Tempo em solo: empresas se retiram da mediação após SNA rejeitar proposta irrisória
12 de novembro de 2024
As empresas Azul Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil se retiraram da mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para discutir o pagamento do tempo em solo. Com isso, as ações ajuizadas em 2018 seguem a tramitação na Justiça.
A proposta apresentada pelas empresas foi de pagamento de 30% da hora de voo estabelecida pela CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular, na escala publicada, ou seja, apenas o valor de referência. Além disso, esse pagamento teria caráter indenizatório, sem os devidos reflexos contratuais.
O SNA, as juízas auxiliares da vice-presidência do TST e o representante do MPT (Ministério Público do Trabalho), apresentaram contrapropostas, rejeitadas pelas companhias que optaram por encerrar a mediação.
Desde 2017, o SNA vem buscando o pagamento correto do tempo em solo. Como as empresas se recusaram a negociar, o sindicato ingressou com ações em 2018.
Até o momento a decisão da Justiça, em segunda instância, foi favorável aos aeronautas. No caso da Azul, a decisão foi de pagamento no valor de 80% da hora de voo e, da Gol, 100%. Já a ação contra a Latam ainda aguarda julgamento.
O SNA lamenta a postura das companhias aéreas e reforça que as ações continuam em tramitação na Justiça. O sindicato manterá os aeronautas informados sobre todas as etapas do processo.
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