Após solicitação do SNA, deputado Pastor Eurico inclui os aeronautas no projeto que regulamenta a aposentadoria especial
8 de julho de 2025
Em uma vitória para a categoria, o deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial, na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família), da Câmara dos Deputados, incluiu novamente os aeronautas no projeto, após solicitação do SNA.
Em abril de 2025, o presidente do SNA, Tiago Rosa, e o diretor de Relações Institucionais, Clauver Castilho, estiveram em Brasília e debateram o projeto com Pastor Eurico e com o presidente da CPASF, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB). Na ocasião os parlamentares garantiram apoio ao pleito dos aeronautas pela aposentadoria especial.
O sindicato, e toda a categoria, agradecem ao deputado Pastor Eurico pela atuação em prol dos aeronautas e reforça o pedido de apoio ao deputado Ruy Carneiro, para que o relatório seja inserido na pauta da Comissão e que não haja obstrução à matéria.
O SNA continua atuando em Brasília, junto aos deputados da CPASF e das demais comissões, para que os aeronautas sejam mantidos no projeto. Reforçamos que, assim que o projeto entrar na pauta da CPASF, a categoria será convocada para comparecer massivamente em Brasília.
No vídeo acima, o presidente Tiago Rosa dá mais detalhes sobre o assunto.
Histórico do PLP 42/2023
A tramitação do projeto que regulamenta a aposentadoria especial começou em 2019 no Senado Federal, com o PLP 245/2019, no entanto ele só foi aprovado em maio de 2023 e encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Na Câmara o projeto foi apensado ao PLP 42/2023 e encaminhado para a CTRAB (Comissão do Trabalho), onde foi aprovado com emenda que retirou a pressão atmosférica como agente nocivo e, consequentemente, retirando os aeronautas do projeto.
Atualmente, o texto tramita na CPASF e, de lá, segue para análise da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania). Depois de passar pelas comissões, vai ao Plenário da Câmara e, a depender da tramitação, pode ser necessário encaminhar novamente ao Senado.
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