Em ofício enviado ao SNA no último dia 9 de outubro, a Total Linhas Aéreas reconheceu o erro no pagamento da remuneração dos tripulantes que tiveram redução salarial durante a crise sanitária de covid-19.

A empresa estava realizando equivocadamente cálculos de desconto na folha de pagamento sobre o salário base e o prêmio por tempo de serviço (PTS), enquanto o que estabelecem os ACTs firmados é que os descontos devem ser realizados apenas sobre o salário base.

A Total informa que vai regularizar os pagamentos a partir da folha de outubro, para que o pagamento da diferença de julho, agosto, setembro e outubro aconteça agora no mês de novembro de 2020.

Veja a resposta do ofício na íntegra: https://tinyurl.com/y2jhoq4c.

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Nesta quinta-feira (8), o SNA enviou um ofício à Total Linhas Aéreas após receber denúncias dos tripulantes de que a empresa vem descumprindo os acordos coletivos de trabalho firmados durante a crise sanitária de covid-19.

Os tripulantes relataram que em vários meses a empresa realizou cálculos de desconto na folha de pagamento sobre o salário base e o prêmio por tempo de serviço (PTS), resultando em um desconto indevido na remuneração.

Ressaltamos que os ACTs determinam que os descontos correspondentes às diminuições das jornadas de trabalho devem ser realizados apenas sobre o salário base. 

Dessa forma, o SNA solicita que a Total faça o ressarcimento dos descontos salariais praticados de forma indevida aos aeronautas prejudicados e aguarda a apresentação de uma resposta da empresa no prazo de dois dias úteis, contados da data do recebimento do ofício.

Leia o ofício na íntegra: https://tinyurl.com/y3s5runk.

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Veja como foi a live realizada pelo SNA na terça-feira (6), em que foram feitos esclarecimentos para os tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre férias, licenças não remuneradas, 13º salário e o anúncio de uma nova proposta de acordo coletivo de trabalho relacionado às férias que será votada em breve.

Em votação on-line realizada nos dias 1º e 2 de outubro, os tripulantes associados da Latam Airlines Brasil deliberaram por autorizar que a diretoria do SNA negocie com a empresa mudanças permanentes no modelo de remuneração.

Veja a seguir os números da votação, que foi dividida por função.

- Comandantes: 65,5% a favor e 34,5% contra.
- Copilotos: 65,4% a favor e 34,6% contra.
- Comissários: 55,7% a favor e 44,3% contra.

Diante deste resultado, o SNA irá apresentar a resposta da categoria para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), mediador da negociação com a Latam, que encaminhará os próximos passos.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para mais novidades.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube para acompanhar as lives de esclarecimentos a qualquer momento: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Total Linhas Aéreas para assembleia que será realizada on-line, no dia 30 de setembro, a partir das 14h, para deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa para redução de jornada e de salário.

O link para participação será enviado pelo SNA aos associados. Terão direito a voto todos aqueles que ingressaram no quadro social até às 17h do dia 29 de setembro.

Edital de convocação: https://tinyurl.com/y2np3tpt.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/yxj9ujsv.

A proposta prevê que os aeronautas submetidos à jornada parcial de trabalho tenham a redução de 30% no salário. Em contrapartida, a empresa se compromete a conceder uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial e sem incidência de imposto de renda, nos seguintes valores:

- Comandante: R$ 1.267,80
- Copiloto: R$ 767,46
- Mecânico de voo: R$ 767,46

O ACT é válido de 01/10/2020 a 30/10/2020 e tem garantia de emprego durante o período de redução da jornada de trabalho e de salário de cada aeronauta e após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário, por período equivalente à redução.

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Em assembleia realizada on-line nesta sexta-feira (25), os aeronautas associados da Passaredo deliberaram por aprovar alteração na data de pagamento de seus salários por um período de quatro meses.

Na assembleia, o SNA também prestou esclarecimentos aos aeronautas sobre a ação coletiva que cobra o pagamento de diárias e salários.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Passaredo para assembleia que será realizada on-line, no dia 25 de setembro, às 16h, na qual serão feitos esclarecimentos sobre a ação coletiva proposta que cobra o pagamento de diárias e salários.

A AGE também fará deliberação sobre a possível alteração na data de pagamento dos salários. 

Os tripulantes associados receberão o link para participar da assembleia por e-mail.

- Edital de convocação: https://tinyurl.com/y3zabaaa.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 16h, em primeira convocação, e às 16h30min, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia:  a) esclarecimentos sobre a audiência ocorrida em 22/09/2020, relativa à ação coletiva proposta pelo SNA, que versa sobre o pagamento de diárias e salários; b) esclarecimentos e deliberação sobre a alteração na data de pagamento dos salários. 

São Paulo, 23 de Setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Após um recurso do SNA, a Justiça do Trabalho publicou decisão na quinta-feira (17) em que determina que a Passaredo Linhas Aéreas deve pagar imediatamente aos tripulantes os salários atrasados, assim como deve respeitar das datas de pagamento dos salários futuros.

A decisão liminar antecipa os efeitos do eventual julgamento da ação movida pelo sindicato e determina que:

- A empresa realize o pagamento da parcela variável da remuneração relativos aos meses de março e julho de 2020, pois já se encontram vencidas. Esta obrigação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas da intimação da empresa ré, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- A empresa realize o pagamento da parcela fixa (já vencida) dos salários do mês de agosto de 2020, no prazo de 48 horas da intimação da empresa ré, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- O pagamento das parcelas fixa e variável relativos aos salários vincendos, incluindo aqui a parte variável do mês de agosto que se vencerá no 5º dia útil do mês de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- A parcela fixa deve ser paga até o 5º dia útil do mês subsequente a prestação de serviço, e a parcela variável deve ser paga até o 5o dia útil do segundo mês subsequente a prestação de serviço.

Além disso, foi marcada uma audiência para tentativa de conciliação para o dia 22 de setembro.

Lembramos, por fim, que em assembleia realizada em 3 de setembro os tripulantes deliberaram por considerar um possível ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

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A Justiça do Trabalho publicou no último dia 12 uma decisão liminar que obriga a Passaredo a depositar os salários de seus tripulantes até o 5º dia útil de cada mês.

A antecipação de tutela, que garante os pagamentos futuros na data correta, se refere à ação na qual o SNA cobra da companhia o pagamento de todos os salários atrasados.

Caso não cumpra a liminar, a Passaredo terá que pagar multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado.

Lembramos que o SNA também apresentou manifestação na ação recentemente para buscar garantir o pagamento imediato dos atrasados.

Em assembleia realizada em 3 de setembro, os tripulantes deliberaram por somente considerar um possível ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

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O SNA apresentou manifestação na ação coletiva movida contra a Passaredo sobre os salários atrasados em que reitera o pedido para seja apreciado o pedido liminar de tutela antecipada, de forma a garantir imediatamente o pagamento de todos os atrasados e fazer com que a empresa deposite os salários até o 5º dia útil de cada mês.

A manifestação do SNA foi feita após a Passaredo ter solicitado o indeferimento da liminar para o pagamento imediato dos salários atrasados, sob alegação de que está negociando novo acordo coletivo de trabalho com o sindicato para a mudança da data de pagamento.

Além disso, a empresa pediu uma audiência de conciliação antes da apreciação da tutela antecipada (decisão que pode adiantar, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito da ação).

O SNA esclarece que a possível negociação de ACT para mudança da data de pagamento não interfere no pedido para que os salários atrasados sejam pagos imediatamente, assim como no pedido para que os salários futuros sejam pagos em dia.

Lembramos também que, em assembleia realizada no último dia 3 de setembro, os tripulantes deliberaram por somente considerar um ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

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O tripulantes associados da Líder Táxi Aéreo, que operam em aeronaves de asa fixa, aprovaram, em votação realizada on-line, nesta quinta-feira (3), a proposta de termo aditivo, apresentada pela empresa, para a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado por conta da pandemia de covid-19.

Foram registrados 87,5% de votos a favor da aprovação.

Veja a íntegra da proposta de termo aditivo: https://tinyurl.com/yya6yyef.

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