Em discurso no plenário do Senado, relator exalta inclusão dos aeronautas no projeto de aposentadoria especial
22 de março de 2023
O senador Espiridião Amin (PP/SC), relator do PLP (Projeto de Lei Complementar) 245/2019, destacou, em pronunciamento no plenário do Senado, a inclusão dos aeronautas entre as profissões contempladas no projeto.
O PLP regulamenta a aposentadoria especial àqueles segurados do Regime Geral que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde, bem como aqueles que põem em risco sua integridade física pelo perigo inerente à profissão.
O senador destacou que a categoria de profissionais do serviço aéreo embarcado é uma das três categorias centrais constantes do projeto, ao lado dos mineiros de subsolo e operadores de segurança privada. Em seu relatório, Amin indicou que a pressão atmosférica anormal se enquadra como agente nocivo.
Ao todo foram oito emendas favoráveis aos aeronautas, de um total de 42 emendas apresentadas. A matéria está na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e pode ser votada na próxima semana.
O SNA vem atuando em Brasília desde que o projeto foi apresentado, para que os aeronautas sejam incluídos no projeto e vai continuar sua atuação até a aprovação e sanção do mesmo.
Reforçamos que na próxima semana o projeto pode ser votado na comissão e a mobilização dos aeronautas é fundamental para a aprovação do mesmo.
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