Em audiência de mediação realizada na quarta-feira (7) no Ministério Público do Trabalho, a Latam informou que irá fazer uma proposta de conversão pura e simples do modelo de remuneração de km para hora de voo, de modo que as demais rubricas não seriam negociadas neste momento.

Desta forma, o pagamento de adicional noturno nas horas de sobreaviso e reserva, inclusive os adicionais de fins de semana e feriados sobre horas de reserva e sobreaviso, não seriam discutidos agora, já que a empresa entende que os temas são juridicamente controvertidos.

A companhia se comprometeu a disponibilizar para o SNA, a metodologia de cálculo e base de dados dos novos parâmetros adotados até a próxima segunda-feira, dia 12 de novembro. O SNA terá então 30 dias para apreciação, conforme acordado na audiência.

Oportunamente, o SNA irá apresentar estes valores em assembleia para esclarecimentos à categoria.

A Latam informou ainda que irá disponibilizar um relatório individualizado para cada tripulante, via e-mail individual, com os valores da remuneração convertidos de km para hora. Ao SNA serão enviados alguns destes relatórios, não nominais, para fins de análise.

Desta forma, o SNA solicita aos tripulantes da companhia que aguardem e acompanhem os novos andamentos deste processo negocial.

Clique para ver a ata da audiência: https://bit.ly/2OxMCAC.

Histórico

Uma proposta para conversão feita pela companhia foi negada pelos tripulantes em votação realizada nos dias 28 e 29 de março.

Após a negativa, a categoria chegou a formular uma contraproposta, em assembleia, porém a Latam rejeitou os termos apresentados e procurou a mediação do MPT.

Lembramos que a obrigatoriedade de pagamento feito por hora de voo está prevista na lei 13.475/2017, a Nova Lei do Aeronauta, e que o SNA tem trabalhado para que a transição seja feita de maneira adequada e com garantias de que não haverá nenhum tipo de perda salarial.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Nos dias 10 e 11 de outubro, o SNA sediou pela primeira vez no Brasil o curso Ifalpa FTL-FRMS, que reuniu em São Paulo aeronautas, membros da comunidade acadêmica e representantes das empresas aéreas e da Anac para debater sobre sistemas de gerenciamento dos riscos da fadiga.

Com participantes vindos de 11 países, o evento se destacou como uma oportunidade ímpar para a troca de informações sobre como cada país e região, seus órgãos reguladores e seus operadores têm abordado o tema sob os prismas operacional e legal.

Partindo do viés técnico e do direcionamento prático, foram debatidos estudos científicos e programas de monitoramento da fadiga (Projeto Fadigômetro), programas de gerenciamento da fadiga em diferentes fases de implantação e funcionamento no Brasil e no exterior, e como os limites prescritivos têm sido trabalhados conforme as legislações mundo afora.

Sono, fadiga e sistemas de gerenciamento de riscos

Abrindo o evento em São Paulo, Adam Fletcher, professor da Universidade do Sul da Austrália e referência mundial nos estudos do gerenciamento dos riscos relacionados à fadiga no ambiente de trabalho, fez uma introdução à ciência por trás dos estudos do sono e fadiga.

As dificuldades e desafios enfrentados para entender como a fadiga afeta cada pessoa e potencializa os riscos para a operação, e como desenvolver um sistema eficaz de gerenciamento baseado nas particularidades de cada operação, em que todos os setores da área operacional falem a "mesma língua", foram as linhas mestras das apresentações realizadas por Fletcher nos dois dias de evento.

Fadigômetro

Após a primeira apresentação de dados do Fadigômetro, realizada no dia 2 de outubro durante reunião da Comissão Nacional de Fadiga Humana, foi a vez da comunidade internacional ter acesso às mesmas informações preliminares, trazidas pelo comandante Tulio Rodrigues, diretor do SNA.

O pioneirismo do projeto e a maneira como pretende determinar o nível de exposição dos tripulantes da aviação regular brasileira aos riscos da fadiga, permitindo a proposição de estratégias para sua mitigação, chamou a atenção e despertou o interesse de todos os presentes.

Embasado pelo conhecimento e experiência do seu corpo técnico, o Fadigômetro demonstrou em seus números preliminares o potencial que possui para jogar luz sobre o tema e promover um crescimento quantitativo dos índices de segurança operacional no Brasil.

Azul e o FRMS na empresa

Trazendo o ponto de vista dos operadores para o debate, a Azul foi uma das companhias aéreas presentes, representada pelos comandantes Ivan Carvalho (Diretor de Segurança Operacional) e Caio Garcia (Coordenador de Fatores Humanos), ao lado da Latam, que esteve representada por Maria Angélica Aon (Fator Humano/DSO Corporativo).

A Azul abriu para os participantes a experiência de implementar um sistema de gerenciamento da fadiga em uma empresa de grande porte. Questões como cultura organizacional, cultura de segurança operacional, confiança entre empregado e empregador, funcionamento dos sistemas para reporte e montagem das escalas de voo, foram tópicos abordados.

A apresentação também contou com dados estatísticos, coletados por meio de reportes, pesquisas e eventos FOQA, a partir dos quais tem sido delineado o trabalho do departamento de fatores humanos na Azul.

Europa e América Latina

Os comandantes Javier Martín Chico, diretor da ECA (European Cockpit Association) e do Sepla (Sindicato Español de Pilotos de Líneas Aéreas), e Alejandro Juan Lópes Camelo, facilitador de fatores humanos e instrutor da Icao para SMS/SSP (Safety Management System/State Safety Program), complementaram as apresentações com a visão dos aeronautas, como categoria, sobre o gerenciamento da fadiga.

A maneira como os FMP (Fatigue Management Programs) têm sido trabalhados pelas companhias aéreas europeias dentro do escopo legal e das diretrizes da Easa (European Aviation Safety Agency), e como as empresas têm explorado os limites da regulamentação de voo deram o tom da apresentação do comandante Javier Martín Chico.

Por sua vez, o comandante Camelo, falando sobre a realidade atual dos sistemas de gerenciamento da fadiga e os requerimentos para sua implementação, focou na necessidade de aproximação (e coesão) entre os aeronautas latino americanos para que tenham voz ativa no debate sobre segurança de voo.

Ressaltando o trabalho de construção de confiança entre tripulantes e empresa feito pela Azul, o Projeto Fadigômetro e as ações dos aeronautas brasileiros, Camelo encerrou os dois dias de evento colocando em primeiro plano a "peça" sobre a qual recai tudo o que foi discutido: o aeronauta.

O SNA, assim como a Asagol, parabeniza os palestrantes e organizadores pelo alto nível apresentado e reforça o convite para que os aeronautas brasileiros tomem parte nas ações voltadas ao gerenciamento dos riscos da fadiga no país, apoiando o posicionamento da categoria quanto ao futuro RBAC de FRMS e participando do Projeto Fadigômetro.


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 17 e 20, §1º, “b”, bem como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados e não associados da AVIANCA LINHAS AÉREAS para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 23 de outubro de 2018, às 09h30min em primeira convocação, e às 10h00 em segunda e última convocação com encerramento às 18h00; dia 24 de outubro de 2018 às 09h00 com encerramento às 18h00, e dia 25 de outubro de 2018 às 09h00 com encerramento às 16h00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionárias, Brasília-DF, CEP 71608-900; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre- RS, CEP: 90200-001; Curitiba: Aeroporto Internacional de Curitiba CWB (República) - setor de check-in, localizado na Avenida Rocha Pombo - Águas Belas, São José dos Pinhais - PR, 83010-900); e Salvador: América Towers Hotel, localizado na Rua Frederico Simões, 120, quadra C, lote 4 - Caminho das Árvores, Salvador – BA, 41820-774,  para a seguinte ordem do dia: A) Eleição do Presidente e Secretário da Mesa Apuradora; e B) Votação da proposta de alteração do novo modelo de remuneração (km para hora) da Avianca.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Em audiência realizada na última terça-feira (2) na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, a Passaredo Linhas Aéreas informou que pretende apresentar propostas de acordo em duas ações coletivas movidas pelo SNA contra a companhia.

Uma delas diz respeito a reajuste salarial, abono indenizatório, vale alimentação, pagamento de diárias de alimentação suprimidas relativas a todas as atividades realizadas em solo e reajuste das diárias de alimentação.

A outra discute o recolhimento de depósitos de FGTS vencidos, com atualização monetária, indenização por danos morais e o pagamento de ajuda de custo e demais valores devidos por transferência de base.

A empresa solicitou, diante disso, a suspensão das ações pelo prazo de 60 dias. Em contrapartida, o SNA requereu a intimação do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região para atuar como fiscal, bem solicitou os documentos para identificação dos substituídos e para apuração dos valores devidos.

Serão feitas reuniões alteradas e São Paulo e em Ribeirão Preto para o alinhamento das propostas de acordo. Assim que houver propostas de fato, o SNA irá convocar assembleias para que os tripulantes deliberem sobre sua aceitação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º, observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados e não associados da AVIANCA LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09 de outubro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Subsede do SNA - R. Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para a seguinte ordem do dia: A) esclarecimentos sobre a nova proposta apresentada pela Avianca para conversão do modelo de remuneração (km para hora).

Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2018.

ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO
Presidente

Desde agosto de 2018, o SNA tem recebido denúncias de ex-tripulantes da Avianca sobre eventual redução da força de trabalho. Diante disso, o sindicato oficiou a empresa, a fim de requerer o real número de dispensas no mês de agosto.

Posteriormente, o SNA recebeu a relação completa dos demitidos durante agosto, conforme determina o parágrafo terceiro da cláusula 3.1.18 da CCT da Aviação Regular 2017/2018. Segundo a companhia, um total de 33 aeronautas foram desligados no mês.

As demissões prosseguiram no mês de setembro, conforme novas denúncias, e o Ministério Público do Trabalho passou a atuar na questão.

O SNA irá se manifestar sobre o tema diante do MPT, conforme requerido, e continuará acompanhando o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O Ministério Público do Trabalho marcou audiência para o dia 9 de outubro para mediação no processo negocial da conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo na Latam.

A proposta para conversão feita pela companhia foi negada pelos tripulantes em votação realizada nos dias 28 e 29 de março.

Após a negativa, a categoria chegou a formular uma contraproposta, em assembleia, porém a Latam rejeitou os termos apresentados e procurou a mediação do MPT.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o desenrolar do caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas participa, nesta quinta e sexta, dias 6 e 7 de setembro, da reunião do Comitê PGA (Professional & Government Affais) da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos).

O evento está sendo realizado, em Chicago (EUA), na sede da Alpa, sindicato dos pilotos de linha aérea norte-americanos.

O SNA está representado na reunião pelo comandante Osvaldo Neto.

O Comitê PGA tem como objetivo defender interesses dos pilotos junto a governos e à indústria da aviação, monitorando regulações e o desenvolvimento do setor de forma a desenvolver políticas que beneficiem a profissão, entre outras coisas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º, observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de setembro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA - Av. Franklin Roosevelt, 194 – Salas 802/805 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-080; São Paulo: Subsede do SNA - R. Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020; Brasília: Hotel Ibis Styles Brasília Aeroporto, localizado no Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71608-900; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Campinas: Representação SNA - Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217, CEP: 13052-901, para a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2018/2019; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. 

Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2018.

ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO
Presidente

O Ministério Público do Trabalho aceitou pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas e vai mediar a negociação com a Avianca sobre a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo. A primeira audiência foi marcada para o dia 13 de setembro, às 13h.

O SNA buscou a mediação do MPT para tentar dar celeridade ao processo.

Apesar de a obrigatoriedade da alteração de km para hora estar prevista na Nova Lei do Aeronauta, ainda não houve até o momento um acordo para que a transição na empresa seja feita.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a convocação de assembleias e para novidades sobre o tema.

Histórico das negociações

Para realizar a transição de maneira adequada e com garantias de que não haveria nenhum tipo de perda salarial, os tripulantes concordaram em estender as negociações e, por três vezes, o prazo foi prorrogado —na última, o prazo foi alterado para 31 de julho.

Poucos dias antes desse prazo, a Avianca apresentou ao SNA uma proposta, que foi levada a votação em assembleia plebiscitária, nos dias 30 e 31 de julho, e rejeitada pela categoria.

Após a negativa, o SNA realizou no dia 9 de agosto uma assembleia para prestar esclarecimentos aos tripulantes da companhia e deliberar sobre uma eventual contraproposta —ou ainda autorizar o sindicato a tomar as medidas judiciais cabíveis. 

Ocorreu, no entanto, que momentos antes da realização da assembleia a Avianca apresentou ao SNA uma nova proposta.

Assim, foi deliberado na ocasião pelos aeronautas que deveria ser feita uma ampla análise dessa nova proposta antes que a mesma fosse colocada para deliberação. Em adição a isso, o SNA solicitou a mediação do MPT.

Clique para ver a última proposta da Avianca: https://bit.ly/2MlaIS9.

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De forma a buscar celeridade no processo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas solicitou mediação do Ministério Público do Trabalho para a negociação com a Avianca sobre a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo. Desde forma, aguardamos uma resposta do MPT o mais breve possível para dar continuidade à negociação.

A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, em vigor desde novembro de 2017, porém este item específico da remuneração por hora de voo foi postergado como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular —e, desta forma, a alteração poderia ser feita até 1º de março de 2018.

Para realizar a transição de maneira adequada e com garantias de que não haveria nenhum tipo de perda salarial, os tripulantes concordaram em estender as negociações e, por três vezes, o prazo foi prorrogado. Em assembleia realizada no dia 30 de maio, os aeronautas aprovaram um pedido da companhia de prorrogação para 31 de julho do prazo para que uma proposta formal fosse colocada em votação.

Poucos dias antes desse prazo, a Avianca apresentou ao SNA uma proposta, que foi levada a votação em assembleia plebiscitária, nos dias 30 e 31 de julho, e rejeitada pela categoria.

Após a negativa, o SNA realizou no dia 9 de agosto uma assembleia para prestar esclarecimentos aos tripulantes da companhia e deliberar sobre uma eventual contraproposta —ou ainda autorizar o sindicato a tomar as medidas judiciais cabíveis. Ocorreu, no entanto, que momentos antes da realização da assembleia a Avianca apresentou ao SNA uma nova proposta.

Assim, foi deliberado na ocasião pelos aeronautas que deveria ser feita uma ampla análise dessa nova proposta antes que a mesma fosse colocada para deliberação.

Em adição a isso, o SNA solicitou agora a mediação do MPT, de forma a buscar mais rapidez nesse processo de conversão e segurança para os aeronautas da companhia.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a convocação de assembleias e para novidades sobre o tema.

Clique para ver a última proposta da Avianca: https://bit.ly/2MlaIS9.

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Após a negativa da categoria à proposta da Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, o Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou nesta quinta-feira (9) uma assembleia para prestar esclarecimentos aos tripulantes da companhia e deliberar sobre uma eventual contraproposta —ou ainda autorizar o sindicato a tomar as medidas judiciais cabíveis. 

Ocorreu, no entanto, que momentos antes da realização da assembleia a Avianca apresentou ao SNA uma nova proposta.

Diante disso, foi deliberado pelos aeronautas na assembleia que deverá ser feita uma ampla análise dessa nova proposta antes que a mesma seja colocada para deliberação.

CLIQUE PARA VER A NOVA PROPOSTA DA AVIANCA: https://bit.ly/2MlaIS9.

Lembramos que será disponibilizado pela empesa um simulador atualizado. É de extrema importância que os tripulantes utilizem esse simulador e, se possível, enviem os dados obtidos ao SNA para análise.

Para isso, basta preencher a planilha disponível no link https://bit.ly/2Abtvdu e enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br.

Mais uma vez, o SNA reforça que é fundamental a participação de todos os tripulantes da companhia neste processo, contribuindo com informações e participando ativamente nas assembleias.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a convocação de assembleias e para novidades sobre o tema. 

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