O SNA enviou ofício nesta sexta-feira (11) à Azul Linhas Aéreas em que questiona a companhia por denúncias de não cumprimento correto do Acordo Coletivo de Trabalho que previa medidas temporárias para combate à crise, com redução salarial computada de forma supostamente errada no mês de novembro.

A companhia teria efetuado o desconto no mês de novembro sem o decréscimo do computo dos programas de demissão voluntária (PDV) e das concessões de licenças não remuneradas voluntárias (LNRV) —o que, caso comprovado, fere cláusula do ACT.

Lembramos que os tripulantes aprovaram a proposta da empresa de encerramento antecipado do ACT com medidas temporárias contra a pandemia de covid-19 e do aditivo pactuado com comandantes, copilotos e comissário.

Isso, porém, não exime a empresa do cumprimento do acordo enquanto este estava vigente.

Desta forma, o SNA aguarda uma manifestação da Azul o mais breve possível e uma solução para o problema.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA, a Gol afirmou não ser possível realizar a troca de programações de voo por folgas entre tripulantes em razão de limites impostos pela legislação vigente.

O SNA, no entanto, tem entendimento diferente e considera que, com isso, a empresa está descumprimento o Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020 —mais especificamente a cláusula 8ª do ACT.

Desta forma, o SNA irá tomar todas as providências cabíveis para resguardar os direitos dos tripulantes.

Íntegra da resposta da Gol: https://tinyurl.com/y28aeouw.

Ofício envido à Gol pelo SNA: https://tinyurl.com/yyq664cy.

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O SNA enviou um ofício nesta segunda-feira (30) à Gol Linhas Aéreas em que questiona a empresa por denúncias de tripulantes de descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020.


De acordo com as denúncias, a companhia teria informado não ser possível proceder com a troca de programações de voo por folgas entre tripulantes devido ao aumento da malha de voo.

Ocorre que a cláusula 8ª do ACT é explícita em seu parágrafo terceiro sobre a possibilidade da troca de voos por folgas entre os tripulantes: “O tripulante poderá, voluntariamente, deixar de gozar sua folga social, caso ela seja ofertada em substituição por outra programação que lhe convier através do portal de trocas de voo”.

Sendo assim, o SNA requer que a Gol permita a troca de voos por folgas em cumprimento ao disposto no ACT e aguarda uma resposta no prazo de dois dias.

Veja a íntegra do ofício envido à Gol: https://tinyurl.com/yyq664cy.

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Veja como foi a live realizada na segunda-feira (23) sobre a intenção da Azul Linhas Aéreas de encerrar antecipadamente o ACT que previa redução de jornadas e salários por 18 meses.

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Após remarcação da reunião do SNA com a direção da Latam para sexta-feira (13), o sindicato irá realizar na própria sexta, às 20h, uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Latam sobre as negociações.

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Em live realizada na terça-feira (3), em seu canal no Youtube, o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes da Latam sobre as negociações com a empresa, após mais uma reunião.

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O SNA vai realizar live nesta terça-feira (3), às 20h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Latam sobre as negociações com a empresa.

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Em live realizada nesta terça-feira (20), após a terceira reunião com a Latam, o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes sobre a evolução da proposta da empresa para alterações permanentes na remuneração.

Uma nova reunião com o SNA já está marcada para o dia 27 de outubro.

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O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (20), às 16h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Latam após a terceira reunião com a empresa, que está marcada para ocorrer também nesta terça, no período da manhã.

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AGE – 16/10 – 10h – Omni Táxi Aéreo – Asa fixa (ATR) - Deliberação sobre proposta de Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da OMNI Táxi Aéreo S/A que atuem em equipamentos de asa fixa abrangidos no Acordo Coletivo de Trabalho de Licença Não Remunerada, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, que será iniciada no dia 16 de outubro de 2020, às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30h em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 13 de outubro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA vai realizar mais uma live nesta terça-feira (6), às 20h, em seu canal no Youtube, para fazer esclarecimentos sobre o acordos coletivos de trabalho firmados com a Azul Linhas Aéreas.

Durante a transmissão serão abordadas as questões referentes às férias, ao 13º salário e às licenças não remuneradas.

Veja mais detalhes, acesse: https://tinyurl.com/y5wzq4lu

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O SNA enviou novo ofício à Icon G Táxi Aéreo nesta sexta-feira (2) solicitando que a empresa preste mais esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades trabalhistas e apresente o chamado "termo de quitação de verbas trabalhistas" assinado pelos tripulantes.

A medida foi tomada após a empresa negar todas as denúncias de irregularidades, em resposta ao SNA no último dia 28 de setembro.

Veja a resposta da Icon G: https://tinyurl.com/y2ftn6xt.
Veja o ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/yyqvz8z2.

Segundo denúncias feitas anteriormente, a empresa teria requerido aos seus aeronautas que assinassem o documento, discriminando valores pagos pela empresa via pessoa jurídica —além de promover a reconstituição dos contratos com os aeronautas pela CLT com redução de remuneração.

Na resposta, a empresa se furtou de explicar exatamente qual foi o documento assinado pelos aeronautas e não esclareceu o que foi feito com a documentação que já havia sido assinada pelos tripulantes, tal como havia se comprometido a fazer em reunião realizada com o sindicato.
 
Veja mais detalhes sobre o caso: https://tinyurl.com/y5lkpc2j.
 
O SNA aguarda a regularização da situação o mais breve possível. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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