SNA oficia RIOGaleão sobre busca aleatória indevida em tripulantes
1 de março de 2023
O SNA enviou ofício à RIOGaleão, administradora do Aeroporto Internacional Tom Jobim, solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos de busca aleatória nos aeronautas de forma equivalente à realizada nos passageiros.
Leia o ofício na íntegra: https://bit.ly/3SU3X9L
De acordo com denúncias recebidas pelo sindicato, os APACs (Agentes de Proteção da Aviação Civil) estariam realizando busca pessoal aleatória de tripulantes com retirada de sapatos, inspeção corporal e abertura de mala.
Ocorre que, como os tripulantes oferecem menor grau de risco, acessam com frequência as áreas restritas, por fazerem parte de seu local de trabalho, segundo as regras da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional), devem ser submetidos a regras diferenciadas, conforme critérios de facilitação do transporte aéreo, baseados em risco.
O SNA já oficiou a RIOGaleão em outra oportunidade e obteve como resposta, em 7 de abril de 2022, o reconhecimento do direito do tripulante de ser dispensado da inspeção não realizando qualquer procedimento.
Da mesma forma, o SNA também tratou deste tema com a Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), que reconheceu em nota técnica, a irregularidade da busca pessoal aleatória.
Leia a nota técnica da Anac: https://bit.ly/3IE2uzC
O SNA solicitou o fim das práticas de busca aleatória por parte dos APACs, além do agendamento de uma reunião para tratar do tema da inspeção e mobilidade de tripulantes no Aeroporto Internacional Tom Jobim.
Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.
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