EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da LÍDER TAXI AÉREO, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 08 de maio de 2020, às 19:00h, em primeira convocação, e às 19:30h em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de redução de jornada e salário e suspensão de contrato de trabalho.

São Paulo, 06 de maio de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em votação realizada on-line, que teve início no dia 20 de abril e foi encerrada nesta quarta-feira, 22 de abril, às 16h, os aeronautas associados da Azul Linhas Aéreas aprovaram a nova proposta apresentada pela empresa como medida emergencial devido à crise causada pela pandemia de covid-19 —após rejeição da primeira proposta.

No total, foram registrados 94,68% de votos a favor da aprovação da proposta, e 5,32% contrários.

Veja a íntegra do acordo aprovado: https://bit.ly/2RUks7e.

O acordo prevê:

- Fica convencionado que, com o aumento do número de folgas no respectivo mês, será efetuada redução proporcional do valor da remuneração fixa (salário + compensação orgânica + adicional de periculosidade) e demais reflexos daquela consequentes e, aos que recebem, a redução também incidirá sobre as gratificações de equipamento, conforme abaixo:

Até 10 folgas – 0% de redução
De 11 a 14 folgas – 5% de redução
De 15 a 17 folgas – 8% de redução
De 18 a 20 folgas – 11% de redução
Acima de 20 folgas – 15% de redução;

- A redução estará limitada em 15% (quinze por cento);

- Aos aeronautas que aderiram à Licença Não Remunerada Voluntária da empresa não haverá redução salarial em nenhum mês, independentemente do período da licença;

- Fica instituída a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho dos aeronautas, nos termos da Medida Provisória 936/20, que poderão aderir voluntariamente, se assim desejarem. A suspensão será de no máximo 60 dias;

- Os aeronautas que tiverem seus contratos de trabalho suspensos nos termos da Medida Provisória 936/20 receberão da empresa uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial e sem incidência de imposto de renda, conforme previsto no artigo 9º, §1º da MP 936/20.  A ajuda compensatória será de no mínimo 30% do salário base (salário fixo mais compensação orgânica), conforme determina o artigo 8º, §5º da MP;

- Ficam convertidas em suspensão do contrato de trabalho, prevista na MP 936/20, todas as Licenças Não Remuneradas dos meses de maio e junho;

- Para aqueles que solicitaram Licença Não Remunerada de 4 (quatro) a 6 (seis) meses, a LNR será convertida para os termos da suspensão do contrato de trabalho MP 936/20 nos meses de maio e junho e, após, a LNR será restabelecida;

- Durante o período da Licença Não Remunerada voluntária ou da suspensão do contrato de trabalho prevista na MP 936/20, iniciando-se em maio/20, será garantido o pagamento do vale alimentação nos valores previstos na Convenção Coletiva de Trabalho vigente;

- A remuneração variável, assim como as horas voadas “noturnas”, “especiais” e “especiais noturnas”, continuará a ser paga no mesmo formato, condições e valores atualmente praticados;

- A Cláusula 3.2.5 da CCT (Indenização), em sua integralidade, é inaplicável no período, abrangendo-se, por conseguinte, o pagamento das escalas executadas nos meses de março, abril, maio e junho;

- Acordam as partes a flexibilização da periodicidade e publicação das escalas de trabalho, para o período compreendido entre 23 de março até 30 de junho, que será semanal e poderá ser publicada com 2 (dois) dias de antecedência;

- Ficam postergadas para 1º de agosto e 1º de outubro de 2020 as duas parcelas de 50% (cinquenta por cento) cada da Participação de Lucros e Resultados de 2019 que, conforme AGE de 17 de março de 2020, seriam pagas em 1º de abril e em 1º de agosto de 2020;

- Durante a vigência do acordo, o pagamento de qualquer verba acordada ou praticada que proteja ou garanta uma remuneração mínima, salvo as já contidas na própria remuneração fixa, não serão devidas, com exceção da gratificação de equipamento;

- As gratificações de equipamento, quando aplicáveis, serão mantidas com a redução prevista.

***

É importante esclarecer que as demais previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta permanecem inalteradas.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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A Gol Linhas Aéreas apresentou ao SNA uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho a respeito do uso de jornada interrompida nos meses de maio e junho de 2020.

A empresa, levando em consideração alguns aspectos específicos da situação atual do país e de sua operação, expõe alguns motivos para solicitar o acordo:

- malha aérea bastante reduzida, com alguns voos não diários;

- restrições de deslocamento impostas por diversos governantes;

- dificuldade em fechar acordos com rede hoteleira;

- preservar ao máximo o tripulante em sua casa;

- necessidade de realizar manutenção em suas aeronaves em bases secundárias.

 

A proposta deste ACT prevê que:

- a jornada pode ser interrompida de 3 a 8 horas;

- a jornada pode ser estendida até a metade do tempo em que o tripulante fica acomodado em hotel (sem contabilizar procedimentos de corte dos motores e deslocamentos para ir e vir do hotel);

- o limite da jornada (contando período de interrupção) é de 14 horas.

 

A empresa propõe algumas contrapartidas para a proposta:

- limite de uma operação de jornada interrompida por mês (seja em escala publicada ou executada);

- serão concedidas 2 folgas regulamentares após a operação de jornada interrompida;

- caso o tripulante seja acionado em SAV ou RES, os dias seguintes (independentemente da programação prevista) serão considerados como duas folgas regulamentares;

- repouso que antecede uma jornada interrompida será de, no mínimo, 18 horas;

- a empresa se compromete em não utilizar este procedimento em locais providos de base contratual.

 

Veja alguns exemplos de chaves de voo que podem ser aplicadas com ou sem a jornada interrompida, enviadas pela empresa para tornar mais claro o formato aos tripulantes: https://www.aeronautas.org.br/images/demo_sna.pdf

 

Ressaltamos que essa proposta de acordo deverá ser aprovada pelos tripulantes associados da companhia. Os demais tripulantes podem se associar ao SNA até o dia 22 de abril, às 12h, para votar.

A votação será feita on-line, com início às 9h desta quinta-feira, dia 23 de abril, e será encerrada às 16h do dia 24 de abril.

Veja o edital de convocação da assembleia permanente de votação: https://bit.ly/34RmSJ2.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 23 de abril e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Lembramos que a jornada interrompida é um procedimento previsto no RBAC 117, em seu Apêndice B, e necessita de Acordo Coletivo de Trabalho.

Em caso de dúvidas, os tripulantes associados podem entrar em contato com nosso departamento jurídico por meio do telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os Comandantes Checadores (IBX e IRX), Instrutores de Base (IBT e IBR) e os Comandantes Instrutores de Rota (IR) associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas, que ingressaram no quadro social até às 09:00h do dia 20 de abril de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 22 de abril de 2020 às 09:00h, e encerrada no dia 24 de abril de 2020 às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: Deliberação da proposta de Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho de Checadores e Instrutores.

São Paulo, 17 de abril de 2020.
Ondino Dutra Cavalheiro Neto

A CAE South America Flight Training do Brasil emitiu um comunicado para alertar os tripulantes sobre medidas de segurança adotadas pelo centro de treinamentos devido à pandemia de covid-19.

De acordo com o informativo, a CAE continuará funcionando, porém com novas normas de higiene e priorizando, sempre que possível, o ensino a distância.

Clique para ver a Íntegra do comunicado: https://bit.ly/3abPu0G.

Lembramos que o SNA tem uma parceria com a CAE que dá a seus associados direito a descontos em provas e revalidações.

Saiba mais sobre a parceria: https://bit.ly/2VtL7IV.

Para entrar em contato com a CAE, acesse: https://bit.ly/3chbqsD.

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Após analisar o pedido feito pelo SNA, o Ministério da Economia respondeu que não tem como atender ao pleito de liberar o saque do FGTS para os aeronautas como forma de mitigar os efeitos da grave crise do setor aéreo causada pela pandemia de covid-19. O sindicato ressalta, no entanto, que continuará defendendo essa medida em outras frentes, atuando junto ao Poder Legislativo (veja mais abaixo).

De acordo com o Ministério, “não há como atender a pleitos específicos sem comprometer a sustentabilidade do Fundo”.

Segundo a resposta, cerca de 90% do somatório dos saldos das contas vinculadas do FGTS são destinados à aplicação no financiamento de habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana e operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, entre outras.

O Ministério da Economia afirmou também que Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020, autorizou o saque de recursos do FGTS até o limite de R$ 1.045,00 (leia mais: https://bit.ly/2UUCkkf).

O SNA ressalta, no entanto, que seguirá defendendo a aprovação da emenda parlamentar apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) à MP 925/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, de forma  a permitir o saque integral aos aeronautas. 

O sindicato entende que essa seria uma medida possível e necessária para mitigar o enorme impacto da crise na indústria da aviação sobre pilotos e comissários. Estes profissionais vivem cenário em que ficaram sem renda nenhuma, no caso daqueles que entraram em licença não remunerada, ou tiveram seus salários drasticamente diminuídos, no caso daqueles que estão trabalhando em jornada reduzida.

Contamos com o apoio dos parlamentares e com a ajuda da categoria.

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Em resposta a uma solicitação feita pelo SNA, o Ministério da Economia enviou ofício ao sindicato em que afirma que foi encaminhado para “análise e providências” o pedido para que seja liberado o saque integral do FGTS aos tripulantes.

O pedido do SNA tem como objetivo minimizar os graves efeitos da crise para pilotos e comissários.

Estes profissionais vivem cenário em que ficaram sem renda nenhuma, no caso daqueles que entraram em licença não remunerada, ou tiveram seus salários drasticamente diminuídos, no caso daqueles que estão trabalhando em jornada reduzida.

Além do pedido feito ao Ministério da Economia, o SNA também conta com o Congresso Nacional para a aprovação de uma emenda à MP 925/2020 para que os tripulantes possam sacar o FGTS.

O sindicato agradece aos parlamentares que já demonstraram apoio. No entanto precisamos da ajuda de muitos outros parlamentares para que de fato as emendas apresentadas sejam incluídas nas MPs, evitando efeitos ainda mais devastadores para os aeronautas.

Contamos com o apoio de todos neste momento de turbulência. O SNA espera que o país possa aprovar medidas que consigam preservar a solidez da aviação nacional ao mesmo tempo em que protejam os postos de trabalho de todos nós.

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Em votação realizada on-line, que teve início no dia 24/3, às 9h, e foi encerrada nesta quinta-feira, 26/3, às 16h30, os aeronautas associados da Gol aprovaram a proposta apresentada pela empresa como medida emergencial devido à crise causada pela pandemia de covid-19.

No total, foram registrados 95,69% de votos a favor da aprovação da proposta, e 4,31% contrários.

Veja a íntegra do acordo: https://bit.ly/2y1YI24.

A proposta aprovada prevê:

- Vigência para os meses de abril, maio e junho de 2020;

- Abrange todos os aeronautas da empresa;

- Redução de jornada com proporcional redução de remuneração fixa nos meses de abril, maio e junho, conforme os seguintes critérios:

ABRIL

- Mínimo de 16 folgas regulamentares mensais, não necessariamente em dias corridos;

- Redução de 30% da remuneração fixa (salário + compensação orgânica + adicional de periculosidade);

- Permanecem inalterados os critérios de apuração, remuneração e pagamento da remuneração variável a partir da 37ª hora de voo (e não mais a partir da 54ª hora de voo).

MAIO

- Mínimo de 18 folgas regulamentares mensais, não necessariamente em dias corridos;

- Redução de 40% da remuneração fixa (salário + compensação orgânica + adicional de periculosidade) ;

- Permanecem inalterados os critérios de apuração, remuneração e pagamento da remuneração variável a partir da 32ª hora de voo (e não mais a partir da 54ª hora de voo).

JUNHO

- Mínimo de 20 folgas regulamentares mensais, não necessariamente em dias corridos;

- Redução de 50% da remuneração fixa (salário + compensação orgânica + adicional de periculosidade);

O acordo também prevê que:

- Permanecem inalterados os critérios de apuração, remuneração e pagamento da remuneração variável a partir da 27ª hora de voo (e não mais a partir da 54ª hora de voo).

- Em qualquer caso, fica assegurada a remuneração mínima de R$ 2.600,00;

- Garantia de emprego para todos os tripulantes durante a vigência do acordo;

- A empresa poderá publicar até 10 (dez) sobreavisos por mês;

- A escala de trabalho será quinzenal e publicada com 2 (dois) dias de antecedência;

PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA

- Período mínimo de 1 mês;

- Garantia de retorno à mesma base contratual;

- Manutenção da posição na lista de senioridade;

- Manutenção do plano de saúde;

- Benefícios viagem e MYID TRAVEL;

- Passe tripulante extra CAT 2;

- Passe livre nas empresas congêneres;

- Vale alimentação;

- Plano de saúde.

Além disso, o acordo prevê:

- Tripulantes a partir de 60 anos de idade terão a opção de permanecerem fora da escala de voo, observados os critérios de jornada e remuneração previstos aos demais tripulantes para os meses de abril, maio e junho;

- O pagamento do PPR 2019 será postergado para 31/8/20.

O SNA esclarece que as demais previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta permanecem inalteradas, incluindo as diárias e o vale alimentação.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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A pedido do SNA, as empresas aéreas concordaram em retirar o limite de sete assentos para o Passe Livre durante dos meses de abril, maio e junho.

Assim, o limite será dado pela disponibilidade e capacidade da aeronave.

As adaptações para viabilização dessa medida estão sendo estudadas.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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#OrgulhoDePertencer
#VoarÉNossaMissão

O deputado federal Cel. Tadeu (PSL-SP) apresentou uma proposta de emenda à Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento da crise da covid-19, para solicitar que todos os aeronautas tenham direito a saque integral do FGTS.

Com a liberação do FGTS, a ideia é mitigar o enorme impacto da crise na indústria da aviação sobre pilotos e comissários, seja para aqueles que terão que entrar em licença não remunerada, seja para aqueles com contrato ativo e que terão drástica redução de seus rendimentos.

O sindicato e categoria agradecem ao deputado pela ação e aguardam que a emenda apresentada seja de fato incluída na MP para evitar efeitos ainda mais devastadores para os aeronautas.

Com apoio neste momento de turbulência, o SNA espera que o país possa preservar solidez da aviação nacional ao mesmo tempo em que protege os postos de trabalho.

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A pedido do SNA, a Azul Linhas Aéreas anunciou que vai prorrogar até o fim do mês de março a data limite para que os tripulantes da empresa que assim desejarem possam fazer adesão ao programa de licença não-remunerada.

A ação faz parte de um esforço para preservar os empregos dos tripulantes diante do cenário dramático vivido pela aviação brasileira.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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Gol apresenta ao SNA uma proposta de acordo para preservar os empregos dos tripulantes diante das incertezas do cenário da aviação. Em breve o SNA convocará assembleia para deliberação dos aeronautas. Veja mais detalhes no comentário do presidente do sindicato, comandante Dutra.

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