Em votação realizada on-line entre os dias 23 e 24 de março, os aeronautas associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas deliberaram por aprovar a proposta da empresa de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para flexibilizações operacionais.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/286jw482.

Foram registrados 78,47% de votos favoráveis à aprovação, 20,69% de votos contrários e 0,84% de abstenções.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, nos dias 23 e 24 de março, para deliberar sobre a proposta da empresa de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para flexibilizações operacionais.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/286jw482.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 23 de março e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação será encerrada às 16h do dia 24 de março.

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 22 de março.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/82rvefsh.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Veja como foi a live de esclarecimentos do SNA feita no dia 19/3: https://www.youtube.com/watch?v=e9cx41vnfZU.

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O SNA vai realizar nesta sexta-feira (19), às 17h30, uma live em seu canal no Youtube para fazer a leitura da proposta de renovação da Gol Linhas Aéreas para o ACT de flexibilizações operacionais e para prestar esclarecimentos.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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Em live realizada nesta quarta-feira (17) no Youtube, o SNA apresentou as premissas do Acordo Coletivo de Trabalho proposto pela Azul Linhas Aéreas para flexibilizações operacionais.

Veja a íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=OrqfZOSoKbc.

A proposta aborda a questão das bases virtuais e das escalas direcionadas, com contrapartida de publicação de escalas quinzenais com dois dias de antecedência nos meses de abril, maio junho e julho.

Na sexta-feira (19) será feita uma nova live no Youtube para a leitura da minuta da proposta de ACT e para esclarecimentos de eventuais dúvidas dos tripulantes.

A votação deverá ser realizada on-line nos dias 23 e 24 de março —fiquem atentos à publicação do edital de convocação.

Poderão votar todos aqueles que ingressarem nos quadros do SNA como associados até as 12h do dia 22 de março.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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Conforme os temores expressados pelo SNA, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) e o deputado Federal Glaustin da Fokus (PSC-GO) apresentaram propostas de emendas à MP 1029/2021 extremamente danosas à aviação, com a intenção de permitir a terceirização de tripulantes de forma mais ampla do que a previsão original do texto da medida provisória.  

Com a MP 1029, ficou permitida a terceirização quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.

As emendas propostas pretendem permitir a terceirização de todo o táxi aéreo e a aviação geral, excetuando somente aviação regular e de carga.

O SNA ressalta que uma terceirização ampla dos tripulantes pode acarretar não apenas a precarização da profissão de tripulante de aeronave e a perda de postos de trabalho, mas, principalmente, pode afetar de forma contundente a segurança de voo nas operações aéreas em todo país.

Saiba mais sobre os riscos da terceirização para a aviação: https://tinyurl.com/y8ngn5kl.

Entre em contato com os parlamentares para alertar sobre os danos que podem ser causados pelas propostas de emendas:

Senador Angelo Coronel
Instagram: @angelo.coronel
Facebook: @AngeloCoronelOficial
Página no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967

Deputado Glaustin da Fokus
Instagram: @glaustindafokus
Facebook: @glaustindafokus
Página na Câmara: https://www.camara.leg.br/deputados/204419

Assim como já havia feito em maio do ano passado, mais uma vez o governo federal publicou uma Medida Provisória, a MP 1029/2021, nesta quinta-feira (11), assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que faz alteração na lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta.

Tal como a MP 964/2020, que vigorou por 120 dias e perdeu a validade sem chegar a ser votada no Congresso, a MP 1029/2021 acrescenta um novo parágrafo 4º ao art. 20 da lei 13.475/2017, permitindo a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.

Mais uma vez, o SNA expressa extrema preocupação com a nova MP, que pode acarretar graves ameaças à profissão de tripulante de aeronave e à segurança de voo nas operações em todo país.

Ressaltamos que a vedação à terceirização ou trabalho autônomo foi justamente uma das grandes conquistas da categoria com a nova Lei do Aeronauta e que o disposto no art. 20 da lei é de extrema importância para a segurança de voo.

Além disso, por meio de apresentação de emendas ao texto da MP, corre-se agora o risco de possível alteração de qualquer artigo da Lei do Aeronauta, incluindo a terceirização irrestrita e outras alterações extremamente danosas, conforme as emendas que chegaram a ser apresentadas à MP anterior.

Foram propostas, por exemplo, emendas como a que pretendia permitir a publicação de escalas semanais sem a especificação das atividades —na prática colocando o tripulante à disposição em tempo integral, 24 horas por dia e sete dias por semana.

É de extrema importância que a categoria se mobilize e que os parlamentares tenham consciência para evitar a desconstrução de uma série de direitos e conquistas alcançados pelos tripulantes com a Lei do Aeronauta.

Pedimos a todos que fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para orientações.

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O SNA enviou nesta quinta-feira (4) um ofício à Gol Linhas Aéreas em que pede que a empresa preste esclarecimentos sobre denúncias de possível irregularidade a respeito das escalas.

Recentemente, o SNA recebeu denúncias de aeronautas sobre escalas executadas com 13 folgas mensais —uma folga a menos do que o determinado nos Acordos Coletivos de Trabalho pactuados em 5 de junho de 2020.

Lembramos que os ACTS, tanto de comissários como de copilotos e comandantes, preveem um programa escalonado de redução de jornada e salário compulsório, com um cronograma de folgas mínimas a serem concedidas ao tripulante.

No primeiro trimestre de 2021, os tripulantes teriam direito ao mínimo garantido de 14 folgas mensais.

O SNA espera uma resposta da Gol o mais breve possível e, caso necessário, que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução do problema.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/y4zosybe.

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O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou procedimento para averiguar os cuidados tomados pela Gol Linhas Aéreas com seus tripulantes em relação à covid-19. Diante disso,  solicitou ao SNA informações da categoria sobre o assunto.

Assim, o SNA pede aos pilotos e comissários da Gol que respondam aos questionamentos abaixo, enviando as resposta para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 2 de fevereiro.

a) Há queixas em relação ao não afastamento de trabalhadores contaminados por coronavírus ou que tiveram contato com contaminados por coronavírus?

b) Há queixas em relação ao fornecimento de EPIs?

c) Há queixas quanto à limpeza das aeronaves?

Contamos com a colaboração do grupo para fornecer as informações da forma mais precisa possível ao MPT.

Canais de atendimento da SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, os tripulantes associados da Gol Linhas Aéreas deliberaram por reivindicar o INPC como o índice de reajuste a ser praticado pela Gol.

O SNA aguardará agora um posicionamento da empresa sobre a reivindicação de INPC nos salários e demais itens econômicos.

Uma nova assembleia será convocada pelo SNA para o dia 9 de fevereiro para dar continuidade ao debate.

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Em resposta a questionamento feito pelo SNA com base em denúncias de tripulantes, a Passaredo Transportes Aéreos afirmou que “não há progressão e posteriormente regressão de jornada e remuneração dos aeronautas”.

Segundo a empresa, “eventual desconformidade entre recebimentos mensais decorreu de pagamentos de horas de cursos, treinamentos e simuladores, cuja situação está expressamente regulamentada e não implica em infração aos critérios estabelecidos nos acordos coletivos justamente porque referidos recebimentos não são computados na gradação da jornada de trabalho prevista na tabela dos acordos coletivos”.

O SNA relembra que, nos acordos coletivos de trabalho vigentes, em que ficou estabelecida a redução de remuneração e jornada do tripulante, há a previsão de retorno progressivo aos patamares anteriores, não sendo admitida regressão.

Desta forma, o sindicato pede que os tripulantes fiscalizem a companhia e enviem relatos e documentação caso haja descumprimento do acordo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Íntegra da resposta da Passaredo: https://tinyurl.com/y5hmt6lw.

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Após enviar ofício questionando a Latam Airlines Brasil sobre suposta imposição a comissários de realizar limpeza de sanitários, o SNA recebeu resposta da empresa nesta terça-feira (12).

A Latam reconhece que não é função dos comissários a higienização dos toaletes e informa que a tarefa é realizada por funcionários do serviço de limpeza, atendendo a todos protocolos da Anvisa, do Ministério da Saúde e do Serviço de Saúde interno.

A empresa informa ainda que será divulgado um novo comunicado esclarecendo os procedimentos de organização dos lavatórios, para que não haja mais dúvidas sobre desvio de função entre os tripulantes de cabine. 

Conforme as denúncias recebidas pelo SNA, comissários de voo estariam sendo impostos a realizar higienização dos toaletes das aeronaves, durante o voo, a cada 30 minutos.

Ressaltamos que o Art. 10 da Lei do Aeronauta veda ao tripulante o exercício simultâneo de mais de uma função a bordo da aeronave e que nenhuma regulamentação da Anac prevê o exercício dessa nova função.

O SNA irá analisar o novo comunicado da Latam e avaliar as medidas cabíveis.

Os tripulantes que tiverem qualquer prova da inobservância da Latam acerca das funções desempenhas pelos aeronautas, podem continuar enviando denúncias para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Saiba mais sobre o ofício enviado à Latam: https://bit.ly/3iidQvD.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades. Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA enviou ofício à Latam Airlines Brasil nesta segunda-feira (11) em que questiona a companhia por denúncias de tripulantes de que supostamente teriam sido atribuídas a comissários de voo funções de limpeza dos toaletes das aeronaves, durante o voo, a cada 30 minutos.

O SNA ressalta que, além de a suposta imposição ao comissário desta nova função não estar prevista na legislação nas normas que regem a categoria, haveria evidente desvio da tripulação de cabine da execução de sua função principal, que consiste na manutenção da segurança de voo.

Nenhuma regulamentação da Anac prevê o exercício de tal função. Ademais, o Art. 10, da Lei do Aeronauta veda ao tripulante o exercício simultâneo de mais de uma função a bordo da aeronave.

Vale observar também que, por força de determinação expressa disposta no Art. 9º da Lei do Aeroviário (Decreto nº 1.232/1962), a função de limpeza das aeronaves é exclusiva dos aeroviários, que são trabalhadores devidamente regulamentados para tal função.

Por fim, a realização de limpeza dos toaletes das aeronaves pelos comissários de voo representa um grande risco à saúde, uma vez que estariam mais expostos a possível contaminação pela covid-19 —o que inclusive poderia ensejar a cobrança de adicional de insalubridade, em grau máximo.

O espera uma resposta da Latam o mais breve possível e, caso necessário, as providências e eventuais correções cabíveis.

Íntegra do ofício enviado à Latam: https://tinyurl.com/y5ujhc7a.

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