A pista principal do aeroporto Santos Dumont ficará fechada para obras entre os dias 24 de agosto e 21 de setembro. Porém alguns operadores permanecerão operando na pista auxiliar, apenas sob condições de voo visuais.

Diante disso, o SNA recomenda aos tripulantes:

- Atentar aos NOTAMs publicados para a localidade – durante o período de obras a presença de homens e máquinas será constante;
- Ter cautela durante as operações de pouso e decolagem – por possuir largura e comprimento inferiores, as limitações de performance e de componente de vento de través para a pista auxiliar podem ser inferiores às da pista principal;
- Respeitar os valores mínimos de teto e visibilidade para a operação visual, especialmente em função do relevo nas redondezas do aeroporto;
- Ter atenção durante a movimentação no solo, devido ao fechamento de algumas TWYs, possíveis mudanças no acesso ao Pátio de Estacionamento de Aeronaves e a RWY Auxiliar;
- Possibilidade de F.O.D. nas imediações da pista;
- Seguir rigorosamente as instruções emitidas pelo órgão de controle local (TWR RIO). Em caso de dúvida, durante a movimentação no solo, pare e solicite auxílio ao órgão ATC.

Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato com o operador aéreo ou com o SNA. Lembramos que qualquer situação que possa afetar a segurança de voo deve ser reportada através do formulário RELPREV ou similar utilizado pela empresa.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store      

O SNA ajuizou no último dia 2 de agosto uma ação contra a Avianca para que seja possível que os aeronautas ativos solicitem rescisão indireta dos contratos de trabalho, com condenação da empresa ao pagamento das verbas rescisórias e possibilidade de saque dos depósitos de FGTS e habilitação no seguro desemprego.

Desta forma, caso haja uma decisão favorável nesta ação coletiva, os tripulantes poderão solicitar, individualmente, sua rescisão contratual —o SNA irá informar a convocação para que isso seja feito no momento oportuno.

Esse tipo de ação é cabível quando o empregador não cumpre suas obrigações do contrato de trabalho.

É de fundamental importância que os aeronautas continuem registrando eventuais ocorrências pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para que o SNA possa atuar extrajudicialmente ou judicialmente em favor dos tripulantes.

Ressaltamos que, independentemente da ação coletiva, é prerrogativa dos tripulantes ingressar com ação individual.  

Veja a situação de cada uma das ações movidas pelo SNA contra a Avianca: https://bit.ly/2YsC8Y0.

Acompanhe as notícias sobre da Avianca: https://bit.ly/32VR1Wi.

O SNA permanece à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store   

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) irá decidir no próximo dia 27 de agosto sobre o possível cancelamento do plano de recuperação judicial da Avianca e decretação de falência da companhia —o que anularia o leilão de parte dos ativos realizado recentemente.

Na segunda-feira (29), dos cinco desembargadores do TJ-SP, três acataram o pedido feito em recurso pela prestadora de serviços aeroportuários Swissport. Um desembargador votou a favor da empresa, enquanto outro se declarou impedido.  

No dia 27 de agosto, o julgamento continuará com o voto de um quinto desembargador a ser determinado. O resultado pode ser modificado porque qualquer um dos desembargadores pode mudar seu voto até lá.

No último dia 10 de julho, cinco das sete UPIs (unidades Produtivas Isoladas) colocadas em leilão foram arrematadas por Gol e Latam por um total de US$ 147,3 milhões.

Ocorre que a Swissport questiona o plano de recuperação judicial por não atender a todos os credores. Além disso, os ativos que compõem as UPIs são basicamente slots —e a venda de slots é vedada por lei.

A Anac, inclusive, conseguiu na Justiça autorização para redistribuir os slots da companhia, que está com a concessão suspensa desde 21 de junho.

Por fim, a venda das UPIs esbarra ainda no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e no Ministério Público Federal, já que com a compra por Gol e Latam haveria um provável oligopólio no setor.

Ressaltamos que o SNA continuará acompanhando de perto os desdobramentos da recuperação e atuando judicialmente em todas as frentes possíveis para a defesa dos direitos dos tripulantes. 

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

Associe-se ao SNA 
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da EFA Escola de Aviação Civil, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de julho de 2019, às 18h00, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Rua das Margaridas, nº 8, Bairro Novo Horizonte, Juiz de Fora – Minas Gerais/MG, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 29 de julho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da Aeroclube Regional de Maringá, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de julho de 2019, às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Avenida Drº Vladimir Babkov, S/nº, Hangar 46, Parque Industrial Mario Bulhões, Maringá – PR, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 25 de julho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em assembleia realizada nesta terça-feira (16), na sede do SNA, em São Paulo, foi apresentado e aprovado o regulamento e a instituição do FAM – Fundo de Auxílio Mútuo dos Aeronautas, que estará disponível para adesão dos associados a partir do dia 17 de julho.

Esta é mais uma importante conquista do SNA na proteção social de seus associados, atendendo uma antiga demanda da categoria.  

O FAM é um fundo de assistência mútua e voluntária, com objetivo de auxílio financeiro recíproco entre os associados efetivos do SNA que compõem cada um dos Planos do FAM.  

Primeiro passo do Programa de Assistência aos Aeronautas que vem sendo desenvolvido pelo Sindicato, esse é um dos auxílios que serão oferecidos aos associados para o atendimento das necessidades da nossa categoria.

O objetivo do FAM é prestar um auxílio financeiro aos aeronautas associados nos casos de afastamento temporário (doença), afastamento permanente (perda de CMA) ou morte, de acordo com as previsões do regulamento e seus anexos.  

O FAM oferece 3 Planos, que são independentes entre si, divididos por função profissional:
1. Plano I - Pilotos
2. Plano II - Comissários
3. Plano III - Pilotos Agrícolas

Podem fazer parte do FAM todos os associados efetivos do SNA, com contrato de trabalho ativo e regular.

Os valores das contribuições ao Fundo variam de acordo com a idade, plano e remuneração do aeronauta. 

Para fazer parte do FAM ou requerer o auxílio, os associados devem entrar em contato com a equipe de atendimento a partir de quarta-feira, dia 17 de julho, por um dos canais de comunicação abaixo ou presencialmente na sede do SNA.

Central de atendimento FAM
Tel.: 11 5090-5100 (Opção 2)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
WhatsApp: (11) 99959-5043 e (11) 98687-0052

#EuSouFAM

AGE - 16/7 - 13h30 - Apresentação e aprovação do FAM - Fundo de Auxílio Mútuo

EDITAL CONVOCATÓRIO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 24, caput, 25 alínea “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e 31, caput e §1º, todos do Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 de julho de 2019, às 13:30 horas, em primeira convocação, e às 14:00 horas, em segunda e última convocação, na sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-020, para a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre aprovação, nos termos do previsto na alínea “l” do artigo 2º do Estatuto Social do SNA, da instituição do Fundo de Auxílio Mútuo dos Aeronautas – FAM; b) Discussão e deliberação sobre aprovação do Regulamento do Fundo de Auxílio Mútuo dos Aeronautas – FAM e seus Anexos; c) Autorização à diretoria do SNA, para administrar o Fundo de Auxílio Mútuo dos Aeronautas, na forma prevista no Regulamento do FAM; d) Eleição, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 23 e 82 do Regulamento do Fundo, dos 03 (três) associados que comporão para o biênio 2019/2021, o Conselho Diretivo FAM juntamente com o Presidente, Secretário Geral e Diretor da Secretaria de Administração e Finanças do Sindicato Nacional dos Aeronautas; e) Outros assuntos de interesse dos associados relativos à implementação e funcionamento do Fundo de Auxílio Mútuo dos Aeronautas – FAM.

São Paulo, 12 de julho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

 

A utilização do Passe Livre pelos tripulantes da Avianca, que ainda estão com o contrato de trabalho ativo, será mantida.

É importante destacar que as regras de utilização, tais como o uso do uniforme e do crachá, permanecem iguais. Informamos que a responsabilidade de manter o cadastro atualizado dos tripulantes ativos perante o SNEA/ABEAR é da Avianca.

O SNA fica à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

A Anac anunciou nesta segunda-feira (24), por meio de um comunicado, que suspendeu cautelarmente, na última sexta (21), a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Avianca Brasil —a decisão foi publicada nesta segunda no Diário Oficial da União.

Antes, no dia 24 de maio, a Anac já havia suspendido todas as operações da Avianca por razões de segurança operacional.

De acordo com a Anac, a suspensão da concessão ocorreu “em razão do descumprimento da cláusula 4.1 do contrato de concessão celebrado em 19 de janeiro de 2018, que prevê a obrigação de manutenção, pela Avianca, das condições exigidas no momento da obtenção da outorga”. 

Com a suspensão da concessão, a Anac informa ainda que decidiu “pela imediata redistribuição dos slots que deixaram de ser operados pela Avianca nos aeroportos de Guarulhos (GRU), Santos Dumont (SDU) e Recife (REC), conforme o previsto na Resolução nº 338/2014”. 

O comunicado diz ainda que “em relação ao Aeroporto de Congonhas (CGH), em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura, a agência iniciará um processo de consulta (Tomada de Subsídios) nesta semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição do banco de slots no referido aeródromo”.

No dia 18 de junho, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo publicou um novo edital de convocação para o leilão de parte dos ativos da Avianca. O certame está marcado realizado no dia 10 de julho, a partir das 14h, na Alameda Santos, 787, auditório, São Paulo-SP.

Com a possível redistribuição dos slots, o plano de recuperação judicial da Avianca e o leilão podem ficar prejudicados. 

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

Associe-se ao SNA 
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

A 5ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo indeferiu na terça-feira (18) o pedido de tutela antecipada feito pelo SNA na ação civil pública que requer o pagamento dos salários atrasados dos aeronautas da Avianca —ou seja, não aceitou antecipar o bloqueio de valores de todas as empresas que fazem parte do grupo econômico da Avianca para que sejam feitos os pagamentos.

O indeferimento, segundo a juíza, ocorreu devido à existência de inquérito civil sobre o tema em trâmite no Ministério Público do Trabalho e à recuperação judicial da empresa, que está em andamento.  

Diante disso, o SNA impetrou mandado de segurança visando que essa decisão seja cassada.

Independentemente disso, o sindicato aguarda o desenrolar da ação na 5ª Vara do Trabalho e o julgamento definitivo do processo.

Saiba a situação das 15 ações coletivas do SNA contra a Avianca: https://bit.ly/2XKIHpi.

Veja orientações para tripulantes da Avianca no novo portal do associado: https://bit.ly/2XDzwqf.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store    

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo publicou nesta terça-feira (18) um novo edital de convocação para o leilão de parte dos ativos da Avianca. O certame será realizado no dia 10 de julho, a partir das 14h, na Alameda Santos, 787, auditório, São Paulo-SP.

Na segunda-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu derrubar a liminar que havia suspendido a homologação do plano de recuperação judicial da empresa, bem como o leilão que seria realizado no dia 7 de maio.

O plano de recuperação judicial prevê a criação de sete UPIs (Unidades Produtivas Isoladas), sendo seis companhias aéreas e uma empresa que deterá o Programa Amigos. Além disso, a Avianca continuaria com uma operação remanescente, até que venda das UPIs seja concluída.

Somadas, as UPIs que serão constituídas como companhias aéreas terão valor mínimo de US$ 210 milhões: UPI A (US$ 70 milhões de lance mínimo); UPI B (US$ 70 milhões); UPIs C, D e E (US$ 70 milhões).

Os interessados em participar do leilão deverão manifestar interesse no prazo de 10 dias, porém as companhias Azul, Gol e Latam estão dispensadas dessa formalidade.

O SNA ressalta que acompanha de perto todo o processo e que tem como focos principais trabalhar pela empregabilidade dos tripulantes nas eventuais UPIs e na operação remanescente, além de buscar a garantia do recebimento das verbas trabalhistas de todos.

Lembramos, por fim, que a Avianca tem como desafio constituir de fato as UPIs —com os COAs (Certificados de Operador Aéreo) concedidos pela Anac, aeronaves, direitos de uso de slots e estrutura operacional— para que os negócios possam ser concretizados após a possível venda no leilão. 

A companhia teve suas operações totalmente suspensas pela Anac no dia 24 de maio, até que pudesse comprovar capacidade operacional para manter as operações com segurança.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

Associe-se ao SNA 
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

O SNA esclarece que somente os tripulantes desligados da Avianca, em caráter excepcional, estão dispensados de usar uniforme para o uso do Passe Livre, benefício estendido para estes aeronautas mesmo sem vínculo empregatício até o dia 15 de junho.

Todos os outros tripulantes devem seguir as regras normais do Passe Livre e só podem fazer uso do benefício estando devidamente uniformizados.

Ressaltamos, mais uma vez, as condições especiais, exclusivas para os demitidos da Avianca:

1. Data limite de utilização: 15 de junho de 2019;

2. Os tripulantes deverão se identificar através do uso da Licença (documento físico emitido pela Anac) com o nome completo e foto;

3. Deverão se apresentar aos tripulantes titulares dos respectivos voos;

4. A decisão poderá ser suspensa a qualquer momento pelas empresas em caso de utilização e/ou comportamento inadequado dos usuários; 

5. O SNA assume o compromisso de tratar de eventuais problemas que venham a ocorrer e tomará as medidas necessárias.

Em nome dos aeronautas, o SNA agradece às empresas Gol, Latam, Azul e ao SNEA pela extensão do benefício neste momento delicado para os tripulantes da Avianca.

O SNA fica à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

Mais Artigos...