com/yxayabcc.

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Na quarta-feira (18), o SNA realizou a primeira reunião com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

O SNA solicitou a garantia da data-base em 1º de dezembro, e uma resposta sobre isso deverá ser dada pelo sindicato patronal na próxima reunião, marcada para o dia 25 de novembro.

A garantia da data-base significa a manutenção de todas as cláusulas da última CCT firmada pelas partes até que a renovação seja concluída, mesmo que isso ocorra após 1º de dezembro.

Na reunião desta quarta, o SNA prestou todos os esclarecimentos sobre a pauta de reivindicações dos aeronautas. Ficou acordado que o Sneta trará uma resposta sobre os pleitos dos tripulantes na próxima reunião.

Confira as sugestão de alterações e de cláusulas novas feitas pela categoria: https://tinyurl.com/y2dvqgpn.

Lembramos que todas as decisões sobre a renovação da CCT são sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia, por isso a participação de todos é de extrema importância.

Além da reunião agendada para o próximo dia 25, foi estabelecido um cronograma com encontros nos dias 2 e 9 de dezembro.

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Os aeronautas associados da Rico Táxi Aéreo reprovaram, em assembleia realizada on-line, nesta quinta-feira (19), a proposta apresentada pela empresa de aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho  firmado por conta da pandemia de covid-19.

O acordo inicial, que previa redução de 25% das jornadas e salários, com a contrapartida da manutenção temporária dos empregos, conforme os termos da lei 14.020/2020, se encerrou no último dia 9 de novembro.

Desta forma, o o pagamento do próximo salário dos tripulantes ainda manterá essa proporcionalidade.

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