Anac abre tomada de subsídios sobre requisitos médicos para pilotos, comissários e mecânicos de voo, SNA convida aeronautas a participarem
25 de fevereiro de 2025
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu recentemente a tomada de subsídios para receber contribuições visando a revisão do RBAC 67, conforme previsto na Agenda Regulatória da Agência para os anos de 2025-2026.
O objetivo, segundo a Anac, é promover melhorias no regulamento, que trata sobre os requisitos de concessão de CMA (Certificado Médico Aeronáutico) para pilotos, comissários e mecânicos de voo, além de abordar o cadastramento de médicos para emissão ou renovação de CMA de 4ª classe e credenciamento de médicos e clínicas para emissão de CMA de todas as classes.
O processo de tomada de subsídios é aberto a todos os interessados, como pilotos, comissários de bordo, mecânicos de voo e profissionais da área da saúde, sem limite para a quantidade de sugestões, que devem ser enviadas com justificativa técnica, citando regulamentos e normas de aviação e da medicina, além de estudos científicos, se possível.
O SNA convida todos os aeronautas a participarem da tomada de subsídios, pois trata-se de um tema de extrema importância para a categoria.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 31 de março de 2025, por meio da plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/ts-01-spl-2025).
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