Novas regras para passageiros indisciplinados entram em vigor nesta segunda-feira (14)
14 de setembro de 2026
Nesta segunda-feira (14), entram em vigor as novas regras da Anac para passageiros indisciplinados, resultado de um processo acompanhado pelo SNA há anos, com participação em discussões no Congresso Nacional, consultas públicas, fóruns institucionais e debates com entidades nacionais e internacionais.
A Resolução nº 800/2026 estabelece medidas de responsabilização para condutas que comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas em aeroportos e a bordo de aeronaves.
Entre as medidas previstas estão multas de até R$ 17,5 mil e, nos casos classificados como gravíssimos, a suspensão do acesso ao transporte aéreo por seis ou 12 meses. A regra também estabelece procedimentos para que as empresas compartilhem entre si os dados de passageiros que tiverem o acesso ao transporte aéreo suspenso.
Para o sindicato, a regulamentação representa um avanço ao estabelecer mecanismos mais claros de responsabilização para comportamentos que podem comprometer a segurança da operação e colocar em risco tripulantes e passageiros.
O SNA vai acompanhar a aplicação das novas regras e atuar para que elas sejam efetivamente cumpridas.
Canal de denúncias
O sindicato também disponibiliza o canal Já Basta, exclusivo para denúncias de assédio, ameaças, violência e indisciplina contra tripulantes durante as operações aéreas.
Aeronautas que vivenciarem situações desse tipo podem formalizar a denúncia pelo e-mail:
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