O SNA enviou nesta quinta (17) um ofício à Bristow Táxi Aéreo S/A (Aeróleo) em que questiona a empresa sobre denúncias de tripulantes de descumprimento de diversos itens da Lei do Aeronauta e da Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo.

Entre as denúncias, aparecem especialmente o não pagamento das horas de sobreaviso, das horas de reserva, o agendamento de cursos e provas nos dias de folga e o computo de maneira irregular na jornada regulamentar dos horários de sobreaviso e de reserva, a fim de permitir que as programações permaneçam dentro do limite da jornada.

O SNA espera uma resposta da empresa o mais breve possível e uma solução para os problemas apontados.

Veja íntegra do ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/ybxfewhv.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes da Latam de que estariam havendo constrangimentos indevidos durante a realização de exames toxicológicos.

De acordo com os relatos, os aeronautas foram obrigados a realizar coleta de urina na presença de um funcionário de clínica médica indicada pela empresa, o que configura violação da intimidade dos trabalhadores examinados.

Tal prática, se confirmada, fere o direito previsto no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, que afirma que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Os tripulantes também relataram o não cumprimento de normas de higiene e biossegurança por parte de alguns funcionários da clínica, como não utilização de luvas e máscaras.

O SNA irá questionar formalmente a companhia sobre tais denúncias e, sendo necessário, tomará as providências cabíveis.

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Em assembleia realizada pelo SNA nesta terça-feira (8), os tripulantes instrutores do Aeroclube de Santa Cruz do Sul-RS aprovaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência até 2022.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, a valorização da hora noturna em 100%, adicionais por hora de voo e desempenho de função, mínimo de oito folgas mensais e custeio pelo aeroclube das revalidações do CHT e CMA.

Vale ressaltar também a aprovação da proibição de contratação de mão de obra locada e o adicional de 30% de periculosidade sobre toda a remuneração.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Em assembleia realizada na quinta-feira (26), em São Paulo, os aeronautas associados deliberaram por aprovar a previsão orçamentária para o exercício de 2021.

Também foi aprovada a retificação da previsão orçamentária do exercício de 2020.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos , 21, §4º, 22, alínea “a” 23 “b”, 25, alínea “a” e § único “a”, 151 e 152 do Estatuto da Entidade Sindical e observado o previsto no artigo 550 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas associados, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de novembro de 2020 às 15:00 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação, em São Paulo: Sede SNA/SP – Rua Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para a seguinte ordem do dia: A) Deliberação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2021 e B) Deliberação sobre a retificação da previsão orçamentária do exercício de 2020.

São Paulo, 20 de novembro de 2020

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA oficiou as empresas Latam Airlines Brasil e Gol Linhas Aéreas na última sexta-feira (30) para solicitar o aumento da quantidade de ônibus disponibilizados por ambas para transporte terrestre entre aeroportos, sobretudo em Cumbica (GRU) e Congonhas (CGH).

De acordo com relatos de tripulantes, o fornecimento de transporte terrestre entre aeroportos não tem sido compatível com a retomada das operações, o que tem ocasionado dificuldades.

O SNA ressalta que o transporte terrestre para o aeroporto de base contratual do tripulante deve ser fornecido pela empresa de acordo com o artigo 25 da Lei do Aeronauta (Lei 13.475/2017) e da cláusula 3.3.15 da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Desta forma, o sindicato aguarda um posicionamento das empresas e a solução do problema o mais breve possível.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da Fly Eagle Escola de Aviação, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 03 de novembro de 2020, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa para prorrogação das medidas emergências de redução de jornada de trabalho e salários.

São Paulo, 30 de outubro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da LÍDER TÁXI AÉREO S/A, que atuem em equipamentos de asa fixa, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 29 de outubro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 30 de outubro de 2020, às 09h em primeira convocação, e às 09:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília),, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de termo aditivo apresentada pela empresa para prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 08 de maio de 2020.

São Paulo, 27 de outubro de 2020

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Os tripulantes da Latam Airlines Brasil que foram demitidos sem justa causa e aguardam a correta remuneração do valor do seguro-desemprego podem solicitar a revisão do benefício pela via administrativa, enquanto tramita o processo judicial impetrado pelo SNA contra a empresa.

Para fazer a revisão do cálculo do seguro-desemprego, os aeronautas devem acessar o site do governo federal (www.gov.br/trabalho) e justificar o pedido de análise, anexando os documentos que comprovam os valores corretos.

No dia 28 de setembro, a Justiça determinou que a Latam cumpra, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 a ser revertida ao trabalhador substituído, o pedido de liminar feito pelo SNA para que considere a correta remuneração dos aeronautas desligados para fins de percepção do seguro-desemprego. 

A liminar determina que a Latam considere os salários brutos dos três últimos meses para o cálculo da média aritmética do seguro-desemprego, porém esta decisão só será cumprida quando processo transitar em julgado —ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso por parte da empresa.

Caso não seja aprovado o recurso administrativo, há pedido na ação coletiva proposta pelo SNA para que a Latam indenize o tripulante, tendo como referência a diferença do valor devido a título de seguro-desemprego.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Veja como foi a live realizada pelo SNA na terça-feira (6), em que foi apresentada a pauta de reivindicações dos tripulantes da aviação regular. 

Acesse a proposta da pauta de reivindicações: https://tinyurl.com/y3ahfxgb.

A votação desta pauta terá início no dia 8 de outubro, às 9h, e se encerrará às 17h do dia 9 de outubro.

Veja o edital retificatório de convocação: https://tinyurl.com/y2f2p99a.

A maioria dos tripulantes associados da Total Linhas Aéreas aprovou, por meio de votação realizada no dia 30 de setembro, a proposta apresentada pela empresa de Acordo Coletivo de Trabalho para redução de jornada e de salário.

Veja a íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/yxj9ujsv.

O ACT é válido de 01/10/2020 a 30/10/2020 e tem garantia de emprego durante o período de redução da jornada de trabalho e de salário de cada aeronauta e após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário, por período equivalente à redução.

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AGE - 30/9 - 14h - Total Linhas Aéreas – Esclarecimento e Deliberação sobre ACT redução de jornada e salário

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da TOTAL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de setembro de 2020, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30min, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos e deliberação sobre proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho para redução de jornada e salário.

São Paulo, 28 de Setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

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