EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será iniciada no dia 23 de março de 2020, às 15:00h, em primeira convocação, e às 15:30h, em segunda e última convocação na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-020 e encerrada no dia 26 de março de 2020 às 16:30h, com a seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos sobre os impactos da pandemia coronavírus e medidas emergenciais propostas pela empresa Gol; b) esclarecimentos sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de Redução de Jornada e Remuneração e outras flexibilizações; c) deliberação dos procedimentos de votação virtual; e d) demais deliberações concernentes ao processo de votação.

São Paulo, 20 de março de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA recebeu informações de que a Azul Linhas Aéreas está oferecendo a seus tripulantes a possibilidade de aderirem a uma licença não-remunerada com garantia de estabilidade no emprego no retorno.

Ressaltamos que essa estabilidade oferecida pela empresa deverá ser garantida no caso de não haver uma redução de força. Porém a CCT tem precedência sobre a liberalidade da empresa em relação a tal garantia.

Na hipótese de uma eventual redução de força de trabalho promovida pela companhia, após o retorno do período de licença, não haverá nenhum tipo de garantia ou de estabilidade, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho vigente.

Nessa hipótese, a empresa deverá seguir estritamente os regramentos contidos na CCT. No entanto, o SNA tem trabalhado para que não ocorra redução de força mesmo com a diminuição temporária dos voos.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp 11 95375-0095 (somente para associados).

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos (comandantes e copilotos) associados ao SNA da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 de março de 2020, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, no Ramada Hotel Viracopos, localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, nº 1000, bairro Distrito Industrial, Campinas – SP, CEP: 13054-709, para a seguinte ordem do dia: Esclarecimentos e deliberações sobre a negociação.

São Paulo, 13 de março de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA esteve reunido nesta quarta-feira (4) com a direção da Gol Linhas Aéreas para discutir algumas demandas dos tripulantes e receber o retorno de empresa para questões já em andamento, entre elas diárias nacionais e internacionais, problemas no transporte de ônibus e no embarque de tripulantes categoria 2 e no Passe Livre.

Confira abaixo:

- Diárias nacionais

A empresa reforçou que em breve será disponibilizado o extrato detalhado dos eventuais descontos ou créditos, para conferência dos tripulantes. Segundo a companhia, o e-mail disponibilizado para dúvidas e esclarecimentos está operacional, mesmo quando é enviada mensagem de erro do provedor.

- Diárias internacionais

A Gol afirma que publicará em seus próximos comunicados mais informações sobre os corretos procedimentos e formas de utilização do cartão, de forma a evitar problemas. Solicitou que, em caso de problemas de qualquer natureza, o tripulante deve abrir chamado para resolução ou procurar a chefia imediata. Caso a questão não seja dirimida, o SNA fica à disposição para buscar uma solução conjunta.

- Problemas no transporte de ônibus entre GRU e CGH

O SNA reportou situações em que tripulantes não puderam embarcar. A empresa está ciente e afirma que está buscando melhorias junto à transportadora para o correto cumprimento da CCT no que se refere ao Passe Livre nos ônibus e no transporte dos tripulantes da empresa entre os aeroportos. Solicitamos que quaisquer novos problemas sejam reportados ao SNA e à companhia.

- Problemas no embarque tripulante Cat.2 e Passe Livre

Foram reportados à companhia os recorrentes problemas enfrentados por tripulantes da Gol e de congêneres para embarque de extra nos voos da empresa, especialmente nos casos de antecipação de voos. A Gol informou que está reorientando as equipes de solo para o correto cumprimento da CCT. Pedimos que novas ocorrências sejam reportadas ao SNA e à empresa.

Em reunião realizada no último dia 27 de fevereiro, a Gol Linhas Aéreas apresentou ao SNA as premissas principais de sua proposta de acordo referente à ação coletiva movida pelo sindicato sobre a redução da força de trabalho ocorrida na empresa em 2012.

A Gol propõe pagamento de indenização ou recontratação.

Para a opção de recontratação, os aeronautas precisarão cumprir os mesmos requisitos utilizados para contratações de novos tripulantes, quais sejam:

- Comissários

a) Apresentar Certificado Médico de Aeronauta (CMA) válido;
b) Ser considerado APTO no exame PPSP (Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil) a ser aplicado pela Gol;
c) Apresentar passaporte e visto americano B1 e B2 com validade acima de 6 meses.

- Pilotos

a) Apresentar Certificado Médico de Aeronauta (CMA) válido;
b) Ser considerado APTO no exame PPSP (Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil) a ser aplicado pela Gol;
c) Apresentar passaporte e visto americano B1 e B2 com validade acima de 6 meses;
d) Apresentar certificado de Inglês da Icao (mínimo nível 4);
e) Apresentar habilitação de voo por instrumentos válida;
f) Apresentar habilitação para voo em aeronaves multimotores ou para voo em aeronave “tipo” válida.

Teriam direito os pilotos dispensados de 1º de fevereiro de 2012 a 30 de junho de 2012 e os comissários e chefes de cabine dispensados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de julho de 2012.

Segundo a companhia, a definição destes períodos tomou por base a indicação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

A lista dos abrangidos nesse acordo, com respectivos valores, deverá ser apresentada em breve pela companhia.

O SNA ainda fará uma análise da proposta da Gol com todos os detalhamentos e convocará assembleia para deliberação.

Uma nova reunião será realizada na próxima quarta-feira, dia 4 de março.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100,pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somentepara associados).

O SNA convoca todos os aeronautas que puderem para que compareçam, uniformizados, à audiência pública que será realizada no dia 3 de março, às 9h, no Senado Federal, e irá tratar da inclusão da atividade aérea embarcada no projeto de lei da aposentadoria especial (PLP 245/2019).

Além do relator do projeto de lei na Comissão de Assuntos Especiais do Senado, Espiridião Amin (PP-SC), foram convidados, entre outros, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina, Flávio Suto, e representantes do SNA.

O sindicato ressalta que a presença da categoria é de extrema importância para a conscientização dos parlamentares da necessidade de aposentadoria especial para pilotos e comissários.

Participe e faça sua parte.

Obs.: O SNA vai disponibilizar serviço gratuito de vans do aeroporto e dos hotéis para o local da audiência.


***



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O SNA informa que o escritório de Campinas ficará fechado no período de 27 de fevereiro a 8 de março de 2020.

As atividades do escritório voltarão ao normal no dia 9 de março.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer um dos outros representações ou sede do SNA em São Paulo.

Veja os endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos (comandantes e copilotos) associados ao SNA da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, no Ramada Hotel Viracopos, localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, nº 1000, bairro Distrito Industrial, Campinas – SP, CEP: 13054-709, para a seguinte ordem do dia:  Esclarecimentos e deliberações acerca da negociação de equiparação salarial.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA informa que o expediente na sede São Paulo nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, vai ser encerrado excepcionalmente às 15h devido às chuvas fortes e alagamentos na região metropolitana.

O expediente voltará ao normal na terça-feira, dia 11.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer um dos outros escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

O SNA enviou ofício à Azul Linhas Aéreas requerendo esclarecimentos sobre denúncias de tripulantes de que têm havido frequentes descumprimentos do limite de tempo em solo entre etapas.

De acordo com as denúncias, a empresa tem feito planejamento de escalas com programações contendo tempo em solo entre etapas superiores a 180 minutos em período diurno e a 120 minutos em período noturno. 

Esta prática viola os parâmetros estabelecidos na cláusula 3.3.13 da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular vigente. 

O SNA aguarda um posicionamento da empresa e a solução do problema o mais breve possível.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o assunto.

Veja a íntegra do ofício enviado pelo SNA: https://bit.ly/2GPjfIq.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo WhatsApp 11 95375-0095 (somente para associados).

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