O SNA convoca os tripulantes membros do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) do Plano I - Pilotos para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada on-line no dia 28 de julho, às 14h30, para apresentação do balanço financeiro e patrimonial e do resultado do exercício civil do ano de 2020, além da execução de um referendo das decisões do Conselho Diretivo FAM sobre a concessão ou não do auxílio mútuo por incapacidade temporária.
 

O link para participação será enviado por e-mail pelo SNA aos pilotos associados.

- Edital da AGE: www.tinyurl.com/FAM-Pilotos
 
Fundo de Auxílio Mútuo – mais uma proteção do SNA para você.
 
Seja FAM: https://tinyurl.com/y4rz4gnc.
 
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Em votação realizada on-line entre os dias 6 e 7 de julho, os pilotos associados da MAP Linhas Aéreas deliberaram por aprovar a proposta apresentada pela empresa para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, com duração de três meses. Foram registrados 87,5% de votos favoráveis e 12,5% de votos contrários.

Os comissários, em votação separada, reprovaram a proposta da companhia para renovação do ACT, com 100% de votos contrários.

- Íntegra do ACT aprovado (pilotos): https://tinyurl.com/25dp2zhh.

- Íntegra do ACT reprovado (comissários): https://tinyurl.com/4k4a5yn7.

A companhia será informada do resultado das votações. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.

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O SNA convoca os comissários e pilotos associados da MAP Linhas Aéreas para votação on-line, nos dias 6 e 7 de julho, para deliberar sobre as propostas apresentadas pela empresa para renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho, com duração de três meses.

As votações são separadas para comissários e pilotos.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 6 de julho e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br. A votação será encerrada às 16h do dia 7 de julho.

Entre outras coisas, os ACTs versam sobre redução de jornada e salário, estabilidade de emprego e licença não remunerada.

- Íntegra da proposta (comissários): https://tinyurl.com/4k4a5yn7.

- Íntegra da proposta (pilotos): https://tinyurl.com/25dp2zhh.

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 5 de julho.

- Edital de convocação (comissários): https://tinyurl.com/552axau3.

- Edital de convocação (pilotos): https://tinyurl.com/j63wfkty.

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Em participação nesta quarta-feira (23) em reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e Renda da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, falou sobre como a pandemia de covid-19 afetou a categoria dos aeronautas e como o sindicato atuou para defender os direitos dos tripulantes e minimizar os efeitos da crise.

Dutra solicitou aos vereadores uma possível participação do SNA na organização da aplicação das segundas doses da vacina da covid-19 na cidade, de forma a facilitar a logística para os tripulantes, e também pediu a suspensão do rodízio de veículos no munícipio para a categoria.

- Trecho da participação do presidente do SNA na sessão: https://youtu.be/ZlFhdklTpIE

O SNA vai realizar um live nesta quarta-feira (23), às 17, em seu canal no Youtube, para apresentar a pauta de reivindicações da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação agrícola.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Ressaltamos que a pauta de reivindicações terá que ser aprovada pelos associados em assembleia geral extraordinária.

A votação será realizada on-line nos dias 24 e 25 de junho.

Saiba mais: https://tinyurl.com/4u3578mw.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE


O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º e 5º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos agrícolas associados ao SNA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 24 de junho de 2021, às 09:00h, e encerrada no dia 25 de junho de 2021, às 16:00h (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: a) Deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Agrícola 2021/2022; b) Autorização para negociação, pelo SNA, da Pauta de Reivindicação; c) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.


São Paulo, 22 de junho de 2021.


Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em resposta a ofício enviado pelo SNA, o Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Distrito Federal confirmou nesta terça-feira (15) a imunização dos aeronautas entre os dias 16 e 18 de junho.

De acordo com o comitê, todos os trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os tripulantes, poderão se vacinar nestas datas nos seguintes pontos, sempre das 9h às 17h:

- Drive-thru do Parque da Cidade (estacionamento 13)
- Drive-thru da Policlínica do Lago Sul (SHIS QI 21)

Não é necessário agendamento, basta apresentar crachá/credencial ou contracheque atualizado.

Ainda segundo o comitê, a primeira remessa de doses enviadas pelo Ministério da Saúde não havia sido suficiente e agora, com a chegada de mais doses, a vacinação dos tripulantes será realizada.

Íntegra do ofício enviado pelo comitê do DF: https://tinyurl.com/rvhazjs3.

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O SNA tomou conhecimento de que teve início uma ação de vacinação no Aeroporto Internacional de Brasília, porém apenas aeroviários estão sendo contemplados e os aeronautas não podem se vacinar —o que contraria o disposto no Plano Nacional de Imunização.

Diante disso, foi enviado ofício à Secretaria de Saúde do Distrito Federal em que o sindicato pede equidade no tratamento das categorias que fazem parte deste grupo prioritário e que os pilotos e comissários comecem a ser imunizados o quanto antes.

Lembramos que as doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal são destinadas aos trabalhadores do transporte aéreo, que segundo a determinação do PNI são: “Funcionários das companhias aéreas nacionais, definidos pelo Decreto nº 1.232/1962 e pela Lei nº 13.475/2017 [Lei do Aeronauta] e funcionários dos aeroportos e dos serviços auxiliares ao transporte aéreo (aeroportuários)”.

Esperamos uma resposta e a solução do problema o mais breve possível.

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O SNA enviou ofício à Secretaria de Saúde do Distrito Federal em que cobra o início da vacinação contra covid-19 dos aeronauta (tripulantes de aeronave/Lei 13.475/2017), conforme determinação do Ministério da Saúde para antecipação deste grupo prioritário.

A previsão atual do Distrito Federal é de que a vacinação deverá começar apenas na próxima semana;

Íntegra do ofício enviado pelo SNA ao DF: https://tinyurl.com/y7zbr96j.

Ressalta-se, contudo, que os estados e municípios possuem liberdade de estabelecer alguns protocolos próprios.

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Em decisão de primeira instância, a Justiça do Trabalho declarou nula a supressão feita pela Latam Airlines Brasil da gratificação por equipamento  dos comandantes contratados a partir de 2019.

Além disso, a decisão proibiu qualquer contratação com a supressão da gratificação até o trânsito em julgado da ação, bem como determinou o pagamento dos valores retroativos que não foram pagos aos comandantes contratados e que não receberam e a incorporação da gratificação na folha de pagamento.

Por fim, também foram deferidos pagamento de indenização por danos morais coletivos e pagamento de multa pelo descumprimento da Convenção Coletiva e Trabalho — que somente serão cumpridos por ocasião da liquidação de sentença.

Cabe recurso por parte da Latam.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Em resposta a um ofício enviado pelo SNA, no qual foram requeridas informações sobre a vacinação contra a covid-19 de pilotos e comissários de voo, elencados no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação) como grupo prioritário, o Ministério da Saúde apresentou alguns posicionamentos —sem, contudo, confirmar o início de fato da vacinação da categoria.

Veja abaixo a íntegra da resposta do Ministério da Saúde para os questionamentos:

- Informe qual seria a previsão, no calendário de vacinação contra o COVID19, para imunização dos aeronautas.

Resposta do MS:
Conforme o PNO os aeronautas estão elencados como prioritários e devem aguardar o chamamento oficial do Ministério da Saúde (MS), por não haver, por parte dos fornecedores, cronograma regular de entrega de doses das vacinas COVID-19, o Ministério da Saúde fica impossibilitado de definir as datas do início da vacinação.

- Informe qual seria o comprovante da condição de aeronauta, que precisará ser apresentado para vacinação, se seria o CHT Digital (Certificado de Habilitação Técnica Digital) expedido pela ANAC. *Não existe documento físico.

Resposta do MS:
Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a situação de trabalhador empregado de companhias aéreas nacionais, e aos demais o devido credenciamento aeroportuário válido, conforme o Decreto 7.168/2010 e RBAC 107 da ANAC.

- Informe se os aeronautas poderão tomar a vacina somente no município de domicílio ou outros e se haverá alguma campanha específica de vacinação nos principais aeroportos do país.

Resposta do MS:
O aeronauta poderá tomar a vacina no Município onde está no momento da convocação. Quanto a estratégia de vacinação nos principais aeroportos do país compete a organização dos Estados e Municípios.

- Informe as medidas tomadas para inclusão da vacina contra COVID-19 no Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), já que alguns países farão essa exigência, em breve, para entrada de tripulantes brasileiros (se será seguido o protocolo da Febre Amarela).

Resposta do MS:
No momento não há informações oficiais da Agência ANVISA ou da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto ao Certificado Internacional de Vacinação. A profilaxia é a própria vacina COVID-19, sendo que no momento o objetivo principal é de diminuir as internações e casos graves da doença, com estudos em curso sobre a efetividade quanto a possível proteção contra a infecção causada pelo SARs-CoV-2.

O SNA continua entrando em contato autoridades em todos os níveis, federal, estadual e municipal, para cobrar o início da vacinação dos tripulantes.

Veja live do SNA sobre a vacinação: https://www.youtube.com/watch?v=MeXzlj3Y6mM.

Veja também a nota de posicionamento do SNA sobre a vacinação: https://tinyurl.com/3m9r7yub.

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O SNA ingressou com uma ação na Justiça contra a Passaredo Transportes Aéreos para garantir o cumprimento dos termos do Acordo Coletivo de Trabalho que trata da alteração da data de pagamento de salários por um período de quatro meses.

O ACT prevê o pagamento das remunerações dos aeronautas em duas parcelas iguais, sendo a primeira parcela, correspondente a 50%, até o dia 17, e a parcela remanescente, também de 50%, até o dia 21 do mês subsequente ao vencido.

Na ação, o SNA pede liminarmente, ou seja, para execução imediata, que a Passaredo pague integralmente as remunerações da competência de abril de 2021, já vencidas, com a devida correção até a data do efetivo pagamento.

Além disso, foi solicitada a imposição de multa diária a ser revertida em favor dos prejudicados, enquanto durar a situação de inadimplência.

A ação também pede que a Justiça determine o pagamento multa de R$ 500 a cada aeronauta pelo descumprimento do ACT, além de pagamento de dano moral coletivo.

Foi designada uma audiência para o dia 10 de agosto de 2021.

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