O SNA fez uma live em seu canal no Youtube na quinta-feira (18) para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a Medida Provisória 1029, editada pelo governo federal, que permitiu a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.

Propostas de emendas à MP apresentadas por parlamentares pretendem ampliar a terceirização para todo o táxi aéreo e a aviação geral, excetuando somente aviação regular e de carga.

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=El8cCmlmHNs.

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O SNA fará uma live em seu canal no Youtube nesta quinta-feira (18), às 18h, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a Medida Provisória 1029, editada pelo governo federal, que permitiu a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.

Propostas de emendas à MP apresentadas por parlamentares pretendem ampliar a terceirização para todo o táxi aéreo e a aviação geral, excetuando somente aviação regular e de carga.

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O Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido de admissão do SNA como “amicus curiae” em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona lei sancionada pelo governo do Ceará (Lei Estadual 16.820/2019), proibindo a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Estado.

O “amicus curiae” é uma pessoa, entidade ou órgão com interesse em uma questão levada a discussão no Judiciário, que pode auxiliar o tribunal oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo.

O SNA entende que a lei questionada desrespeita o direito de exercício da atividade profissional, além de lei violar as competências dos entes federativos previstas na Constituição —a navegação aérea é uma matéria de competência privativa da União.

Como “amicus curiae”, o sindicato poderá intervir na ação, com a possibilidade de realizar sustentação oral no STF e apresentação de petição jurídica sobre o caso.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, os tripulantes associados da Latam Airlines Brasil deliberaram por reivindicar o INPC como o índice de reajuste a ser praticado pela empresa.

Além disso, durante a AGE, os aeronautas associados da Latam se manifestaram unanimemente no sentido da suspensão da negociação em andamento até que haja uma definição sobre a negociação da CCT.

O SNA aguardará agora um posicionamento da companhia sobre a reivindicação de INPC nos salários e demais itens econômicos.

Uma nova assembleia será convocada pelo SNA para o dia 9 de fevereiro para dar continuidade ao debate.

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Em resposta a questionamento feito pelo SNA com base em denúncias de tripulantes, a CHC do Brasil Táxi Aéreo afirmou que cumpre o intervalo de 60 minutos para alimentação conforme a legislação, além de disponibilizar lanches para seus aeronautas.

A empresa afirma que “Os registros da CHC demonstram que há até mesmo intervalos para lanches que são superiores a 60 (sessenta) minutos”.

O SNA lembra a todos que não disponibilizar tempo de 60 minutos para alimentação fere o artigo 62 da Lei do Aeronauta.

Desta forma, solicitamos aos tripulantes que fiscalizem o cumprimento da legislação e, caso necessário, informem o SNA sobre possíveis irregularidades.

Íntegra do ofício enviado pela CHC: https://tinyurl.com/y3mygkbr.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º e 17 observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro de 2021, às 14h30min, em primeira convocação, e às 15h, em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4, Praça Comandante Linneu Gomes, 100 - Santo Amaro, São Paulo - SP, 04627-004, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as negociações acerca da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021; b) Deliberação de pauta de reivindicação remuneratória.

São Paulo, 26 de janeiro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Nesta segunda-feira (18), o SNA enviou ofício à Líder Táxi Aéreo requerendo esclarecimentos acerca de denúncias de que a empresa estaria proibindo seus tripulantes de receber visita de familiares nos hotéis em que ficam hospedados durante os horários de repouso regulamentar. 

A Líder teria justificado a conduta como uma medida necessária para evitar o contágio de covid-19. 

O SNA entende que a pandemia requer cuidados, em especial às profissões essenciais como as dos tripulantes, mas as cautelas necessárias não podem justificar o impedimento do convívio familiar -o que indicaria não só uma violação aos direitos trabalhistas da tripulação, mas uma desobediência a liberdades individuais. 

Diante disso, o SNA solicita que a Líder preste os devidos esclarecimentos sobre as denúncias, bem como tome as providências e eventuais correções cabíveis.   

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA. 

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ. 

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O SNA enviou ofício à Gol Linhas Aéreas na quarta-feira (13) em que questiona a empresa sobre relatos de tripulantes de descumprimento da cláusula 7.7 do Acordo Coletivo de Trabalho dos comandantes instrutores e checadores.

Segundo os relatos, a empresa estaria colocando os comandantes instrutores e os checadores para voar mais horas que a média total voada, mantendo, todavia, o pagamento da remuneração média.

Por disposição expressa da cláusula 7.7 do ACT, os comandantes instrutores e checadores de rota (IRX) não podem voar mais horas que a média mensal do grupo de comandantes da base a que pertencem.

Desta forma, o SNA solicita à Gol um posicionamento e, caso necessário, que sejam tomada as providências e eventuais correções cabíveis.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/yyzocx58.

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Na segunda-feira (11), a Justiça indeferiu o pedido de tutela feito pelo SNA, no processo contra a Gol Linhas Aéreas, que trata do descumprimento, por parte da empresa, do Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020.

De acordo com a decisão, a liminar não foi concedida porque as provas apresentadas são insuficientes. O SNA vai recorrer da decisão e apresentar um pedido de reconsideração.

Além disso, a audiência anteriormente marcada para julho foi antecipada para 9 de fevereiro.

Saiba mais sobre a ação movida contra a Gol: https://bit.ly/38zras7.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades. Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA ingressou com ação coletiva contra a Gol Linhas Aéreas por descumprimento, por parte da empresa, do Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020.

O SNA pede liminarmente que a Gol passe a admitir imediatamente as trocas de voos e/ou folgas entre tripulantes a todos os empregados aeronautas —restringindo as negativas ao que está previsto no ACT, sob pena de multa.

A ação também pede que a Gol seja condenada a multa diária, em favor de cada aeronauta prejudicado e até o final da vigência do ACT, a cada rejeição injustificada de trocas de voos e/ou folgas entre tripulantes pelo Portal Troca de Escala ou outra ferramenta correlata.

Também foi solicitado que a Gol seja obrigada a apresentar todas as solicitações de trocas de programações de voos e/ou folgas desde o início da vigência do ACT.

Uma audiência foi marcada para 29 de julho.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Veja como foi a live realizada na segunda-feira (21), na qual o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) desistiu do processo mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) —mediação esta que o próprio Snea havia solicitado. 

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=cnD7tuDnF2Q.

Nas duas reuniões unilaterais (apenas SNA e TST) que foram realizadas, o sindicato relatou o posicionamento da categoria, que não aceita o achatamento salarial proposto pelas empresas —a proposta com 0% de reajuste foi rejeitada em votação pelos aeronautas.

No início de janeiro, o SNA irá realizar uma assembleia para que a categoria possa decidir os encaminhamentos a serem dados a esse processo de renovação da CCT.

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Em resposta a ofício do SNA que questionou a empresa por denúncias de pagamento salarial de forma errada no mês de novembro, a Azul Linhas Aéreas afirmou que considera não ter havido erro.

O entendimento do sindicato, no entanto, é de que a Azul pagou os salários sem o decréscimo do cômputo dos programas de demissão voluntária (PDV) e das concessões de licenças não remuneradas voluntárias (LNRV) — fato confirmado pela empresa e que fere cláusula do ACT.

Desta forma, o SNA tomará as medidas judiciais cabíveis para reparação aos tripulantes.

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