O Sindicato Nacional dos Aeronautas elaborou um documento para que as tripulantes grávidas apresentem quando forem realizar perícia médica no INSS, juntamente com a documentação fornecida pelas empresas, para que o devido afastamento das atividades no período seja respeitado.
Diversos relatos foram enviados ao sindicato indicando que os peritos do INSS não têm conhecimento de como proceder com as aeronautas gestantes.
O documento elaborado pelo SNA enfatiza a necessidade do afastamento previdenciário das grávidas, respeitando previsão expressa da Icao (Organização da Aviação Civil Internacional), da Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC-67) e da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Desta forma, o SNA orienta que as gestantes contatem o sindicato para a obtenção desse documento antes de realizar perícia médica no INSS.
Na próxima quinta-feira (25), o SNA vai se reunir com a diretoria de perícias médicas do INSS, em Brasília, na busca de solução para os transtornos causados à categoria, principalmente pela falta de comunicação interna nas agências do INSS quando dos atendimentos aos aeronautas.
O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
