Projeto da aposentadoria especial pode ser votado na próxima semana; SNA vai convocar os aeronautas
27 de março de 2023
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado NÃO terá reunião deliberativa nesta semana, apenas audiência pública.
Desta forma, a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial poderá entrar na pauta da próxima reunião da comissão, sempre às terças feiras, a princípio no dia 4 ou 11 de abril de 2023.
O SNA permanece atento aos desdobramentos do projeto e irá convocar os aeronautas assim que o mesmo estiver na pauta da CAE. Infelizmente a confirmação ocorre na sexta, ou até mesmo na segunda, anterior a data de votação.
É importante lembrar que o PLP 245/2019 só passará por essa comissão do Senado. Se for aprovado na CAE, deve ir à plenário e, posteriormente à Câmara dos Deputados.
Na última sessão deliberativa, o relator, senador Esperidião Amin (PP/SC), deu parecer favorável ao projeto e às emendas que incluem os aeronautas na lista de profissões com direito a aposentadorias especiais por exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.
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