Em resposta a questionamentos do SNA sobre ações para enfrentamento da crise causada pela epidemia de covid-19, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) enviou ofício ao sindicato no último dia 8 de maio em que afirma que está, em conjunto com o Ministério da Economia, “avaliando propostas e instrumentos que atendam às necessidades específicas do setor [da aviação]”.

Veja a íntegra do ofício do BNDES ao SNA: https://bit.ly/3fHuenn.

No documento, o BNDES lista alguma medidas já tomadas no âmbito do plano de ações emergenciais em curso. 

O SNA, como membro da Ifalpa, participou nesta quinta-feira (7) de uma videoconferência da Icao (Organização Internacional da Aviação Civil) sobre colaboração para a prevenção e gestão de eventos de saúde pública na aviação civil.

O evento faz parte de uma série de webinars sobre covid-19, que apresenta atualizações e informações sobre as várias maneiras pelas quais a Icao vem apoiando a comunidade da aviação civil durante a pandemia.

Entre os temas abordados, foi mencionado que as autoridades de aviação civil de cada país têm que verificar os aspectos de saúde mental dos tripulantes. A AsMA (Associação Médica Aerospace Medical Association), nos EUA, e a EASA (Europa) estão realizando amplas pesquisas sobre este assunto.

Além dos aspectos ligados à covid-19, focados na prevenção da disseminação da doença, também foram incluídos na discussão temas como jornada e horas de voos das tripulações, sistemas de gerenciamento de segurança (SGSO) e o Grupo de Fatores Humanos.

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A Líder Táxi Aéreo apresentou ao SNA propostas de Acordo Coletivo de Trabalho sobre redução de jornada e salário e também sobre suspensão de contrato de trabalho de seus tripulantes.

Veja a íntegra das propostas:

Pilotos de asa fixa: https://bit.ly/3dl9uA6.

Pilotos de asa rotativa: https://bit.ly/2L1SxOK.

Assim, o SNA convida todos os associados da empresa para uma reunião virtual para esclarecimentos sobre as proposta nesta quarta-feira, dia 6 de maio, às 19h. Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

Em breve o sindicato irá convocar uma assembleia, também on-line, para decidir os encaminhamentos. Ressaltamos que as propostas precisam ser aprovadas em votação pelos tripulantes associados.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Após o SNA ter ajuizado uma ação coletiva para cobrar da Passaredo o pagamento dos salários e das diárias de alimentação do mês de março, a empresa procurou o sindicato para fazer uma proposta. A MAP Linhas Aéreas também fez proposta semelhante.

Assim, o SNA irá inicialmente realizar uma reunião virtual com os tripulantes das duas empresas para esclarecimentos sobre a proposta e em seguida irá convocar uma assembleia, também on-line, para decidir os encaminhamentos.

A Passaredo e a MAP afirmam que, devido às suas posições de caixa atuais, precisariam fazer o pagamento do mês de março em duas parcelas, sendo a primeira paga entres os dias 29 e 30 de abril, e segunda paga até o dia 27 de maio.

A reunião virtual com os tripulantes será realizada nesta quinta-feira, dia 30 de abril, às 15h. Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a convocação da assembleia para deliberação.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA ajuizou uma ação coletiva para cobrar da Passaredo o pagamento dos salários e das diárias de alimentação do mês de março.

Foi feito um pedido liminar para que os salários e diárias sejam pagos imediatamente, sob pena de multa.

A ação pede também a multa prevista na CCT e pagamento de dano moral coletivo.

Uma audiência ainda será marcada.

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Os tripulantes associados da Gol Linhas Aéreas aprovaram, em votação realizada on-line, a proposta apresentada pela empresa de um aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores e checadores, firmado originalmente em 1º de julho de 2019.

A votação on-line teve início no dia 22 de abril foi encerrada nesta sexta-feira, dia 24 de abril, às 16h, contabilizando 69,75% de votos a favor da aprovação e 30,25% contrários.

Veja o inteiro teor do aditivo aprovado: https://bit.ly/34KnSP6.

É importante esclarecer que as demais previsões do ACT dos instrutores e checadores permanecem inalteradas e válidas até 30 de junho de 2021, data do fim da vigência do acordo.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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A Gol Linhas Aéreas apresentou ao SNA uma proposta de aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores e checadores, firmado em 1º de julho de 2019.

A proposta precisa passar por aprovação dos aeronautas associados da empresa em votação on-line, que terá início no dia 22 de abril, às 9h, e será encerrada no dia 24 de abril, às 16h.

Veja o edital de convocação da assembleia permanente de votação: https://bit.ly/2KcqDPZ.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 22 de abril e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Veja o inteiro teor da proposta: https://bit.ly/34KnSP6.

É importante esclarecer que as demais previsões Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores e checadores permanecem inalteradas e válidas até 30 de junho de 2021, data do fim da vigência do presente Acordo.

Ressaltamos mais uma vez que a aceitação dessa proposta depende da aprovação pela maioria dos associados ao SNA em votação on-line.

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Na tentativa de mitigar os efeitos para pilotos e comissários da crise do setor aéreo, causada pela pandemia de covid-19, a deputada Leandre (PV-PR) apresentou um requerimento de sugestão ao Ministério da Economia para adoção, em caráter excepcional, de medidas específicas para a categoria.

Na indicação, a deputada cita como exemplo a liberação do saque integral do FGTS como uma das medidas para aliviar a situação dos tripulantes que tiveram que entrar em licenças não remuneradas ou estão fazendo jornadas parciais de trabalho. Além disso, aponta a necessidade de preservar os postos de trabalho.

A Câmara dos Deputados encaminhará a sugestão da deputada ao Ministério da Economia.

O SNA agradece à deputada em nome de todos os tripulantes e ressalta que continua atuando em defesa da liberação do saque do FGTS para os aeronautas também em outras frentes.

O Ministério da Economia respondeu ao pleito direto feito pelo SNA afirmando que “não há como atender a pleitos específicos sem comprometer a sustentabilidade do Fundo”.

O sindicato, no entanto,  entende que essa seria uma medida possível e necessária para mitigar o enorme impacto da crise na indústria da aviação sobre pilotos e comissários.

Por isso, seguirá defendendo a aprovação da emenda parlamentar apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) à MP 925/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, de forma  a permitir o saque integral aos aeronautas.

Além disso, aguarda que o Ministério da Economia possa rever sua posição diante da sugestão da deputada Leandre.

Contamos com o apoio dos parlamentares e do governo e com a ajuda da categoria.

#QueroMeuFGTS

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O SNA enviou uma notificação extrajudicial à Embraer nesta quarta-feira (8) em que pede que a empresa cesse imediatamente quaisquer negociações de acordos para tripulantes com sindicato diverso do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Pilotos e comissários da Embraer são aeronautas. Deste modo, a única entidade sindical legitimada a negociar questões relacionadas a tal categoria profissional é o Sindicato Nacional dos Aeronautas.

O SNA aguarda que a companhia inicie negociações imediatamente com esta entidade, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis.

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O SNA informa a todos os associados que fazem parte do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) e que aderiram a programas de licença remunerada ou não remunerada que é necessário comunicar isso ao conselho diretivo do FAM, por e-mail, para que seja feita a suspensão pelo tempo que durar a licença.

O aeronauta deve informar a data de início e de término previsto do período de licença, além de todos seus demais dados, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

De acordo com o regulamento do FAM, será automaticamente suspenso o membro que tiver seu contrato de trabalho rescindido ou suspenso por adesão voluntária a licença remunerada ou não remunerada,  conforme estabelece o Art. 30 do regulamento.

Veja a íntegra do regulamento: https://bit.ly/3aB1Mkm.

O SNA recomenda também que o tripulante fique atento à data de retorno da licença e, perto dela, informe ao conselho diretivo do FAM, também por e-mail, para cessar a suspensão. Há necessidade de apresentar documento hábil para comprovar o retorno da licença, como a escala, por exemplo. Feito isto, o membro retornará ao fundo e plano correspondente, com total isenção de carência.

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