SNA agradece deputados da CPASF, após aprovação do projeto de aposentadoria especial; confira os próximos passos
5 de setembro de 2025
No dia 27 de agosto a CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família), da Câmara dos Deputados, aprovou o PLP 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial, com a inclusão dos aeronautas no rol de beneficiados pelo projeto.
O SNA agradece aos deputados da comissão – @ruy.carneiro, @lenirdeassis, @geovaniasa, @deputadopastoreuricooficial e @sargentoportugal – pelo empenho em aprovar o texto do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), responsável pela inclusão dos aeronautas no projeto.
Confira no vídeo!
O PLP 42/2023 já foi encaminhado para a CFT (Comissão de Finanças e Tributação) onde aguarda a designação do relator. Após passar pela CFT, o projeto será enviado à CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania), em seguida irá ao plenário da Câmara e, a depender da tramitação, pode ser necessário encaminhar ao Senado.
O SNA continua atuando em Brasília, agora junto aos deputados da CFT para que a categoria dos aeronautas permaneça no projeto.
Assim que o relator for designado, o sindicato vai buscar uma agenda para debater a matéria e convocará novamente os aeronautas para a votação na comissão.
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