Após ofício enviado pelo SNA sobre diversas denúncias de tripulantes de que estariam ocorrendo atrasos reiterados no pagamento de diárias de alimentação (Cláusula 2.3 da CCT da Aviação Regular) e do vale alimentação (Cláusula 2.4 da CCT da Aviação Regular), a Itapemirim Transportes Aéreos informa que vai regularizar as diárias e o vale alimentação em até cinco dias úteis.
 

Quanto ao depósito do FGTS, cujo inadimplemento foi confirmado pela ITA, a empresa comunica que vai se reunir com a Caixa Econômica Federal, a fim de definir a possibilidade do parcelamento dos valores e, caso ocorra a negativa pela instituição financeira, a Itapemirim depositará integralmente o montante.

Veja a íntegra do ofício enviado pela empresa: https://tinyurl.com/y9xuf9ac

O SNA espera um posicionamento da ITA o mais breve possível e, caso seja necessário, tomará as medidas cabíveis.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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O SNA enviou ofício à Itapemirim Transportes Aéreos em que questiona a empresa por diversas denúncias de tripulantes de que estariam ocorrendo atrasos reiterados no pagamento de diárias de alimentação (Cláusula 2.3 da CCT da Aviação Regular) e do vale alimentação (Cláusula 2.4 da CCT da Aviação Regular).

Além disso, em resposta a ofício anterior do sindicato, a companhia confirmou o inadimplemento de depósitos de FGTS e informou que fez pedido de parcelamento na Caixa Econômica Federal, porém não informou a previsão para a realização do pagamento.

Desta forma, o SNA solicita que a ITA preste esclarecimentos o mais breve possível e regularize o pagamento das diárias de alimentação, do vale alimentação e dos depósitos do FGTS.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A, que ingressarem no quadro social até às 17h do dia 5 de novembro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 8 de novembro 2021, às 9h, e encerrada no dia 9 de novembro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho, que versa sobre LNRV, transferência provisória voluntária, e parcelamento do pagamento da remuneração, com vigência de 01/11/2021 e 31/01/2022.

São Paulo, 05 de novembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA convoca os aeronautas da EFA Escola de Aviação Civil para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada on-line, no dia 5 de novembro, às 14h, para deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.
 
Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/ypxcjns9
 
O link para participação será enviado por e-mail pelo SNA.
 
Edital de convocação da assembleia: https://tinyurl.com/3n46a3xe
 
Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.
 
 
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Em resposta a um ofício enviado pelo SNA, no qual foram requeridos esclarecimentos sobre supostas dificuldades de tripulantes no acesso a áreas restritas do Aeroporto de Recife, incluindo o Crew Desk (D.O.), a Aena Brasil, responsável pela administração dos aeroportos do Nordeste, informa que os controles de acesso eletrônico foram desativados em 24/9/2021, tão logo tomou conhecimento do pedido feito pelo sindicato.

Segundo os relatos, a empresa teria estabelecido um procedimento de bloqueio do acesso de tripulantes na parte de trás do aeroporto, atrás da área de check-in, local onde ficam os escritórios das empresas aéreas, incluindo o Crew Desk. Esse procedimento estaria atrasando a apresentação e o briefing dos tripulantes antes do voo, o que poderia gerar um estresse que impactaria negativamente a segurança de voo, além de representar um obstáculo ao livre exercício da profissão de aeronauta.

Na resposta, a Aena Brasil informa ainda que a área do Crew Desk é classificada como AP (Área Pública), com restrição de circulação para o público em geral, e não ARS (Área Restrita de Segurança).

Ademais, a Aena ressalta a importância da implementação de controles internos e políticas adequadas para a garantia da segurança no acesso aos D.O.s das empresas.

Ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/y3ytteec
Resposta ao ofício: https://tinyurl.com/5d6cyyyj

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A Gol Linhas Aéreas divulgou as listas atualizadas dos tripulantes que aderiram aos programas voluntários e daqueles que entraram no programa de Part Time 50% Compulsório para o quarto trimestre de 2021, seguindo o cronograma definido pelos acordos coletivos temporários.

Veja como foi a live feita pelo SNA nesta quinta (16) para esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=5nU9RSSKfK8

As listas são válidas para os meses de outubro, novembro e dezembro.

- Listas atualizadas do Part Time 50% Compulsório e programas voluntários:

Comissários: https://tinyurl.com/7vrhhne6
Copilotos: https://tinyurl.com/2jf3xwkf
Comandantes: https://tinyurl.com/yj8x6yj5

Os demais tripulantes, que não aderiram a nenhum programa voluntário e cujos nomes não constam nas listas acima como Part time, estão inseridos no Programa Escalonado de Redução de Jornada e Salário Compulsório.

Saiba mais sobre os ACTs firmados: https://tinyurl.com/ycoecomk

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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A Gol Linhas Aéreas informa que seu sistema para emissão de Passe Livre voltou a operar normalmente.
 
Com isso, a empresa descontinuou o sistema alternativo, que estava sendo feito por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
Em caso de dúvida ou problemas para a emissão, entre em contato com o SNA ou com a Gol.
 
Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.
 
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Ressaltamos que é importante que os tripulantes se informem em cada localidade sobre todos os procedimentos exigidos, procurando as secretarias de saúde locais.

Fiquem atentos às convocações para a vacinação em outras cidades de todo o país.

ATENÇÃO: esta nota será atualizada conforme novas informações forem divulgadas.

***

 

SÃO PAULO - Cidade

Em uma parceria com a Secretaria de Saúde do município de São Paulo, o SNA realizou a aplicação da segunda dose da vacinação contra a covid-19 aos aeronautas em sua sede nos dias 2 e 3 de setembro.

 

*

Vacinação nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e nos postos de vacinação.

Não há um plano para vacinação nos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte.

Orientações e regras da prefeitura para vacinação na cidade de São Paulo: https://tinyurl.com/465puhd8.

***

RIO DE JANEIRO-RJ

O SNA ampliou o período para aplicação da segunda dose da vacinação dos aeronautas contra a covid-19 em seu escritório no Rio de Janeiro —uma parceria com a Secretária de Saúde do município.

Além do período de 25 a 31 de agosto, também será feita aplicação dos imunizantes entre os dias 8 e 15 de setembro.

O horário é das 9h às 16h e lembramos que o serviço não funciona aos sábados e domingos.

Qualquer aeronauta que tenha tomado a primeira dose pode tomar a segunda no SNA, independentemente de ter se vacinado no Rio de Janeiro ou não.

VACINAÇÃO NO ESCRITÓRIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
End.: Av. Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/803 – Centro
Datas: 25 a 31 de agosto e de 8 a 15 de setembro (exceto sábado e domingo)
Horário: Das 9h às 16h

 

***

DISTRITO FEDERAL

De acordo com a administração do Aeroporto de Brasília, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os aeronautas, não precisarão ir a postos exclusivos para a vacinação da segunda dose contra a covid-19.

Assim, os tripulantes que se vacinaram no DF podem ir a qualquer posto de saúde que esteja aplicando a segunda dose.

A lista das unidades pode ser consultada no site da Secretaria de Saúde: https://www.saude.df.gov.br/locaisdevacinacao.

Para receber a segunda dose, é necessário apresentar o cartão de vacinação da primeira dose no DF e documento de identificação.

A Secretaria de Saúde do DF também informou que aqueles que têm a vacina prevista no cartão para ser aplicada até o dia 7 de setembro já podem antecipar a aplicação.

***

BELO HORIZONTE-MG

A prefeitura de Belo Horizonte anunciou que fará no dia 25 de agosto a aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 para os trabalhadores do transporte aéreo (18 a 59 anos).

Não foi divulgado um local específico para a vacinação.

Obs.: Só poderão antecipar a segunda dose as pessoas do grupo convocado cuja data marcada no cartão para a aplicação seja menor ou igual a sete dias.

Para mais informações, acesse o site da prefeitura de BH:

https://prefeitura.pbh.gov.br/campanha-de-vacinacao-contra-covid-19


***

CONFINS

O Aeroporto Internacional de Confins (MG) anunciou para hoje e amanhã (dias 1º e 2 de setembro) a aplicação da segunda dose da vacina para a covid-19 para os trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os aeronautas, que tomaram a primeira dose no local.

1º de setembro: das 8h às 18h
2 de setembro: das 7h30 às 15h30

Local: saída do desembarque 2.

A administração do aeroporto pede que, em caso de dúvidas, seja enviada mensagem para o perfil no Instagram (entre 10h e 18h): https://www.instagram.com/bhairport.oficial.



 

 

 

Ressaltamos que é importante que os tripulantes se informem em cada localidade sobre todos os procedimentos exigidos, procurando as secretarias de saúde locais.

Fiquem atentos às convocações para a vacinação em outras cidades de todo o país.

ATENÇÃO: esta nota será atualizada conforme novas informações forem divulgadas.

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SÃO PAULO - Estado


A Secretaria Estadual de Saúde informa que as doses enviadas pelo Ministério da Saúde atendem incialmente apenas "Congonhas, Cumbica e Viracopos", não tendo sido enviadas doses para outros munícipios do estado que não estes que abrigam esses aeroportos. Segundo nota, a secretaria "solicitou doses extras ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde para completar a imunização dos trabalhadores do transporte aéreo". 

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SÃO PAULO - Cidade

Vacinação a partir do dia 1/6 nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e nos postos de vacinação.

Não há inicialmente um plano para vacinação nos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte.

O SNA enviou ofício à prefeitura quanto à questão da exigência do comprovante de residência (https://tinyurl.com/wxjnv4wh).  Lembramos que, conforme resposta do Ministério da Saúde ao SNA em ofício, os aeronautas podem se vacinar em qualquer cidade, não havendo necessidade para a categoria de comprovar domicílio (recomenda-se portar o ofício disponível no link http://tinyurl.com/orientacoes-vacinacao).

Orientações e regras da prefeitura para vacinação na cidade de São Paulo: https://tinyurl.com/465puhd8.

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GUARULHOS-SP

Van - Aeroorto-UBS

O SNA irá oferecer serviço de transporte gratuito por meio de van aos aeronautas, saindo do aeroporto de Guarulhos para a UBS Parque Cecap, para que aqueles que se vacinaram em GRU possam tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19.

O serviço será oferecido de 19 a 27 de agosto (exceto sábado e domingo), sempre das 9h às 17h, com saídas a cada 15 minutos.

O local de embarque na van será no Terminal 2 Leste – Desembarque.

A van terá identificação do SNA.

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CAMPINAS-SP


A partir de 3/6:
 a vacinação deveria continuar nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) da cidade.

Atenção: a Secretaria de Saúde informou ao SNA que acabaram as doses destinadas à categoria e que aguarda a chegada de mais doses para a retomada. Vacinação suspensa por ora.

Realizar o pré-cadastro no VACINA JÁ do Governo de São Paulo (www.vacinaja.sp.gov.br)

Realizar agendamento no site da Prefeitura de Campinas, quando disponível, em: https://vacina.campinas.sp.gov.br/vacinas/covid-19.

Vacinação no aeroporto de Viracopos foi realizada de 29/5 a 2/6.


***

RIO DE JANEIRO-RJ


ATENÇÃO: Aqueles que perderam as janelas de vacinação da categoria deverão seguir o calendário de vacinação por idade disponível no site da prefeitura: https://coronavirus.rio.

- Galeão
Foi realizada vacinação de de 3 a 11 de junho

- Santos Dumont 
Foi realizada vacinação entre 2 e 7 de junho

- Theatro Municipal do Rio de Janeiro (Praça Floriano, S/N - Cinelândia)
Repescagem realizada de 16 a 23 de junho


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AEROPORTO INTERNACIONAL DE BH - CONFINS

Realizou vacinação de 8 a 11 de junho no aeroporto.

Não há confirmação de continuidade da vacinação dos aeronautas após 11 de junho na cidade.

Obs.: De acordo com relatos de aeronautas, a UBS Síntia Teixeira dos Reis - ESF Centro está vacinando tripulantes.


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BELO HORIZONTE-MG

Inicialmente a prefeitura havia anunciado início da vacinação para 2 de junho. Em novo comunicado, a prefeitura informa que, por não ter recebido a integralidade das doses desse público prioritário, "serão priorizados trabalhadores dos aeroportos com credenciamento da Infraero, confome lista repassada por este órgão".

Há relatos de tripulantes que conseguiram se vacinar em alguns postos: 

PUC
Jaqueline
1° de Maio
Camargos
Del Rey
UFMG

Mais informações no site da prefeitura: https://prefeitura.pbh.gov.br.

***

VITÓRIA-ES

De acordo com a prefeitura, a vacinação dos aeronatas foi realizada nos dias 1º e 2 de junho.

Local: Aeroporto de Vitória
Horário: das 9h às 18h

Não foi confirmada continuidade da vacinação após essas datas.

***

CURITIBA-PR

Não anunciou previsão oficialmente. O SNA enviou ofício à Secretaria de Saúde do município em que cobra agilidade (https://tinyurl.com/fk2t99bs).

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SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR

Vacinação dos aeronautas no Ginásio Ney Braga (rua Izabel Redentora, 2355, Centro) das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

É necessário fazer cadastro em: https://bit.ly/3zbfDdZ.

Segundo a prefeitura, podem se cadastrar os residentes em SJP, Curitiba, Pinhais, Almirante Tamandaré, Colombo e Campo Largo.


***

FLORIANÓPOLIS-SC

Anunciado início da vacinação no Aeroporto Internacional de Florianópolis no dia 31/05, às 9h, no posto de vacinação permanente localizado no antigo terminal de passageiros.

Mais informações no site da prefeitura: https://covidometrofloripa.com.br/

Necessário levar declaração de vínculo com empresa aérea: https://docs.google.com/document/d/1Dy3rczjuoJ2xoS47Etv92bZmIeDmDKROkVC_EsSJfJ8/edit

***

PORTO ALEGRE-RS

Após diversos requerimentos feitos pelo SNA, a prefeitura de Porto Alegre anunciou a retomada da vacinação a partir de 16/6.

Somente na Unidade de Saúde do bairro IAPI, de segunda a sexta, sempre das 8h às 17h.

É necessário levar documento pessoal e identificação funcional (crachá da empresa).

Obs.: serão vacinados apenas os aeronautas residentes em Porto Alegre, conforme lista disponibilizada no posto IAPI.

US IAPI – Rua Três de Abril, 90 – Entrada 4 (rua de trás)
Horário: das 8h às 17h

***


RECIFE-PE

Convocou vacinação dos trabalhadores do transporte aéreo, porém excluiu os aeronautas, contrariando o determinado pelo Plano Nacional de Imunização —exige declaração de vínculo com a empresa Aeroportos Nordeste ou credencial válida do aeroporto. O SNA está atuando para buscar o início da vacinação dos tripulantes.

É necessário fazer agendamento no app Conecta Recife ou no site https://minhavacina.recife.pe.gov.br.


***

SALVADOR-BA

Vacinação de trabalhadores do transporte aéreo teve início em 3 de junho.

As informações são divulgadas diariamente em: http://www.informe.salvador.ba.gov.br/coronavirus

Os aeronautas devem estar com os nomes cadastrados no site da secretaria municipal de saúde e no ato da vacina apresentar documento oficial com foto e cópia impressa do último contracheque.

O cadastro dos residentes em Salvador é feito pela secretaria de saúde, após envio dos dados dos tripulantes pelas empresas. Consulta em: https://cadastrovacina.saude.salvador.ba.gov.br/

O site Filômetro mostra em tempo real a movimentação nos postos e os locais de vacinação exclusivos de cada público:  www.filometro.saude.salvador.ba.gov.br 

***


ARACAJU-SE

Iniciou a vacinação dos tripulantes no dia 31/5, nos postos de vacinação.

Informações: https://www.aracaju.se.gov.br/

Cadastro: http://aracajusms.voipy.com.br:8091/sisvacinacao/

***

MACEIÓ-AL

Vacinação teve início no dia 17/5 nos postos de vacinação da cidade

Informações em: https://vacina.maceio.al.gov.br

****

SÃO LUÍS-MA

Vacinação teve início no dia 21/5 no Centro Municipal de Vacinação (CMV), Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae, bairro Cohafuma

Informações em: https://saoluis.ma.gov.br

***

NATAL-RN


Vacinação havia sido iniciada no aeroporto no dia 27/5, porém foi suspensa após acaberem as doses de vacina.


***


FORTALEZA-CE


Anunciou início da vacinação para 1º de junho.

É necessário realizar o cadastro na plataforma Saúde Digital: https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br

Consulta do agendamento em: https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/solicitantes/consultar-cadastro

***

BRASÍLIA-DF


Realizou vacinação do grupo entre os dias 16 e 18 de junho.

O SNA solicitou informações sobre a possível continuidade para aqueles que não puderam comparecer nessas datas e aguarda resposta.

***

GOIÂNIA-GO

Vacinação foi realizada de 27/5 a 3/6 no Aeroporto Santa Genoveva.

Não há previsão oficial de retomada.. 

***

CAMPO GRANDE-MS

Vacinação teve início em 27/5

É necessário agendar em: http://vacina.campogrande.ms.gov.br

Informações em: http://www.campogrande.ms.gov.br

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CUIABÁ

A vigilância epidemiológica da cidade afirma não ter vacinas suficientes para inclusão dos trabalhadores de transportes aéreos no grupo prioritário e não tem previsão de data para a inclusão.

***

TERESINA-PI

Anunciou no dia 26 de maio a inclusão dos trabalhadores de transportes aéreos nos grupos prioritários.

Informações: https://fms.pmt.pi.gov.br/

***

PALMAS-TO

Anunciou vacinação entre os dias 1º e 2 de junho.

Necessário agendamento: https://coronavirus.palmas.to.gov.br/vacina/agendamento

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MANAUS-AM

Vacinação feita entre 28/5 e 31/5 no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Houve relatos de quem nem todos os aeronautas que tentaram vacinação conseguiram sob alegação equivocada de que apenas aeroportuários e aeroviários eram elegíveis. Porém houve também aeronautas que conseguiram se vacinar. 

A prefeitura afirma que acabaram as doses e que pretende abrir a vacinação para todos os trabalhadores do transporte aéreo nas UBS da cidade, porém ainda sem previsão.

Informações em: https://www.manaus.am.gov.br

 

 

A Medida Provisória 1029/2021, que faz alteração na Lei do Aeronauta, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador for órgão ou entidade da administração pública, foi aprovada nesta quarta-feira (26) em votação na Câmara dos Deputados.

Conforme o que defendia o SNA, foi aprovado somente o texto base da MP, sendo rejeitadas todas as emendas propostas que poderiam ampliar a previsão original de terceirização e precarizar os empregos de pilotos e comissários de voo, colocando em risco inclusive a segurança de voo.

O SNA agradece à categoria pela mobilização, aos deputados e, especialmente, às lideranças partidárias que atuaram pelo acordo que tornou possível manter apenas o texto original.

A MP agora será remetida ao Senado, onde deverá passar por nova votação em breve. Por isso, pedimos que a categoria fique atenta a possíveis novas propostas de emendas nocivas.

Lembramos que Medidas Provisórias têm validade de 120 dias e só continuam valendo posteriormente, convertidas em lei, se foram aprovadas em votações na Câmara e no Senado —no caso da MP 1029/21, a data limite é 10 de junho.

Saiba mais sobre os riscos da terceirização para a aviação: https://tinyurl.com/y8ngn5kl.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca ao SNA os associados da Sideral Linhas Aéreas S.A, que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 26 de maio de 2021, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita integralmente em ambiente virtual com votação on-line, a qual iniciará no dia 27 de maio de 2021, às 9:00h e se encerrará no dia 28 de maio de 2021, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de acordo nos processos judiciais que tramitam sob os números: 0000865.10.2019.5.09.0122 e 000522-77.2020.5.09.0122, apresentados pela Sideral Linhas Aéreas S.A, referente as seguintes regularizações: Uniforme, Alimentação, Publicação da escala com CMA, Pagamento da escala mais rentável, Correta anotação no diário de bordo, Contrato de Trabalho e Transferência de Base.

São Paulo, 25 de maio de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA enviou notificação extrajudicial ao Aeroclube de Itanhaém na quarta-feira (19), após ter recebido denúncias de irregularidades trabalhistas e de segurança sanitária em relação aos aeronautas.

De acordo com as denúncias, os aeronautas contratados como pessoal de apoio não estariam sendo registrados, o que violaria o art. 20 da Lei nº 13.475/2017 (Lei do Aeronauta).

Os tripulantes contratados como instrutores de voo também não estariam recebendo parcela fixa de seu salário, recebendo apenas parcela variável por hora de voo, em violação ao art. 56 da Lei do Aeronauta.

As denúncias afirmam também que o aeroclube estaria determinando cargas horárias que excedem o previsto na legislação e são inadequadas à segurança de voo, bem como não estaria concedendo o número de folgas mínimo.

Ainda, os aeronautas não estariam recebendo nenhum tipo de benefício como transporte, alimentação ou convênio médico.

Por fim, foram denunciadas supostas violações de normas de segurança sobre manuseio de combustível que seriam nocivas aos aeronautas —e também o descumprimento de protocolos sanitários da Anvisa referentes à pandemia de covid-19.

O SNA espera resposta do Aeroclube de Itanhaém no prazo de cinco dias manifestando interesse em buscar uma composição extrajudicial para solucionar eventuais irregularidades, caso contrário serão adotadas as medidas judiciais cabíveis.

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