O processo, uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas a fim de cobrar a responsabilidade da União pela quebra do Fundo AEROS do qual a Vasp, empresa patrocinadora do referido fundo, está incluída no polo passivo da demanda tramita atualmente no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Foi determinada pelo Justiça a realização de perícia atuarial para apuração de valores, em fase de instrução processual. Ainda se aguarda a realização de tal perícia.
Houve pedido de antecipação de tutela, diante da gravidade do caso. Apesar de ter sido deferida em um primeiro momento, a decisão foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal.
O resultado da perícia atuarial, se favorável, poderá permitir um novo pedido de antecipação de tutela. Assim, aguarda-se o início dos trabalhos periciais.
