O SNA recebeu recentemente reportes de aeronaves adentrando espaços aéreos condicionados, mais especificamente ingresso em áreas restritas sem a devida autorização ou coordenação.
É possível que tais operações estejam ocorrendo por desconhecimento de que estas áreas sejam restritas ou de que tais restrições são impostas devido a um perigo real nas operações.
É importante ressaltar que o ingresso em áreas restritas sem a devida autorização acarreta em diminuição das margens de segurança especialmente em áreas onde há manobras militares. Além disso, tal ato infringe as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica e é passível de sanções administrativas por parte da agência reguladora.
O SNA reforça que o piloto em comando é o responsável pela operação segura da aeronave. Para isso, é necessário um criterioso planejamento do voo, que inclui não só a verificação de NOTAMs, mas também de particularidades relativas ao espaço aéreo sobrevoado incluindo espaços aéreos condicionados. Por fim, é indispensável realizar a devida coordenação, através de telefone ou por rádio, com os órgãos de controle de tráfego aéreo responsáveis pelo setor sobrevoado.
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