SNA solicita esclarecimentos à Omni sobre possível desrespeito ao descanso dos aeronautas
26 de fevereiro de 2025
O SNA enviou ofício à Omni Táxi Aéreo solicitando esclarecimentos sobre o possível desrespeito ao descanso dos aeronautas, contrariando o que determina a legislação.
O sindicato tomou conhecimento de documentos do CCO autorizando a empresa a entrar em contato com o tripulante durante seu período de descanso e possibilitando a antecipação da apresentação.
É importante salientar que a Lei do Aeronauta (Lei 13.475/2017) estabelece que o tripulante está desobrigado de qualquer atividade relacionada ao trabalho durante o período de repouso ou folga, com direito a desconexão ao trabalho.
Desta forma, o SNA solicitou um posicionamento da Omni sobre o tema, além de demonstrar como é organizado o horário de repouso e folga dos seus tripulantes e das alterações de escala realizadas no período de descanso destes.
Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.
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