O SNA esteve reunido nesta terça-feira (31) com a Secretaria da Previdência e o INSS, em Brasília, para discutir o impasse que foi criado quando o INSS parou de pagar o benefício do auxílio-doença para as aeronautas gestantes.
Atualmente, o SNA tem uma liminar concedida pela 22ª Vara Federal de Brasília que obriga a autarquia a conceder o auxílio para todas as aeronautas gestantes. Porém foi estipulado prazo de 30 dias para que o INSS fizesse as adaptações que julgasse necessárias para cumprir de fato a liminar.
A ação movida pelo sindicato que irá julgar o caso definitivamente ainda está correndo. No entanto, o INSS já apresentou um recurso, ainda não julgado, para tentar derrubar a liminar que está em vigor.
Na reunião realizada na terça, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e o INSS mantiveram o posicionamento de esperar uma decisão judicial.
Porém o SNA apresentou às autoridades alternativas de solução por via negocial, de forma a atender às necessidades de todos.
O INSS e a Previdência se prontificaram a analisar as propostas apresentadas. Desta forma, o SNA espera para breve uma nova reunião para tentar resolver o assunto.
Por fim, o SNA continua orientando as tripulantes grávidas para que informem sobre deferimento ou indeferimento do benefício.
Em caso de dúvida, as aeronautas podem procurar o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.
