Em assembleia realizada no último dia 14 de agosto, em Campinas, o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre diversas demandas do grupo com relação à companhia. Veja abaixo os principais pontos:
1. Escala planejada x executada
Os tripulantes rejeitaram em fevereiro de 2019 a proposta de acordo feita pela empresa. Diante da negativa dos aeronautas, o SNA ingressou com ação de produção antecipada de provas, solicitando que a empresa promova a juntada de documentos que possibilitem averiguar as diferenças entre as escalas publicada e executada nos últimos cinco anos. Na sentença, o juízo fundamenta que “os ônus impostos à parte autora com o advento da Lei 13.467/2017 vieram justamente para reduzir o número de ações trabalhistas propostas de modo irresponsável, pois não tinha qualquer custo ou ônus. Assim, se a parte autora entende que há probabilidade de direitos decorrentes do contrato de trabalho, deve arcar com o risco do processo e não imputar tal risco à sociedade em geral com as despesas judiciais decorrentes. Pelo exposto, faltam condições e pressupostos processuais à presente ação, razão pela qual julgo extintos os pedidos sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.”
Sendo que o processo foi julgado improcedente, o SNA apresentou recurso ordinário com o objetivo de reverter a decisão. Paralelamente, o SNA reabriu as negociações com a empresa para a discussão de uma nova proposta de acordo.
Veja a integra da decisão: https://bit.ly/2KU9NoW.
2. Alteração dos parâmetros para registro do início do horário de voo
Recentemente, a Azul fez uma alteração da forma de registro do horário de saída do voo, considerando, além da porta fechada e do parking brake OFF, o início da movimentação da aeronave, conforme determina a legislação. Ocorre que, em alguns casos, o registro do horário de saída se deu somente quando a aeronave iniciou o taxiamento para decolagem, desconsiderando o início do push-back. O SNA entrou em contato com a empresa, que reconheceu a falha e informou que já está buscando solucionar a questão. Caso os tripulantes notem que há discrepâncias no registro dos horários de saída, a orientação é para que seja feito o devido apontamento no diário de bordo, bem como seja encaminhado um relatório para que a diretoria de operações efetue as correções.
Veja o oficio encaminhado para empresa: https://bit.ly/2KO0wOU.
3. Contratações diretas de comandantes da Latam
Segundo a Azul, ocorreram 70 contratações de comandantes oriundos da Avianca e um caso de contratação de comandante proveniente da Latam. Vale lembrar que uma proposta foi elaborada pela categoria em fevereiro desse ano, mas foi rejeitada pela empresa.
4. Acordo coletivo de trabalho
O SNA informou que está em tratativa com a empresa para a construção de uma proposta de acordo coletivo de trabalho versando exclusivamente sobre as demandas do grupo. Está sendo debatida a possibilidade de base virtual, de escala casada e outros temas. É importante ressaltar que ainda não existe nenhuma proposta e que uma assembleia terá que ser convocada sobre esse item.
O SNA continuará acompanhando estes temas de perto e pede aos tripulantes que enviem relatos sobre novas ocorrências.
O SNA permanece à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone 11 5090-5100 ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).
