Diante da negativa do Aeroclube de São José dos Campos em negociar um acordo coletivo para seus instrutores de voo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou uma ação coletiva contra a instituição na última sexta-feira (20).
O SNA vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção do consenso com as escolas aeroclubes, envidando esforços no sentido de regularizar e qualificar a relação de emprego por intermédio da negociação em primeiro lugar 13 acordos coletivos para instrutores de voo já foram assinados desde março deste ano e dezenas estão em negociação.
Porém nem sempre as escolas têm interesse nesse ajuste, que depende de comum acordo das partes, e esbarramos na intransigência de instituições em firmar um acordo coletivo.
No processo contra o Aeroclube de São José dos Campos são pleiteados:
– Realização e/ou regularização das anotações na carteira de trabalho;
– Pagamento das diferenças salariais devidas, tendo como base o piso da categoria;
– Adicional de periculosidade;
– Adicional noturno;
– Pagamento especial decorrente do trabalho aos domingos e feriados;
– Respeito aos limites de jornada;
– Reembolso do CMA e CHT;
– Diárias de alimentação;
– Seguro de vida;
– Cesta básica.
O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil, de acordo com a previsão da lei específica da categoria de aeronautas.
Todos os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube do país podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 101.
