A Azul Linhas Aéreas apresentou formalmente ao SNA, nesta quarta-feira (25), uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho válida somente para o mês de abril, devido à crise gerada pelo covid-19, não contemplando a garantia de emprego pelo período da redução salarial e adiando o pagamento do PLR sem definição de data.
No mesmo ofício, a empresa afirma que para aqueles que aderirem à LNR não haverá o desconto salarial proposto, nos períodos pré e pós-licença, algo flagrantemente irregular, visto que tal diferenciação não consta na proposta e que ainda não foi deliberada pela categoria.
Proposta apresentada pela empresa:
1. Redução no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor do salário base e sobre o valor das gratificações de equipamento;
2. Número de folgas mensais passará para 20 (vinte) dias, com 10 (dez) dias de trabalho;
3. Horas voadas noturnas, especiais e especiais noturnas continuarão a ser pagas no mesmo formato, condições e valores atualmente praticados;
4. Suspensão do pagamento de todas as Garantias Mínimas;
5. Isenção do pagamento da indenização prevista nas Cláusulas 3.2.5 da Convenção Coletiva relativa às escalas de março e abril, correspondente às folhas de abril e maio, respectivamente;
6. Publicação das escalas com periodicidade semanal, a iniciar em 23 de março de 2020 até o final de abril de 2020;
7. Adiamento do pagamento da PLR (Participação de Lucros e Resultados).
Além disso, a Azul afirma que o programa de licença não remunerada teve o prazo de adesão prorrogado até a próxima sexta-feira (27).
Ao final do ofício, a Azul se compromete a manter o vale alimentação no período da LNR para os tripulantes elegíveis, e a permitir o saque da previdência privada dos depósitos da parte empresa.
A aceitação dessa proposta depende da aprovação pela maioria dos associados em votação on-line.
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