Em audiência realizada nesta terça-feira (20) no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e atendendo ao pedido do ministro Vieira de Melo Filho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas manifestou estar disposto a iniciar negociação de conciliação com a Gol Linhas Aéreas em relação à ação que busca a reintegração de todos os aeronautas demitidos naquele período.
Na ocasião, houve comprovada redução de força de trabalho sem observação do que prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.
A ação foi julgada procedente, sendo em seguida interposto recurso pela empresa para tentar reformar a decisão.
Ficou acordado na audiência que o sindicato irá apresentar uma lista com os aeronautas representados na ação e a Gol, por sua vez, terá 60 dias para especificar o enquadramento ou não dos aeronautas na previsão da clausula de redução de força de trabalho da CCT.
Então, caberá ao sindicato, em 15 dias, manifestar-se sobre as referidas listas. Superado esses prazos, será marcada pelo TST uma nova audiência para a continuação da negociação.
Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para o desenrolar do caso.
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Veja a ata de audiência: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Ata_Audiencia_TST_20-02-18.pdf
