O SNA vai realizar uma live nesta sexta-feira (24), às 16h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Azul Conecta sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho.

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Os aeronautas associados da TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo aprovaram, por unanimidade, a proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho sobre a PLR (Participação no Lucros e Resultados), referente ao ano de 2022.

Íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/46dzh4cr

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A votação da proposta de ACT sobre extensão da jornada semanal de trabalho, folga social e jornada interrompida na base contratual, apresentada pela Rico Táxi Aéreo aos aeronautas, terminou empatada.

A votação foi realizada on-line na segunda-feira (13).Foram registrados 50% de votos contrários à proposta e 50% de votos a favor, com zero abstenções.

De acordo com o Parágrafo Terceiro do art. 30 do Estatuto do SNA, “Nas Assembleias Gerais Extraordinárias Plebiscitárias as decisões se darão pela maioria dos votos apurados em escrutínio secreto”.

Como não houve maioria, a proposta foi considerada como não aprovada. 

Íntegra da proposta que foi votada: https://tinyurl.com/y5fer4d6

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O SNA abriu um canal para que os tripulantes da Latam Cargo (Absa) possam enviar suas sugestões para a construção de uma pauta de reivindicações para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.
 
As sugestões deverão ser enviadas para o e-mail abaixo com o assunto "SUGESTÕES ACT ABSA": Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
A pauta de reivindicações será compilada pelo SNA e deliberada pelo grupo, por meio de votação on-line que será convocada oportunamente.
 
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.
 
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Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ
 
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Após reuniões com o deputado federal Sanderson (PL-RS), o SNA conseguiu uma importante vitória ao convencer o parlamentar a retirar a proposta de emenda 77, que ele próprio havia apresentado, da Medida Provisória nº 1.089, conhecida como MP do Voo Simples.

A emenda, que poderia ser extremamente nociva para a aviação, pretendia permitir que empresas brasileiras pudessem arrendar aeronaves já com tripulação, independentemente da nacionalidade.

Se aprovada, poderia abrir caminho para terceirização irrestrita, criação de companhias “virtuais”, precarização dos serviços, dificuldades de fiscalização e arrecadação de tributos, concorrência desleal no setor e prejuízos para a regulamentação de pilotos e comissários.

Em nome da categoria, o SNA agradece ao deputado Sanderson por ter entendido o pleito dos pilotos e comissários e por retirar da tramitação da MP essa proposta de emenda.

O sindicato agradece também aos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Coronel Tadeu  (UNIÃO-SP) e General Peternelli (UNIÃO-SP, relator da MP) pelo empenho em garantir proteção aos aeronautas.

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Após apresentar questionamentos à Sideral baseados em denúncias de tripulantes e de receber resposta em que a empresa nega qualquer irregularidade relativa ao cumprimento da CCT e da Lei do Aeronauta, o SNA enviou um novo ofício à companhia na quarta-feira (23) em que pede esclarecimentos específicos sobre os temas abordados.

Sobre as denúncias de pagamento de valor inferior à hora de voo para o tripulante extra a serviço, o SNA ressalta no ofício que as rubricas nos contracheques comprovam que o valor atribuído à hora de voo como tripulante extra não corresponde ao valor integral da hora de voo para todos os aeronautas.

Desta forma, solicita à Sideral que esclareça qual é a metodologia de pagamento da parcela salarial variável de seus tripulantes, especificamente a diferenciação entre o “valor da hora de voo” e o “valor da hora de voo como tripulante extra”.

Quanto às denúncias de supressão do pagamento do “reembolso” referente a ajuda de custo aos tripulantes que não residem na base contratual, o SNA destaca que a empresa, em sua resposta, confirma ter conferido reembolsos a determinados aeronautas em circunstâncias específicas.

Assim, torna-se necessário esclarecimento acerca destas circunstâncias, pois, a depender de determinados parâmetros legais, essa prática tida pela empresa como “liberalidade” transforma-se em direito e passa a integrar o patrimônio jurídico do empregado.

Por fim, o SNA solicita reunião com representante da Sideral para que sejam tratadas essas questões, bem como outras que a entidade sindical e a empresa entenderem pertinentes.

O SNA aguarda uma resposta da Sideral o mais breve possível.

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No dia 16 de março, os aeronautas associados da PAIC Participações Ltda aprovaram por unanimidade a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao Programa de Participação nos Resultados de 2021.

Íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/2p84f4ds

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Após um pedido de reconsideração do SNA, a segunda instância da Justiça do Trabalho deferiu tutela de urgência para determinar o restabelecimento imediato dos planos de saúde dos empregados da Itapemirim Transportes Aéreos, nos moldes anteriores à suspensão.

A ação coletiva movida pelo sindicato pede restabelecimento do plano de saúde dos ativos e restabelecimento do direito de permanência no plano de saúde aos beneficiários cujos contratos tenham sido extintos e que tenham optado pela manutenção do plano, devendo estes arcar integralmente com as despesas decorrentes.

A decisão deve ser cumprida em um prazo de dez dias, sob pena de multa.

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Em votação realizada on-line entre os dias 24 e 25 de fevereiro, os copilotos elegíveis na ação coletiva sobre a redução de força de trabalho ocorrida na Gol Linhas Aéreas em 2012 reprovaram a proposta de acordo judicial oferecida pela empresa.

Íntegra da proposta reprovada: https://tinyurl.com/pmbu8xww

Foram registrados 65,96% de votos contrários à proposta e 34,04% de votos a favor.

O resultado da votação dos copilotos será informado ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) —o processo contra a empresa deverá continuar sua tramitação.

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O SNA compartilha a consulta da Anac sobre regras de gerenciamento de fadiga para operações aeromédicas regidas pelo RBAC 135.

O questionário visa aprofundar estudo sobre possíveis melhorias regulatórias associadas a esse tipo específico de operação devido às regras de limitação de tempo de voo, de jornada de trabalho e de gerenciamento de fadiga.

As contribuições podem ser feitas até o dia 6 de março, por meio de formulário eletrônico.

Participe: https://tinyurl.com/5a22wnnv

Para mais informações, acesse: https://tinyurl.com/2hy76pee

Os aeronautas da Tavam (Táxi Aéreo Vale do Madeira) aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 4 de fevereiro, a proposta da empresa para um Acordo Coletivo de Trabalho sobre extensão da jornada semanal de trabalho e folga social.


ACT aprovado: https://tinyurl.com/2p99mbry

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Em assembleia realizada pelo SNA na quinta-feira (3), os tripulantes instrutores de voo do Aeroclube de Uberaba aprovaram um Acordo Coletivo de Trabalho com vigência até fevereiro de 2024.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade sobre todas as parcelas remuneratórias, adicionais por hora de voo e desempenho de função, adicional noturno de 50% sobre a hora em voo e no trabalho em solo, mínimo de oito folgas mensais, custeio pela escola com as revalidações de CHT e CMA, vale alimentação e auxílio transporte.

Veja a íntegra do ACT: https://tinyurl.com/34wtcecy

Tabela de limite de jornada – Tripulação Simples: https://tinyurl.com/2924hfyn

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