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Azul: MPT determina formação de comitê para tratar de plano de carreira

7 de junho de 2017

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Na primeira audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho sobre o plano de carreira da Azul Linhas Aéreas, realizada na terça-feira (6), a procuradora determinou a criação de um comitê de aeronautas, formado por comandantes e copilotos da companhia, para acompanhar as reuniões entre sindicato e empresa.

Será realizada assembleia nesta quinta (8), às 14h, na representação do SNA em Campinas, para a formação do comitê. Veja o edital completo: https://goo.gl/jlneyo.

O SNA e o comitê serão responsáveis por apresentar as eventuais propostas à categoria e por informar as partes sobre o posicionamento dos tripulantes.

Inicialmente, os aeronautas da Azul reivindicam o cumprimento de um plano de carreira claro, objetivo e constante (sem alterações), com regras para senioridade, para contratações e para progressão, além do fim dos contratos temporários.

Após a assembleia, na sexta-feira, o SNA irá se reunir com a empresa para analisar as propostas sobre do plano de carreira, a fim de que já na próxima semana seja designada nova audiência de mediação.

Histórico

Nos últimos anos, a Azul vem alterando unilateralmente o plano de carreira, sempre de acordo somente com as necessidades da empresa.

Em fevereiro de 2017, a empresa revisou o Manual de Processos de Operações de Voo (M-OPS-009), alterando formas de movimentações dentro do quadro de promoções.

No início de maio, a Azul apresentou um pacote de medidas, sem qualquer consulta à categoria, que modificou novamente as modalidades de movimentações de cargos e equipamentos, bem como as possibilidades de contratação externa (by-pass).

As diversas medidas acarretam inúmeros prejuízos aos tripulantes.

Embora a elaboração de plano de cargos e salários seja inerente ao poder diretivo da empresa, uma vez que existam prejuízo aos aeronautas, o sindicato tem o dever de atuar e questionar a alteração ou descumprimento unilateral do previsto no plano.

Diante da situação, o SNA levou a questão ao MPT.