Latam: Justiça rejeita embargos de declaração e mantém decisão que declara nulidade da supressão da gratificação por equipamento a comandantes
18 de junho de 2024
A segunda instância da Justiça do Trabalho rejeitou os pedidos de embargos de declaração do SNA e da Latam Airlines Brasil, no processo sobre gratificação por equipamento Narrow Body e Wide Body.
Com isso, a decisão anterior, que declarou a nulidade da supressão da gratificação, se mantém irretocável. Desta forma, a Latam fica proibida de realizar qualquer contratação com a supressão da gratificação por equipamento.
Além disso, fica mantida a condenação da empresa para regularizar o pagamento dos valores retroativos aos comandantes afetados.
A empresa ainda pode recorrer.
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