O Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) assinaram no último dia 17 de novembro a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria para 2015/2017, após aprovação em assembleia.

Com isso, está aberto a partir desta terça-feira, dia 28 de novembro, o prazo de dez dias para aqueles que desejam apresentar carta de oposição ao desconto da contribuição assistencial em folha (valor de duas diárias de alimentação, em uma parcela no mês de novembro – folha de dezembro).

O prazo vai, desta forma, de 28 de novembro até 7 de dezembro.

A carta, escrita de próprio punho, deve ser entregue pessoalmente, em duas vias, em uma das representações do SNA, das 9h às 18h. Atenção: não é possível enviar a carta nem por correio e nem por e-mail.

Veja a íntegra da CCT de Táxi Aéreo 2015/2017: http://www.aeronautas.org.br/images/CCT_TAXI_AEREO_2015_2017.pdf.


Confira abaixo os endereços dos escritórios regionais do SNA

São Paulo:
Av. Washington Luis, 6817
Sala 101 Congonhas
Tel: (11) 5531-0318

Rio de Janeiro:
Av. Franklin Rosevelt, 194
Salas 802/803 Centro
Tel: (21) 3916-3800

Demais escritórios:
http://www.aeronautas.org.br/index.php/institucional/escritorios-regionais.html

Diante da intransigência extrema do sindicato patronal (Sneta), que há quase três anos vem negando qualquer acordo que atenda minimamente às reivindicações da categoria, mesmo com a realização de duas greves dos trabalhadores, os aeronautas de táxi aéreo aprovaram uma proposta para fechar novas Convenções Coletivas de Trabalho para as datas-bases de 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018, apesar dos índices aquém do que seria razoável.

Os aeronautas de táxi aéreo estavam sem nenhum tipo de reajuste salarial ou em seus benefícios havia três anos, já que a última CCT assinada havia sido a de 2014/2015.

Diante do cenário e da falta de alternativa, os trabalhadores presentes à assembleia realizada em sete localidades na terça-feira (10), sob protestos e sem unanimidade, decidiram aprovar uma proposta construída pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Basicamente, os novos acordos preveem:

1 - CCT 2015/2016 - Reajuste de 5,5% no salário e INPC (10,97%) nos demais itens econômicos, com aplicação retroativa a junho/2016 e abono R$ 1.000,00;

2 - CCT 2016/2017 - Reajuste de 3,5% no salário e INPC (7,39%) nos demais itens econômicos, com aplicação retroativa a julho/2017;

3 - CCT 2017/2018 - Reajuste com base no INPC para os itens econômicos e inserção de cláusula de Diárias Internacionais, com os seguintes valores: América do Sul e Caribe: U$ 21,00, América do Norte: U$ 25,00, Europa: € 25,00, Inglaterra: £ 25,00, sendo ressalvadas as condições mais benéficas já praticadas pelas empresas.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas mais uma vez ressalta à categoria que participou de incontáveis reuniões de negociação com as empresas ao longo deste período.

No ano de 2016, o TST realizou mediação na tentativa de uma conciliação, que não prosperou. Diante da corriqueira intransigência patronal e do insucesso da conciliação no TST, a categoria deflagrou greve e realizou dois movimentos paredistas, em razão do que o SNA ajuizou dissídio coletivo, discutindo a data-base 2015/2016, em dezembro do ano passado.

O processo seguia seu curso, mas havia sinalização de que seria extinto, sem análise do mérito, sob alegação de não caracterização de greve. 

Numa última tentativa de conciliação, a presidência do TST elaborou uma proposta que contemplava as duas datas-bases já vencidas e a data-base deste ano, para que fosse submetida à assembleia de trabalhadores.

Os diretores do SNA que presidiram as deliberações constataram a enorme insatisfação do grupo com a demora e com a proposta apresentada, que representa prejuízo para a classe.

Por fim, urge a necessidade de mobilização do grupo e da união de forças, para que as próximas negociações tomem rumos diferentes e mais prósperos. O SNA não poupará esforços para que esta parcela da categoria, espalhada por todo território nacional, consiga se fortalecer para fazer frente às dificuldades.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas do Táxi Aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de outubro de 2017, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, CEP 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Av. Washington Luis, 6817, Sala 101, Congonhas, CEP 04627-005, São Paulo/SP; Jacarepaguá: STS Escola de Aviação Civil – Av. Ayrton Senna, 2541 (Rua F1) – Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; Macaé: Nobile Macaé - Rua Dolores de Carvalho Vasconcelos, 110 – Gloria, Macaé – RJ - Cep: 27937-600; Belo Horizonte: Quality Hotel Pampulha, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 7456, São Luiz, Belo Horizonte/MG; Vitória: Quality Hotel Aeroporto Vitória, Av. Adalberto Simão Nader, 605, Vitória/ES; e Cabo Frio: Hotel Paradiso Corporate - Av. Teixeira e Souza, 2011 - Braga, Cabo Frio - RJ, 28907-410, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação das Convenções Coletivas de Trabalho de Táxi Aéreo 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação das Convenções Coletivas de Trabalho de Táxi Aéreo 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo 2017/2018.

Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

Em assembleia realizada na quarta-feira (20), aeronautas aprovaram a pauta de reivindicação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo para 2017/2018.

Entras as principais reivindicações estão reajuste salarial de 5% em salários, pisos, diárias de alimentação, vale alimentação e seguro de vida. O percentual ficaria cerca de 2% acima do que é projeto atualmente para o fechamento do INPC no ano, de forma a garantir um ganho real.

Entre outras coisas, também serão propostas a criação de diárias de alimentação internacionais, inclusão de melhorias na cláusula que trata de redução de força de trabalho, obrigatoriedade de homologação do termo de rescisão de contrato de trabalho nas representações do SNA para aeronautas que possuam mais de um ano de serviço e multa para asa empresas em caso de descumprimento da CCT.

Lembramos a todos que o dissídio da CCT 2015/2016 será julgado em breve pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), devido à impossibilidade de acordo gerada pela intransigência da bancada patronal. Saiba mais em: https://goo.gl/rAo2wk.

A renovação da CCT 2016/2017, por sua vez, também continua pendente, em fase de negociação.

O SNA pede a toda a categoria que se mantenha mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT.

Participe e faça sua parte!

O Sindicato nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes de táxi aéreo para assembleia que irá definir a pauta de reivindicações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2017/2018. A assembleia será realizada na próxima quarta-feira (20), às 18h, em São Paulo, Rio de Janeiro, Jacarepaguá, Macaé e Belo Horizonte. Veja o edital: https://goo.gl/JL4drL. 

Esse é o momento de cada aeronauta dar sua contribuição e sugerir mudanças e melhorias na CCT. Ressaltamos que a presença dos tripulantes nas assembleias é essencial para a discussão e formação da pauta —e para o sucesso nas negociações.

O SNA também abriu um canal de comunicação, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." target="_blank">taxi.aereo@aeronautas.org.br , para que todos os tripulantes possam previamente dar suas sugestões para pauta de reivindicações e tirar dúvidas.

Lembramos a todos que o dissídio da CCT 2015/2016 será julgado em breve pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), devido à impossibilidade de acordo gerada pela intransigência da bancada patronal. Saiba mais em: https://goo.gl/rAo2wk.

A renovação da CCT 2016/2017, por sua vez, também continua pendente, em fase de negociação.

Participe e faça sua parte!

Foi realizada nesta segunda-feira (11) nova sessão de julgamento no TST (Tribunal Superior do Trabalho) do dissídio coletivo de greve movido pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas contra o Sneta para a renovação da CCT da categoria do Táxi Aéreo (data-base 2015/2016).

O ministro Emanuel Pereira, vice-Presidente do TST, havia pedido vista do processo na tentativa de buscar uma conciliação para o caso. Entretanto, em razão da intransigência da bancada patronal, não houve possibilidade de acordo, o que culminou na inclusão do dissídio novamente em pauta de julgamento.

Na sessão desta segunda, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, compreendendo a complexidade e a peculiaridade do caso, requereu vistas para analisar as nuances do processo antes de proferir seu voto. 

Com isso, o processo deverá passar por nova sessão de julgamento para, enfim, receber uma decisão da Justiça do Trabalho.

O SNA seguirá atuando no caso com afinco, buscando um desfecho justo para a categoria.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca todos os aeronautas da Atlas Táxi Aéreo Ltda., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 31 de agosto de 2017 às 10:30 horas em primeira convocação, e às 11:00 horas em segunda e última convocação, no Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Homologação dos Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho para liberação dos valores do FGTS e seguro desemprego; e 2) Propositura de ação coletiva com pedido de imediata liberação do FGTS e seguro desemprego, bem como pagamento das verbas rescisórias em face da Atlas Táxi Aéreo; 3) Esclarecimentos sobre as questões trabalhistas relacionadas ao tema.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou assembleia na tarde de ontem (11), em seis cidades, para informar a categoria sobre o andamento das negociações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2015/2016 e 2016/17, bem como para deliberar sobre o rumo das tratativas.

Durante a reunião, os aeronautas presentes recusaram a contraproposta abaixo, apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo), por entenderem que os reajustes salariais estão muito abaixo da inflação no período:

Proposta Sneta CCT 15-16:
Pisos Salariais: Os pisos salariais serão reajustados pelo INPC (10,97%) a partir de 01/06/2016;
Reajuste Salarial: 5,25% a partir de 01/06/2016;
Abono (em Vale Alimentação): Todos os colaboradores receberão um abono único no valor de R$ 500,00 sob a forma de Vale Alimentação;
Itens Econômicos (Diárias, Seguro de Vida, Vale Alimentação e Vale Refeição): os itens econômicos serão reajustados pelo INPC (10,97%) a partir de 01/06/2016, sendo
que os vales Alimentação e Refeição serão pagos aos colaboradores em carga única para cada benefício correspondente ao período de 13 meses (entre junho/16 e junho/17).

Proposta Sneta CCT 16-17:
Pisos Salariais: Os valores dos pisos salariais estabelecidos em Convenção Coletiva serão reajustados pelo INPC (7,39%) a partir de 01/07/2017;
Reajuste Salarial: 2,00% a partir de 01/07/2017;
Itens Econômicos (Diárias, Seguro de Vida, Vale Alimentação e Vale Refeição): Os itens econômicos serão reajustados em 4,00% a partir de 01/07/17.

Para avançar nas negociações, os aeronautas deliberaram pela flexibilização do pleito inicial, desenvolvendo nova proposta:

- Reajuste de salário, pisos e demais cláusulas sociais econômicas em 7,39% (INPC), retroativo a data-base, com saldo pago em 4 parcelas, mais bônus alimentação.
- Manutenção das demais reivindicações conforme pauta inicial.

Estes novos parâmetros serão levados ao conhecimento do Sneta, para continuidade das negociações.
Com isso, a categoria espera que a bancada patronal entenda as reivindicações dos trabalhadores e atenda à recomposição das perdas salariais.

A juíza da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar que determina a reinclusão imediata das dependentes de um tripulante aposentado por invalidez no plano de saúde da Aeroleo Táxi Aéreo.

Mãe e companheira do aeronauta foram suprimidas do plano de saúde fornecido pela empresa, sem prévio aviso e sob a justificativa de “reestruturação financeira”.

Aposentadoria por invalidez é uma modalidade de suspensão do contrato de trabalho, desta forma, as condições contratuais estabelecidas durante o contrato de trabalho que sejam compatíveis com a suspensão continuam impondo direitos e obrigações, já que subsiste intacto o vínculo de emprego.

A reclamação trabalhista, que também pede indenização por danos morais, continuará em andamento.

O SNA lembra a todos seus associados que presta assessoria jurídica para demandas individuais dos aeronautas tanto na esfera trabalhista como na cível.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (4) com a Omni Táxi Aéreo para tratar de diversas demandas da categoria. 

Em especial, foi colocada a necessidade de dar prioridade aos aeronautas desligados no passado em contratações futuras da empresa.

A Omni afirmou que será dada esta prioridade aos aeronautas desligados. 

O SNA pede que todos fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para acompanhar novidades e que entrem em contato com o sindicato em caso de dúvidas ou para relatar qualquer irregularidade.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou na quinta-feira (4) de mais uma rodada de negociação com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2016/2017.

O SNA levou ao conhecimento da bancada patronal o recuo construído em assembleia de trabalhadores no último dia 11. Naquela ocasião, os aeronautas decidiram diminuir o índice de reajuste inicialmente reivindicado (de INPC acrescido de 5% para INPC acrescido de 1%).

O SNA também reforçou o descontentamento da categoria com a demora no desfecho das negociações e com a posição patronal, que insiste em oferecer o pagamento de um abono e 0% de reajuste em salários e pisos.

Apesar de toda argumentação e da razoabilidade das reivindicações, a posição das empresas permaneceu inalterada.

Diante ao impasse, ficou ajustado que nova rodada de negociação somente será agendada mediante algum movimento do Sneta, uma vez que os sindicatos de trabalhadores têm cumprido com suas missões e, em assembleia, sinalizaram a costumeira boa vontade negocial.

O SNA pede à categoria que permaneça unida e mobilizada.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou assembleia na terça-feira (11) em seis cidades para informar a categoria sobre o andamento das negociações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2016/17, bem como para deliberar sobre o rumo das tratativas.

Os aeronautas presentes confirmaram a recusa da contraproposta apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo), que pretendia pagar um abono único aos trabalhadores, sem nenhum reajuste de salários, e corrigir as demais cláusulas econômicas no percentual do INPC apurado no período.

Visando ao avanço das negociações e reforçando a costumeira boa vontade negocial, os presentes deliberaram pela flexibilização do pleito inicial, desenvolvendo nova proposta:

- Reajuste de salário, pisos e demais cláusulas sociais econômicas em 8,39% (INPC + 1%);
- Manutenção das demais reivindicações conforme pauta inicial.

Estes novos parâmetros serão levados ao conhecimento do Sneta, para continuidade das negociações. Com isso, a categoria espera que a bancada patronal entenda as reivindicações dos trabalhadores e atenda à recomposição das perdas salariais.

Permaneçam mobilizados!