Em abril de 2017, a categoria dos aeronautas deu uma prova de sua força quando decretou Estado de Greve contra ameaças da Reforma Trabalhista, em especial contra a implementação do modelo de trabalho intermitente.
Como resultado deste alerta e da atuação do SNA junto aos parlamentares em Brasília, a categoria dos aeronautas foi a única em todo o país excetuada no texto da lei da possibilidade de trabalho intermitente uma garantia substancial contra a precarização da profissão.
Em artigo publicado no último dia 29 de novembro, o site Jota, referência em publicações jurídicas, relembrou essa importante conquista. Clique no link para ler Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas: https://bit.ly/
O texto lembra o motivo para haver ressalva exclusiva aos aeronautas: A única categoria que estava realmente mobilizada para pedir a exclusão da possibilidade de contratação intermitente era a dos aeronautas, inclusive com ameaça de greve.
O artigo lembra ainda que o relator da Reforma Trabalhista propôs que todas as categorias disciplinadas por legislação específica fossem excepcionadas. Porém somente os aeronautas tiveram sucesso, de acordo com o artigo, devido à mobilização dos pilotos e comissários.
O SNA lembra que, caso não houvesse a exclusão da categoria do trabalho intermitente, haveria a possibilidade de pilotos e comissários serem convocados para trabalhar de forma esporádica e recebendo apenas por trabalho realizado o que afetaria inclusive a segurança de voo, já que estes profissionais necessitam do exercício regular da profissão para manter a proficiência.
Mais uma vez, o SNA aproveita para parabenizar a categoria por essa vitória, alcançada graças ao empenho de todos e à união de forças em torno do sindicato.
Destacamos, por fim, que para avançar na defesa dos pilotos e comissários, para enfrentar as negociações coletivas que virão pela frente, para atuar em Brasília nas diversas legislações que afetam a aviação e a profissão, o SNA precisará cada vez mais de representatividade.
Se você ainda não é associado, associe-se.
Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-
Via Whatsapp: 21 98702-6770
