Em assembleia realizada nesta quinta-feira (11) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, o Sindicato Nacional dos Aeronautas prestou esclarecimentos à categoria sobre a Reforma da Previdência, que começa a tramitar no Congresso Nacional.
Após uma apresentação feita por um especialista no assunto trazido pelo sindicato, que elaborou um estudo com as possibilidades para a previdência da categoria, os tripulantes deliberaram por determinar que o SNA deverá atuar em uma estratégia para que a categoria tenha direito a aposentadoria especial.
Para tanto, o SNA deverá continuar tomando as medidas cabíveis, tanto no campo administrativo quanto no campo judicial, para garantir esse direito.
Nessa hipótese, o gozo da aposentadoria especial dependerá das regras de idade mínima a serem definidas pela PEC em tramitação, aos 25 anos de atividade sujeita ao agente nocivo.
Lembramos a todos que, em princípio, os aeronautas estão no Regime Geral, juntamente com os trabalhadores de qualquer outra classe, e que qualquer mudança será complexa e precisará do engajamento da categoria.
Após a CCJ, a matéria passa, ainda na Câmara, por uma comissão especial e pelo plenário, onde precisará da aprovação de no mínimo 308 deputados para ser então enviada para tramitação no Senado.
É importante destacar que diversos pontos da PEC ainda poderão ser alterados pelos parlamentares e que o tema é de extrema complexidade, de forma que os impactos futuros ainda não estão totalmente claros.
Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para acompanhar novidades sobre o tema.
– Veja a nota técnica encomendada pelo SNA: https://bit.ly/2I9i75f.
– Necessidades e características especiais da categoria: https://bit.ly/
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store
