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Após reuniões com SNA, deputado retira emenda nociva à categoria da MP do Voo Simples

24 de março de 2022

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Após reuniões com o deputado federal Sanderson (PL-RS), o SNA conseguiu uma importante vitória ao convencer o parlamentar a retirar a proposta de emenda 77, que ele próprio havia apresentado, da Medida Provisória nº 1.089, conhecida como MP do Voo Simples.

A emenda, que poderia ser extremamente nociva para a aviação, pretendia permitir que empresas brasileiras pudessem arrendar aeronaves já com tripulação, independentemente da nacionalidade.

Se aprovada, poderia abrir caminho para terceirização irrestrita, criação de companhias virtuais, precarização dos serviços, dificuldades de fiscalização e arrecadação de tributos, concorrência desleal no setor e prejuízos para a regulamentação de pilotos e comissários.

Em nome da categoria, o SNA agradece ao deputado Sanderson por ter entendido o pleito dos pilotos e comissários e por retirar da tramitação da MP essa proposta de emenda.

O sindicato agradece também aos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Coronel Tadeu  (UNIÃO-SP) e General Peternelli (UNIÃO-SP, relator da MP) pelo empenho em garantir proteção aos aeronautas.

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