A NAVBLUE e a Airbus convidam os pilotos para a participação na conferência on-line “MASTER CLASS FOR PILOTS: Runway Safety”, que será realizada no dia 18 de junho de 2020.

Este webinar será uma oportunidade de aprender sobre o Sistema de Prevenção de Sobrecarga de Pista de Decolagem.

Se você é piloto associado ao SNA e está interessado em participar desta conferência, solicite inscrição enviando e-mail com seus dados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Lembramos que todos os associados ao SNA têm o direito de se associarem à Ifalpa sem nenhum custo.

Para isso, basta enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando nome completo e CPF.

Saiba mais em: https://bit.ly/2YK3gC1.

O SNA enviou nesta quinta-feira (4) um ofício à Anac em que pede prorrogação da validade das habilitações, licenças e exames operacionais dos tripulantes por pelo menos mais 60 dias, em razão da pandemia de covid-19 —no dia 17 de março, a agência já havia anunciado uma prorrogação inicial por 120 dias.

Veja a íntegra do ofício: https://tinyurl.com/y9uevl8f.

No documento, o sindicato lembra que grande parte dos aeronautas que se beneficiaram da prorrogação por 120 dias terão vencimento concomitante destes documentos neste mês de junho de 2020.

Além dos transtornos que isso pode causar, muitos destes tripulantes permanecem com seus contratos de trabalho suspensos, com a promessa de nos próximos meses retornarem ao desempenho de suas atividades profissionais.

Em situação ainda mais delicada estão pilotos da aviação executiva e táxi aéreo, que possuem habilitação para aeronaves cujos simuladores se encontram em centros de treinamento localizados nos Estados Unidos.

Em razão de o Brasil ser atualmente o epicentro da pandemia, os EUA restringiram a entrada de brasileiros no país, por tempo indeterminado.

O SNA aguarda uma resposta da Anac o mais breve possível. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da FLY AND FUN TAXI AEREO LTDA., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, que será iniciada no dia 04 de junho de 2020, às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30h em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 02 de junho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA enviou ofício à Sideral Linhas Aéreas no último dia 19 de maio em que solicita que a empresa faça adequações no termo aditivo ao contrato de trabalho dos tripulantes para solucionar irregularidades.

Veja a íntegra do ofício: https://bit.ly/2THm9pr.

Entre as alterações promovidas pela Sideral, foram identificadas irregularidades nos seguintes assuntos:

- Composição da remuneração do aeronauta;
- Suspensão do pagamento de cursos de especialização ou treinamento e indenização dos valores;
- Modificações no sistema de remuneração;
- Concordância de transferência do local de trabalho;
-  Transferência dos riscos do negócio ao empregado;
-  Uso de imagem do empregado aeronauta.

O SNA aguarda uma resposta da companhia o mais breve possível.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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A Anac irá realizar nos dias 20, 21 e 22 de maio, das 10h às 12h, um seminário on-line, com o tema “Segurança em Foco”, sobre as medidas adotadas pela entidade frente à covid-19.

O evento é aberto ao público e tem como objetivo sanar as principais dúvidas dos interessados sobre assuntos relacionados à segurança operacional, aeronavegabilidade e infraestrutura aeroportuária.

A cada dia será tratado um tema específico, com espaço para debate e interação dos participantes no final da apresentação.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link: https://bit.ly/36eCwz7.

 

O SNA enviou ofício nesta quarta-feira (14) à prefeitura de Campinas-SP em que solicita a isenção para todos os pilotos e comissários do rodízio municipal de veículos, cuja implantação foi anunciada recentemente.

O sindicato ressalta que pilotos e comissários exercem atividade essencial e que necessitam chegar ao aeroporto de Viracopos para assumir os voos.

Desta forma, o SNA solicita que os aeronautas sejam incluídos no rol de profissionais com livre circulação no município, sem quaisquer restrições de rodízio de veículos, por meio de cadastramento eletrônico a ser disponibilizado pela prefeitura.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Os tripulantes que estão em licença não remunerada ou com contrato de trabalho suspenso não contribuem automaticamente para o INSS no período em que estão afastados, mas podem continuar fazendo contribuições na qualidade de segurados facultativos, conforme o disposto na MP 936/2020, editada pelo governo federal para enfrentamento da crise da covid-19.

Manter as contribuições garante a continuidade na contagem do tempo de contribuição, além de garantir o direito aos benefícios de contribuinte regularmente inscrito.

O tripulante poderá recolher como autônomo pagando 20% sobre o valor base que vai de R$ 1.045,00 a até R$ 6.101,06.

Veja o passo a passo do INSS: https://bit.ly/2WOa8z8.

Tabela para contribuinte individual e facultativo 2020: https://bit.ly/2Wl7hin.

Emissão de guia para recolhimento: https://bit.ly/3bkSGaL.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da CHC do Brasil Táxi Aéreo, que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 12 de maio de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 13 de maio de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 14 de maio de 2020 às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa acerca de redução das horas garantidas.

São Paulo, 08 de maio de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

As empresas Azul, Gol e Latam informaram ao SNA que pretendem utilizar o dispositivo presente na Medida Provisória 927/2020 sobre postergação de recolhimento do FGTS. 

A MP determina:

“Art. 19.  Fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.

(...)

Art. 20.  O recolhimento das competências de março, abril e maio de 2020 poderá ser realizado de forma parcelada, sem a incidência da atualização, da multa e dos encargos previstos no art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

§ 1º  O pagamento das obrigações referentes às competências mencionadas no caput será quitado em até seis parcelas mensais, com vencimento no sétimo dia de cada mês, a partir de julho de 2020, observado o disposto no caput do art. 15 da Lei nº 8.036, de 1990.”

Caso haja inadimplência destas parcelas, as empresas terão que pagar multa e encargos, além de ficarem sujeitas a bloqueio do certificado de regularidade do FGTS.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA enviou no último dia 17 de abril um ofício à Líder Táxi Aéreo em que questiona a empresa por denúncias de diversos descumprimentos relativos à lei do Aeronauta e por irregularidades que colocam em risco a segurança operacional.

A companhia acusou o recebimento do ofício e afirmou que dará um posicionamento “o mais breve possível”, no entanto informou que não poderá cumprir o prazo de cinco dias solicitado pelo SNA.

Veja a íntegra do ofício: https://bit.ly/2VvZcai.

Entre as irregularidades questionadas pelo SNA estão:

- Nova prática definida como “APOIO”

Os pilotos e comissários são deixados à disposição na base de Jacarepaguá, aeroporto em que atualmente se concentram os voos da empresa, por um período de oito horas, sem que recebam qualquer remuneração. A prática desta nova nomenclatura criada pela empresa se assemelha ao instituto da reserva, previsto no art. 44 da Lei nº 13.475/2017. Por este motivo, se o aeronauta permanece em local definido pelo empregado, aguardando o seu acionamento para o trabalho, deve ser devidamente remunerado pelo período em que ficou à disposição daquele.

- Desvirtuamento da função do tripulante de cabine

A empresa estaria determinando que tripulantes de cabine, desde 10 de março, realizem a condução dos passageiros do terminal até a aeronave e vice-versa. Com isso, a aeronave permaneceria sem a tripulação mínima necessária para atender qualquer caso de emergência que venha ocorrer a bordo. Além disso, a função do tripulante de cabine, prevista nos artigos 3º e 8º da Lei nº 13.475/2017, prevê somente a condução e atendimento de passageiros enquanto a bordo de aeronave.

- Uso da folga para revalidação do CMA

A prática fere o conceito de folga descrito na Lei do Aeronauta. Além disso, a lei também determina que, além de ser responsável pelo custeio e controle da validade do documento, o empregador deve programar na escala de serviço do aeronauta a data e as dispensas necessárias para a realização dos exames.

- Permanência em aeroporto sem local para descanso

Os tripulantes da empresa permaneceriam nos aeroportos, aguardando acionamento, por período superior a três horas, sem local adequado para o descanso. O SNA entende que, se os aeronautas permanecem em aeroportos aguardando acionamento, estão cumprindo as reservas inseridas em escala. Assim, em caso de cumprimento de reserva superior ao período de três horas, deve o empregador disponibilizar local adequado para o descanso do aeronauta, assim como prevê o art. 44, § 4º da Lei do Aeronauta.

- Regime de escala de serviço (Missão) e voos em horário noturno

Em que pese a previsão para realização de trabalho em período máximo e consecutivo de 21 (vinte e um) dias, contados da saída do tripulante de sua base contratual, chegou ao conhecimento do SNA que a empresa não estaria realizando o rodízio dos tripulantes no que se refere os turnos. A Lei do Aeronauta, objetivando a saúde, higiene e segurança do trabalho, prevê o regime de rodízio dos tripulantes e turnos.

- Contratação direta de comandante

A empresa estaria realizando contratação direta de comandantes, contrariando seu manual interno e prejudicando, assim, os tripulantes da casa.

O SNA aguarda o posicionamento da Líder Táxi Aéreo e a solução dos problemas.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) promove nesta quarta-feria, dia 22 de abril, às 17h30, um painel on-line ao vivo, com transmissão pelo Facebook e pelo Youtube, para discutir os reflexos da pandemia de covid-19 no setor aéreo brasileiro.

O painel irá contar com a participação do presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, e do presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

Acesse a partir das 17h30:

facebook.com/depjeronimogoergen

***

painel jeronimo

Como forma de tentar minimizar os graves impactos da crise causada pela pandemia de covid-19 à categoria dos pilotos e comissários de voo, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) protocolou nesta segunda-feira (13) novas propostas de emendas à Medida Provisória 946/2020, de maneira a buscar liberar recursos do FGTS para socorrer estes profissionais.

A MP 946 autorizou o saque de recursos do FGTS até o limite de R$ 1.045,00, que ficará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro (leia mais: https://bit.ly/2UUCkkf).

Dada a dramática situação em que se encontram os tripulantes, que estão com contratos suspensos, em licenças não-remuneradas ou ainda com jornadas e salários reduzidos, uma das emendas apresentada solicita que seja liberado o saque integral do FGTS, enquanto outra solicita um saque mensal equivalente aos salários que seriam recebidos em condições normais (incluindo remuneração variável).

O sindicato entende que essas seriam medidas possíveis e necessárias para mitigar o impacto da crise sobre os aeronautas.

Lembramos que emendas com teor semelhante já foram apresentadas também a outras MPs destinadas a mitigar os impactos da crise.

Mais uma vez, o SNA agradece ao deputado Jerônimo Goergen e ressalta que conta com o apoio de todos os parlamentares para a aprovação das emendas.

#QueroMeuFGTS

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