EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da EMBRAER S.A., que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 18 de maio de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 19 de maio de 2021, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta do termo aditivo apresentada pela EMBRAER S.A para a alterar as  cláusulas que versam sobre a tempo máximo fora da base contratual  no Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 17 de novembro de 2021.

São Paulo, 17 de maio de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA informa que está atento ao julgamento previsto para o próximo dia 13 de maio no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que definirá a possibilidade de modificação do índice de correção do FGTS.

Este mesmo julgamento foi anteriormente agendado para 12/12/2019 e 6/5/2020, mas acabou não acontecendo.

Todos os trabalhadores do país com FGTS sofrerão os efeitos da decisão do STF. Sustenta a ADI que o índice de correção dos valores de FGTS utilizado hoje (3% ao ano mais a TR-Taxa Referencial) não reflete devidamente a correção monetária, tendo se distanciado completamente dos índices oficiais de inflação —o que traz prejuízo direto aos trabalhadores.

Assim, a ação que será julgada definirá se são constitucionais ou não os dispositivos que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela TR.

Caso decida pela inconstitucionalidade, o Supremo deverá especificar o índice de correção a ser adotado, e também, partir de quando ele passará a valer.

Não há como prever como será a decisão do STF, podendo produzir efeito para atingir o passado ou somente o futuro ou considerando constitucional os valores usados para correção.

Somente com uma decisão final do STF será possível definir o melhor curso a ser tomado pelo sindicato na defesa dos interesses da categoria.

Visto que, atualmente, a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) é desfavorável para os trabalhadores na medida em que entende ser incorreta a mudança do índice de correção praticado.

Assim sendo, a entidade aguarda um desfecho no STF para atuar de forma eficiente.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Em assembleia realizada on-line na segunda-feira (3), os aeronautas da Omni que atuam em equipamentos de asa fixa (ATR) aprovaram por unanimidade a proposta da empresa de renovação de Acordo Coletivo de Trabalho sobre Licença Não Remunerada.

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O SNA vai realizar uma live em seu canal no Youtube no próximo dia 4 de maio, às 16h, para anunciar o lançamento de seus comitês temáticos.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Para explicar a atuação dos comitês e falar um pouco sobre como é a experiência em iniciativas semelhantes em instituições de outros países, a live terá a participação de dois convidados:

- Daniel Bianco - Vice-presidente da Ifalpa para a região SAM (América do Sul);

- Sebastián Barrios - Oficial técnico de assuntos profissionais e governamentais na Ifalpa.

Os comitês temáticos terão o objetivo de produzir estudos, pareceres e sugestões de posicionamento em temas de relevância para os tripulantes, que servirão de apoio ao sindicato em questões técnicas ligadas à aviação civil.

Para isso, o sindicato busca entre seus associados voluntários para participar de cada um desses grupos.

Os quatro comitês serão:

- Comitê de Segurança de Voo, Análise e Prevenção de Acidentes e Fatores Humanos (SAF);
- Comitê de Assuntos Profissionais, Governamentais e Legais (PGL);
- Comitê de Security, Aeródromos e Facilitação do Acesso (SEC);
- Comitê de Pilotos Remotos (RPA).

Para se inscrever, acesse o formulário: http://tinyurl.com/comites-inscricao.

Veja o regulamento: https://tinyurl.com/tematicos-regulamento.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas  da OMNI TÁXI AÉREO S.A, que pertencem ao quadro de voo da frota Asa Fixa - ATR, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será realizada totalmente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, tendo início no dia 03 de maio de 2021, às 09:00, em primeira convocação, e às 09:30 em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre a proposta de renovação de acordo coletivo de trabalho versando sobre Licença Não Remunerada – Aeronautas Asa Fixa (ATR).

São Paulo, 30 de abril de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em votação realizada on-line entre os dias 8 e 9 de abril, os aeronautas associados do táxi aéreo deliberaram por reprovar a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo).

Íntegra da proposta reprovada: https://tinyurl.com/y5v62r5u.

Foram registrados 68,15% de votos contrários à proposta, 31,21% de votos a favor e 0,64% de abstenções.

Entre outras coisas, a proposta previa:

- Reajuste salarial de 2%;
- Reajuste pelo INPC (5,2%) em todas as demais cláusulas financeiras;
- Definição de horário de almoço para aqueles que trabalham no regime de missão;
- Integração de treinamento de solo, exceto simulador, na parte fixa do salário;
- Previdência privada;
- Abono salarial como forma de compensar a falta de reajuste de anos anteriores.

O SNA irá informar o Sneta do resultado da votação e continuará buscando caminhos para a renovação —lembramos que a renovação da CCT de táxi aéreo se arrasta desde 2018 devido a impasses nas negociações com o sindicato patronal.

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Seguindo o cronograma dos ACTs temporários, a Gol Linhas Aéreas divulgou as listas atualizadas dos tripulantes que aderiram aos programas voluntários e daqueles que entraram no programa de Part Time 50% Compulsório.

As listas são válidas para os meses de abril, maio e junho de 2021 e continuarão sendo atualizadas a cada trimestre, conforme determinam os ACTs, até o fim de 2021.

- Listas atualizadas do Part Time 50% Compulsório e programas voluntários:

Comissários: https://tinyurl.com/Gol-2TRI2021-CMS
Copilotos: https://tinyurl.com/Gol-2TRI2021-COP
Comandantes: https://tinyurl.com/Gol-2TRI2021-CMTE

Os demais tripulantes, que não aderiram a nenhum programa voluntário e cujos nomes não constam nas listas acima como Part time, estão automaticamente inseridos no Programa Escalonado de Redução de Jornada e Salário Compulsório.

Saiba mais sobre os ACTs firmados: https://tinyurl.com/ycoecomk.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA enviou ofício à Latam Airlines Brasil na quinta-feira (18) em que questiona a empresa sobre denúncias recebidas de aeronautas de que as luvas de látex que devem ser distribuídas à tripulação estariam sendo substituídas por luvas de plástico.

O sindicato lembra que a Portaria n. 11.347/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê expressamente a utilização de luvas de látex para a proteção das mãos em caso de agentes biológicos. Acesse: https://tinyurl.com/ybbd9o79.

Tal prática violaria também a Lei nº 13.979/2020, que determina que empregadores ou contratantes devem adotar medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, incluindo os aeronautas.

O SNA pede um posicionamento da Latam o mais breve possível e que, caso de fato esteja adotando prática contrária, passe a realizar imediatamente a distribuição de luvas de látex.

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Em votação realizada on-line entre 23 e 24 de fevereiro, os tripulantes associados ao SNA da Latam Airlines Brasil reprovaram as propostas de Acordo Coletivo de Trabalho apresentadas pela empresa para redução temporária da remuneração dos tripulantes.

Resultado final:

Comissários

SIM - 28,83%
NÃO - 70,70%
ABSTENÇÃO - 0,46%

Copilotos

SIM - 23,84%
NÃO - 75,79%
ABSTENÇÃO - 0,37%

Comandantes

SIM - 27,06%
NÃO - 72,48%
ABSTENÇÃO - 0,46%

Íntegra dos ACTs reprovados:

- Comissários: https://tinyurl.com/ya85vshh
- Copilotos: https://tinyurl.com/y9s588wq
- Comandantes: https://tinyurl.com/y8zr7pyu

Os ACTs reprovados previam garantia de emprego dos tripulantes por dois anos, durante a possível vigência dos acordos.

Os acordos também previam que os demitidos na redução de força de trabalho teriam direito a participação em eventuais processos de recontratação.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas do Aeroclube de Ibitinga/SP, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 24 de fevereiro de 2021, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2021/2023.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor-Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º e 17 observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os comandantes associados ao SNA da Latam Airlines Brasil, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 22 de fevereiro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 23 de fevereiro de 2021, às 09h, e encerrada no dia 24 de fevereiro de 2021 às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação de proposta de acordo coletivo apresentada pela empresa.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA fez uma live em seu canal no Youtube nesta quinta-feira (18) para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Latam Airlines Brasil sobre os ajustes feitos na proposta da empresa para um possível Acordo Coletivo de Trabalho de alteração temporária da remuneração dos tripulantes.

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=rkEpS9ttCZA.

Nesta sexta-feira (19), o SNA fará mais três lives para ler a íntegra das propostas.

13h - Leitura da proposta para comissários
14h30 - Leitura da proposta para copilotos
16h - Leitura da proposta para comandantes

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