Mesmo após um pedido de reconsideração feito pelo SNA, a Justiça manteve a suspensão da decisão que determinava que a Passaredo Transportes Aéreos realizasse o imediato pagamento do décimo 13º salário relativo aos anos de 2018 e de 2020 a todos os empregados da companhia.

Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 25 de janeiro.

A decisão da suspensão se baseou na alegação da Passaredo de que a companhia teria voltado a negociar com o SNA, apesar de a proposta da empresa de parcelamento do 13º ter sido reprovada pela maioria em votação realizada pelo sindicato no dia 8 de dezembro.

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O SNA recebeu relatos de tripulantes de que a Passaredo Transportes Aéreos estaria pagando o salário fixo conforme produtividade, possivelmente pagando salários maiores em um mês e menores no mês posterior.

Diante disso, foi enviado ofício à companhia nesta quarta-feira (13) em que o SNA relembra que, nos acordos coletivos de trabalho vigentes, em que ficou estabelecida a redução de remuneração e jornada do tripulante, há a previsão de retorno progressivo aos patamares anteriores, não sendo admitida regressão.

Por força desta norma coletiva, com a retomada gradual das operações, a empresa ficou proibida de reduzir a jornada e a remuneração dos aeronautas em atividade.

O SNA solicita desta forma à Passaredo que informe o patamar atual de redução de remuneração e jornada dos tripulantes para o mês de dezembro de 2020 e o previsto para o presente mês de janeiro de 2021, bem como que tome as providências e eventuais correções que entender cabíveis.

Aguardamos um posicionamento da empresa o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Passaredo: https://tinyurl.com/y3e5b8cf.

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Nesta terça-feira (12), a Justiça acatou o pedido feito pela Passaredo e suspendeu a decisão que determinava o imediato pagamento do décimo 13º salário relativo aos anos de 2018 e de 2020 a todos os empregados da companhia, em ação coletiva movida pelo SNA contra a empresa.

A decisão se baseia na alegação da Passaredo de que a companhia teria voltado a negociar com o SNA, apesar de a proposta da empresa de parcelamento do 13º ter sido reprovada pela maioria em votação realizada pelo SNA no dia 8 de dezembro.

Na manifestação enviada pelo SNA para que a decisão liminar seja mantida, foi informado que a Passaredo tem por hábito apresentar propostas de acordos coletivos ao SNA quando já houve a judicialização de ações coletivas, com a intenção de “ganhar tempo” e não sofrer qualquer consequência judicial.

Diante disso, o sindicato pede que seja designada uma audiência UNA (conclusão de todos os atos processuais em uma única sessão), com urgência, para a rápida solução do desfecho processual.

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A Justiça do Trabalho determinou que a Passaredo efetue imediatamente o pagamento do décimo 13º salário relativo aos anos de 2018 e de 2020 a todos os empregados, em ação coletiva movida pelo SNA contra a empresa.

Também foi determinada multa diária até que ocorra o pagamento, a ser revertida para entidade assistencial a ser definida posteriormente.

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O SNA ingressou com ação contra a Passaredo Transportes Aéreos para pedir que a empresa pague imediatamente e integralmente a seus tripulantes o 13ª salário referente aos anos de 2018 e 2020, já vencidos, sob pena de multa.

Além do pedido de urgência para o pagamento do 13º salário relativo aos anos de 2018 e 2020, a ação pede que seja determinada a obrigação dos pagamentos futuros, bem como o pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Uma audiência ainda será designada.

Lembramos que no último dia 8 de dezembro, em votação realizada on-line, os aeronautas associados da Passaredo reprovaram uma proposta feita pela empresa de parcelamento do 13º salário.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a Azul Linhas Aéreas não estaria realizando o correto pagamento da diária de café da manhã em programações em que o hotel não faz o fornecimento de café da manhã.

O sindicato irá questionar a empresa e solicitar, caso necessário, que sejam feitos os ajustes.

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O SNA fará uma live em seu canal no Youtube nesta terça-feira (15), às 15h, para fazer a leitura na íntegra da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela Latam Cargo (Absa) aos tripulantes, com os devidos esclarecimentos.

Íntegra da proposta da Latam Cargo: https://tinyurl.com/ydbme4l3.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a Gol Linhas Aéreas não estaria realizando o pagamento da escala mais rentável nas ocasiões em que o aeronauta é retirado de escala para cumprir o isolamento necessário por causa de suspeita de covid-19.

 Diante disso, o sindicato irá questionar a empresa formalmente sobre a irregularidade, já que tal prática fere a cláusula 3.2.5 da Convenção Coletiva de Trabalho.

Lembramos que o SNA já tem uma ação contra a empresa em andamento para o pagamento da escala mais rentável para o aeronauta que não realizar a programação por motivo de dispensa médica.

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Em resposta a um ofício do SNA que requereu uma solução para os problemas dos aposentados e dos aderentes ao PDV, que não estão conseguindo usufruir do Benefício Viagem, conforme previsto em Acordo Coletivo de Trabalho, a Gol Linhas Aéreas reafirmou, também em ofício, que o problema não é recorrente.

A empresa pede para aqueles que enfrentarem problemas que enviem solicitação de reserva para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que o setor emita manualmente.

Com relação ao o crachá de identificação relativo ao Programa de Aposentadoria, a Gol afirma teve problemas com fornecedores e que a distribuição deverá ter início a partir de janeiro de 2021.

O SNA pede aos tripulantes que continuem relatando caso não consigam ter acesso aos benefícios para que, se necessário, o sindicato tome as medidas cabíveis.

Veja íntegra da resposta da Gol: https://tinyurl.com/y254dqgm.

Veja o ofício do SNA: https://tinyurl.com/y5pq2q3y.

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O SNA enviou nesta segunda-feira (7) um ofício à Gol Linhas Aéreas em que requer uma solução para os problemas dos ex-tripulantes aposentados e dos aderentes ao PDV, que não estão conseguindo usufruir do Benefício Viagem, conforme previsto em Acordo Coletivo de Trabalho.

O sindicato chegou a tratar da questão anteriormente com a empresa e teve como resposta que “tal fato não é recorrente”.

Porém, de acordo com as diversas denúncias recebidas pelo SNA, o problema é, sim, recorrente.

Segundo os relatos recebidos pelo SNA, ocorre recorrente intermitência no sistema da Gol para o acesso ao portal de Viagens Myid Travel, bem como o não-recebimento do crachá de identificação dos aposentados pela empresa.

O SNA aguarda uma solução para os problemas técnico-digitais no fornecimento do benefício e espera uma resposta em até cinco dias úteis.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/y5pq2q3y.

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Na quarta-feira (18), o SNA realizou a primeira reunião com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

O SNA solicitou a garantia da data-base em 1º de dezembro, e uma resposta sobre isso deverá ser dada pelo sindicato patronal na próxima reunião, marcada para o dia 25 de novembro.

A garantia da data-base significa a manutenção de todas as cláusulas da última CCT firmada pelas partes até que a renovação seja concluída, mesmo que isso ocorra após 1º de dezembro.

Na reunião desta quarta, o SNA prestou todos os esclarecimentos sobre a pauta de reivindicações dos aeronautas. Ficou acordado que o Sneta trará uma resposta sobre os pleitos dos tripulantes na próxima reunião.

Confira as sugestão de alterações e de cláusulas novas feitas pela categoria: https://tinyurl.com/y2dvqgpn.

Lembramos que todas as decisões sobre a renovação da CCT são sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia, por isso a participação de todos é de extrema importância.

Além da reunião agendada para o próximo dia 25, foi estabelecido um cronograma com encontros nos dias 2 e 9 de dezembro.

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Os aeronautas associados da Rico Táxi Aéreo reprovaram, em assembleia realizada on-line, nesta quinta-feira (19), a proposta apresentada pela empresa de aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho  firmado por conta da pandemia de covid-19.

O acordo inicial, que previa redução de 25% das jornadas e salários, com a contrapartida da manutenção temporária dos empregos, conforme os termos da lei 14.020/2020, se encerrou no último dia 9 de novembro.

Desta forma, o o pagamento do próximo salário dos tripulantes ainda manterá essa proporcionalidade.

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