O SNA fez uma live em seu canal no Youtube na quinta-feira (18) para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a Medida Provisória 1029, editada pelo governo federal, que permitiu a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.
Propostas de emendas à MP apresentadas por parlamentares pretendem ampliar a terceirização para todo o táxi aéreo e a aviação geral, excetuando somente aviação regular e de carga.
Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=El8cCmlmHNs.
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Sub Manchete 2
SNA faz live hoje às 18h sobre a MP 1029/21 e a terceirização de tripulantes
O SNA fará uma live em seu canal no Youtube nesta quinta-feira (18), às 18h, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a Medida Provisória 1029, editada pelo governo federal, que permitiu a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.
Propostas de emendas à MP apresentadas por parlamentares pretendem ampliar a terceirização para todo o táxi aéreo e a aviação geral, excetuando somente aviação regular e de carga.
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STF admite participação do SNA em ação que questiona lei sobre pulverização aérea no CE
O Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido de admissão do SNA como “amicus curiae” em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona lei sancionada pelo governo do Ceará (Lei Estadual 16.820/2019), proibindo a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Estado.
O “amicus curiae” é uma pessoa, entidade ou órgão com interesse em uma questão levada a discussão no Judiciário, que pode auxiliar o tribunal oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo.
O SNA entende que a lei questionada desrespeita o direito de exercício da atividade profissional, além de lei violar as competências dos entes federativos previstas na Constituição —a navegação aérea é uma matéria de competência privativa da União.
Como “amicus curiae”, o sindicato poderá intervir na ação, com a possibilidade de realizar sustentação oral no STF e apresentação de petição jurídica sobre o caso.
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Em assembleia, tripulantes da Latam deliberam por reivindicar reajuste pelo INPC
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, os tripulantes associados da Latam Airlines Brasil deliberaram por reivindicar o INPC como o índice de reajuste a ser praticado pela empresa.
Além disso, durante a AGE, os aeronautas associados da Latam se manifestaram unanimemente no sentido da suspensão da negociação em andamento até que haja uma definição sobre a negociação da CCT.
O SNA aguardará agora um posicionamento da companhia sobre a reivindicação de INPC nos salários e demais itens econômicos.
Uma nova assembleia será convocada pelo SNA para o dia 9 de fevereiro para dar continuidade ao debate.
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CHC afirma que cumpre o intervalo para alimentação; SNA pede fiscalização
Em resposta a questionamento feito pelo SNA com base em denúncias de tripulantes, a CHC do Brasil Táxi Aéreo afirmou que cumpre o intervalo de 60 minutos para alimentação conforme a legislação, além de disponibilizar lanches para seus aeronautas.
A empresa afirma que “Os registros da CHC demonstram que há até mesmo intervalos para lanches que são superiores a 60 (sessenta) minutos”.
O SNA lembra a todos que não disponibilizar tempo de 60 minutos para alimentação fere o artigo 62 da Lei do Aeronauta.
Desta forma, solicitamos aos tripulantes que fiscalizem o cumprimento da legislação e, caso necessário, informem o SNA sobre possíveis irregularidades.
Íntegra do ofício enviado pela CHC: https://tinyurl.com/
Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.
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AGE - 28/1 - 14h30 - Azul - Deliberação de pauta de reivindicação remuneratória
EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º e 17 observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro de 2021, às 14h30min, em primeira convocação, e às 15h, em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4, Praça Comandante Linneu Gomes, 100 - Santo Amaro, São Paulo - SP, 04627-004, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as negociações acerca da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021; b) Deliberação de pauta de reivindicação remuneratória.
São Paulo, 26 de janeiro de 2021
Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente
SNA oficia Líder por suposta privação de visitas familiares a tripulantes em hotel de repouso
Nesta segunda-feira (18), o SNA enviou ofício à Líder Táxi Aéreo requerendo esclarecimentos acerca de denúncias de que a empresa estaria proibindo seus tripulantes de receber visita de familiares nos hotéis em que ficam hospedados durante os horários de repouso regulamentar.
A Líder teria justificado a conduta como uma medida necessária para evitar o contágio de covid-19.
O SNA entende que a pandemia requer cuidados, em especial às profissões essenciais como as dos tripulantes, mas as cautelas necessárias não podem justificar o impedimento do convívio familiar -o que indicaria não só uma violação aos direitos trabalhistas da tripulação, mas uma desobediência a liberdades individuais.
Diante disso, o SNA solicita que a Líder preste os devidos esclarecimentos sobre as denúncias, bem como tome as providências e eventuais correções cabíveis.
Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.
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SNA oficia Gol sobre denúncias de descumprimento do acordo dos instrutores e checadores
O SNA enviou ofício à Gol Linhas Aéreas na quarta-feira (13) em que questiona a empresa sobre relatos de tripulantes de descumprimento da cláusula 7.7 do Acordo Coletivo de Trabalho dos comandantes instrutores e checadores.
Segundo os relatos, a empresa estaria colocando os comandantes instrutores e os checadores para voar mais horas que a média total voada, mantendo, todavia, o pagamento da remuneração média.
Por disposição expressa da cláusula 7.7 do ACT, os comandantes instrutores e checadores de rota (IRX) não podem voar mais horas que a média mensal do grupo de comandantes da base a que pertencem.
Desta forma, o SNA solicita à Gol um posicionamento e, caso necessário, que sejam tomada as providências e eventuais correções cabíveis.
Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/yyzocx58.
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Justiça nega liminar contra Gol sobre descumprimento de trocas de programação; SNA vai recorrer
Na segunda-feira (11), a Justiça indeferiu o pedido de tutela feito pelo SNA, no processo contra a Gol Linhas Aéreas, que trata do descumprimento, por parte da empresa, do Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020.
De acordo com a decisão, a liminar não foi concedida porque as provas apresentadas são insuficientes. O SNA vai recorrer da decisão e apresentar um pedido de reconsideração.
Além disso, a audiência anteriormente marcada para julho foi antecipada para 9 de fevereiro.
Saiba mais sobre a ação movida contra a Gol: https://bit.ly/38zras7.
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Gol: SNA ingressa com ação por descumprimento de ACT (trocas de programação)
O SNA ingressou com ação coletiva contra a Gol Linhas Aéreas por descumprimento, por parte da empresa, do Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020.
O SNA pede liminarmente que a Gol passe a admitir imediatamente as trocas de voos e/ou folgas entre tripulantes a todos os empregados aeronautas —restringindo as negativas ao que está previsto no ACT, sob pena de multa.
A ação também pede que a Gol seja condenada a multa diária, em favor de cada aeronauta prejudicado e até o final da vigência do ACT, a cada rejeição injustificada de trocas de voos e/ou folgas entre tripulantes pelo Portal Troca de Escala ou outra ferramenta correlata.
Também foi solicitado que a Gol seja obrigada a apresentar todas as solicitações de trocas de programações de voos e/ou folgas desde o início da vigência do ACT.
Uma audiência foi marcada para 29 de julho.
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Renovação da CCT: veja como foi a live de 21/12, após desistência do Snea de mediação no TST
Veja como foi a live realizada na segunda-feira (21), na qual o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.
O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) desistiu do processo mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) —mediação esta que o próprio Snea havia solicitado.
Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=cnD7tuDnF2Q.
Nas duas reuniões unilaterais (apenas SNA e TST) que foram realizadas, o sindicato relatou o posicionamento da categoria, que não aceita o achatamento salarial proposto pelas empresas —a proposta com 0% de reajuste foi rejeitada em votação pelos aeronautas.
No início de janeiro, o SNA irá realizar uma assembleia para que a categoria possa decidir os encaminhamentos a serem dados a esse processo de renovação da CCT.
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Azul afirma não haver erro no pagamento de novembro; SNA tomará medidas judiciais
Em resposta a ofício do SNA que questionou a empresa por denúncias de pagamento salarial de forma errada no mês de novembro, a Azul Linhas Aéreas afirmou que considera não ter havido erro.
O entendimento do sindicato, no entanto, é de que a Azul pagou os salários sem o decréscimo do cômputo dos programas de demissão voluntária (PDV) e das concessões de licenças não remuneradas voluntárias (LNRV) — fato confirmado pela empresa e que fere cláusula do ACT.
Desta forma, o SNA tomará as medidas judiciais cabíveis para reparação aos tripulantes.
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