Em reunião realizada na segunda-feira (11), na subsede de São Paulo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a British Airways se recusou a apresentar uma nova proposta de acordo para encerramento de sua base no Brasil.
Em assembleia realizada no dia 30 de agosto, os trabalhadores haviam decidido rejeitar a proposta então apresentada pela empresa e aguardar um possível acordo em reunião negocial, que acabou não tendo sucesso.
Desta forma, os aeronautas têm duas opções na rescisão contratual:
1. Assinar o termo de quitação proposto pela empresa.
Neste caso, os aeronautas receberão as verbas rescisórias previstas em lei (com aviso prévio indenizado de 90 dias) e uma compensação extra de 30 dias de salário mais plano de saúde até janeiro de 2018.
2. Não assinar o termo de quitação proposto pela empresa.
Neste caso, os aeronautas receberão as verbas rescisórias previstas em lei (com aviso prévio indenizado de 90 dias e plano de saúde até dezembro de 2017). Ou seja, sem a compensação extra.
A empresa assegura o pagamento de indenização da estabilidade pré-aposentadoria prevista na clausula 3.1.1 da Convenção Coletiva de Trabalho, com base no salário fixo mais variáveis multiplicado pelos meses que antecedem o direito à aposentadoria por tempo de contribuição, independente de adesão ao termo de quitação.
Lembramos que quem optar por não assinar o termo poderá reclamar seus direitos na Justiça.
Uma assembleia está convocada para esta quarta-feira (13), às 10h30, no Rio de Janeiro, para explicações sobre o caso e para orientação aos aeronautas. Veja o edital: https://goo.gl/tnZyJj.
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecer dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.
